TJSP 04/05/2020 ° pagina ° 207 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3035
207
se, com as advertências de praxe, fixado o prazo de quinze dias para eventual oferta de resposta. Int. - ADV: HENRIQUE STAUT
AYRES DE SOUZA (OAB 279986/SP)
Processo 1004348-79.2017.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Sônia
Esteves de Freitas Alves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. O alegado a fls. 380 e seguintes não justifica o
prolongado descumprimento, verificado, nem serve de meio adequado a propiciar a alteração, do julgado, após o desprovimento
do recurso interposto pela parte. Autorizo a autora a promover o levantamento do valor que se encontra depositado nos autos,
providenciando-se o necessário. Int. - ADV: LEONETE PAULA WEICHOLD BUCHWTZ (OAB 246030/SP)
Processo 1005314-71.2019.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Maria de
Lourdes Moraes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Recebo o recurso
interposto pela ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se o autor recorrido para apresentar as contrarrazões de recurso.
Após, subam os autos ao Colégio Recursal da 37ª C.J.-Andradina. Int. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/
SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP)
Colégio Recursal
DESPACHO
Nº 1002766-60.2017.8.26.0439/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Pereira Barreto - Embargante:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargada: Juliana Delfim Passos - Manifeste-se a autora/recorrente acerca da
peça recursal, uma vez constatada incongruência material entre ela e a petição e sentença. Intimem-se. - Magistrado(a) Iris
Daiani Paganini Dos Santos - Advs: Jorge Kuranaka (OAB: 86090/SP) - Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864/SP) - Luiz Carlos
Vanzelli (OAB: 147824/SP)
ANGATUBA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LARISSA GASPAR TUNALA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VANI MADALENA DE LIMA ZACARIAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0324/2020
Processo 1000070-27.2020.8.26.0025 - Tutela Cível - Tutela de Urgência - E.R.D. - - L.M.D.K. - Vistos. Diante do cumprimento
do mandado noticiado às fls. 166, e ainda, a informação de que preferem que a audiência seja feita na residência dos réus em
razão da dificuldade de locomoção, redesigno a audiência para a data anterior, ou seja, dia 13 de maio de 2020, às 14:00 horas,
porém ela será realizada na forma virtual. Assim, expeça-se novo mandado, independente do recolhimento de novas custas,
para que no momento da complementação da intimação, seja certificado o endereço de e-mail do intimado Leonardo, bem como
seu telefone de contato, para viabilizar o envio do link a ser acessado no dia e horário designados. A audiência virtual será
realizada por meio de videoconferência utilizando a ferramenta digital Microsoft Teams, via computador ou smartphone, sendo
que a ferramenta não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas. Para a realização do ato,
os advogados não precisarão se reunir fisicamente com qualquer das partes ou testemunhas, bastando que cada qual acesse,
de onde estiver, o link com o convite para a audiência virtual e, para tanto, exige-se apenas que o participante possua um
celular ou computador com câmera e microfone à sua disposição podendo ser dispositivo próprio ou de outrem. Aos advogados,
esclareçam em 48 (quarenta e oito) horas os e-mails para os quais pretendem o envio do link, caso diverso do já constante dos
autos. Em caso de absoluta impossibilidade técnica de participar do ato por meio virtual, deverá a parte manifestar-se no prazo
de 48 (quarenta e oito) horas a contar do recebimento da intimação, justificando e comprovando tal fato. Intimem-se. - ADV:
CLAUDIA APARECIDA GALO DUMITRU (OAB 250656/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LARISSA GASPAR TUNALA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VANI MADALENA DE LIMA ZACARIAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0320/2020
Processo 0000197-79.2020.8.26.0025 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0008441-92.2015.8.26.0050
- 27ª Vara Criminal - Foro Central Criminal - Barra Funda) - Marcos Feliz Sales - Vistos. Por força do comunicado da presidência
CSM 13/3 de 13 de março de 2020 e da Resolução nº 313/2020 do CNJ, foi determinado que sejam tomadas medidas para
contenção e não propagação do COVID-19 (Conora Virus). Sendo assim, conforme determinação expressa, a audiência
designada para este feito foi suspensa e, será redesignada, com prioridade, tão logo novas orientações assim permitam. Int. ADV: MÔNICA MORAES FERREIRA (OAB 425413/SP)
Processo 0000332-62.2018.8.26.0025 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - APARECIDA NUNES DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º