TJSP 16/04/2020 ° pagina ° 1946 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3026
1946
Processo 0008727-96.2020.8.26.0114 (processo principal 1008348-75.2019.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Sezilia Elizabete Rodrigues Garcia Olmo de Toledo
- MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Comprove a Fazenda o cumprimento do v. Acórdão (fls.123 dos autos principais), bem como
providencie a juntada dos informes necessários à elaboração do cálculo exequendo, no prazo de trinta dias. Int. - ADV: TIAGO
DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 364614/SP), PAULO JOSÉ FERREIRA DE TOLEDO JÚNIOR (OAB 158192/SP)
Processo 0008736-58.2020.8.26.0114 (processo principal 1017604-13.2017.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Humberto Maldonado Campoy dos Santos - - Jose Roberto Siolin - - Sonia Maria
Siolin - - Ronnie Luiz Dari - - Rosane Maria Trevisan Lino - - José Ricardo Daniel Vieira - - Paulo Cesar Berti - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINAS - Intime-se a Municipalidade nos termos do art. 535 do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada,
como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: RAFAEL PINHEIRO AGUILAR (OAB 184818/SP),
JOAO BATISTA BORGES (OAB 67958/SP)
Processo 0008736-58.2020.8.26.0114 (processo principal 1017604-13.2017.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Humberto Maldonado Campoy dos Santos - - Jose Roberto Siolin - - Sonia Maria
Siolin - - Ronnie Luiz Dari - - Rosane Maria Trevisan Lino - - José Ricardo Daniel Vieira - - Paulo Cesar Berti - Ao requerente,
promover o recolhimento em guia própria da Diligência dos Oficiais de Justiça, no valor de 3 UFESP’s, no prazo de 15 dias,
devendo, no campo “Comarca/Fórum” do formulário, informar o fórum de CAMPINAS (vide comunicado CG 362/2017, veiculado
no DJE de 14/02/2017, Caderno Administrativo, pg. 05). Eventual depósito realizado de forma contrária ao procedimento acima
(art. 1.016, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça ou no comunicado encimado) serão rejeitados. - ADV:
RAFAEL PINHEIRO AGUILAR (OAB 184818/SP)
Processo 0008737-43.2020.8.26.0114 (processo principal 1017604-13.2017.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Rafael Pinheiro Aguilar - - Michelle Alicia Pinto - PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINAS - Intime-se a Municipalidade nos termos do art. 535 do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JOAO BATISTA BORGES (OAB 67958/SP), RAFAEL PINHEIRO
AGUILAR (OAB 184818/SP)
Processo 0008737-43.2020.8.26.0114 (processo principal 1017604-13.2017.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Rafael Pinheiro Aguilar - - Michelle Alicia Pinto - PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMPINAS - Ao requerente, promover o recolhimento em guia própria da Diligência dos Oficiais de Justiça, no valor de
3 UFESP’s, no prazo de 15 dias, devendo, no campo “Comarca/Fórum” do formulário, informar o fórum de CAMPINAS (vide
comunicado CG 362/2017, veiculado no DJE de 14/02/2017, Caderno Administrativo, pg. 05). Eventual depósito realizado de
forma contrária ao procedimento acima (art. 1.016, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça ou no comunicado
encimado) serão rejeitados. - ADV: RAFAEL PINHEIRO AGUILAR (OAB 184818/SP), JOAO BATISTA BORGES (OAB 67958/
SP)
Processo 0008887-24.2020.8.26.0114 (processo principal 1015187-87.2017.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Michelle Alicia Pinto - - Marco Antonio Bernardi de Souza - - Ivete Guimaraes
Ubinha - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Intime-se a Municipalidade nos termos do art. 535 do CPC. Servirá o
presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MICHELLE ALICIA
PINTO (OAB 195587/SP), JOAO BATISTA BORGES (OAB 67958/SP), RAFAEL PINHEIRO AGUILAR (OAB 184818/SP)
Processo 0008887-24.2020.8.26.0114 (processo principal 1015187-87.2017.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Michelle Alicia Pinto - - Marco Antonio Bernardi de Souza - - Ivete Guimaraes
Ubinha - Ao requerente, promover o recolhimento em guia própria da Diligência dos Oficiais de Justiça, no valor de 3 UFESP’s,
no prazo de 15 dias, devendo, no campo “Comarca/Fórum” do formulário, informar o fórum de CAMPINAS (vide comunicado CG
362/2017, veiculado no DJE de 14/02/2017, Caderno Administrativo, pg. 05). Eventual depósito realizado de forma contrária ao
procedimento acima (art. 1.016, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça ou no comunicado encimado) serão
rejeitados. - ADV: MICHELLE ALICIA PINTO (OAB 195587/SP), RAFAEL PINHEIRO AGUILAR (OAB 184818/SP)
Processo 0009281-65.2019.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Maria Lucia Prior
Ramos - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Fls. 26/27: expeça-se mandado de levantamento em favor da parte
exequente. Após, diga esta em quinze dias se há algo mais a ser requerido neste incidente. Não havendo, ou no silêncio, retorne
concluso para extinção. Int. - ADV: VALÉRIA VAZ DE LIMA (OAB 169438/SP), JOANE SILVA FERREIRA (OAB 394957/SP)
Processo 0013993-98.2019.8.26.0114 (processo principal 0026978-51.2009.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Responsabilidade da Administração - Maria Celia Carmona Maciel - Prefeitura Municipal de Campinas Fls. 157/158: manifeste-se a municipalidade em relação à planilha retificada pela parte exequente. Int. - ADV: JULIO CESAR
MARIANI (OAB 143303/SP), MARIE LOUISE FORGERON LAPIN LE TALLUDEC FIGUEIREDO (OAB 366574/SP)
Processo 0015804-93.2019.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Valeria Valmira
Pinto Faber - UNICAMP - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - Fls. 24/28: expeça-se mandado de levantamento em
favor da parte exequente. Após, diga esta em quinze dias se há algo mais a ser requerido. Não havendo, ou no silêncio,
retorne este incidente concluso para extinção. Int. - ADV: EMERSON CARLOS SALGADO (OAB 354416/SP), ERIKA FRANCINE
SCANNAPIECO FERNANDES (OAB 178469/SP)
Processo 0015804-93.2019.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Valeria
Valmira Pinto Faber - UNICAMP - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - Fls. 31: ciência ‘a requerente do Mandado de
Levantamento Eletrônico assinado. A transferência será automática para a conta bancária indicada. - ADV: ERIKA FRANCINE
SCANNAPIECO FERNANDES (OAB 178469/SP), EMERSON CARLOS SALGADO (OAB 354416/SP)
Processo 0016938-58.2019.8.26.0114 (processo principal 1005818-06.2016.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Direcional Engenharia S/A - - Coimbra & Chaves Sociedade de Advogados Município de Campinas - Fls. 231/233: providencie a Serventia o correto cadastramento como requerido. Fls. 234/235: expeçase mandado de levantamento em favor da Fazenda (fls. 226/228) Int. - ADV: HENRIQUE ROMANINI SUBI (OAB 355607/SP),
JORGE RICARDO EL ABRAS (OAB 145049/MG), PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA (OAB 70429/MG), LUIZA GALUPPO
AZEVEDO (OAB 180328MG)
Processo 0016938-58.2019.8.26.0114 (processo principal 1005818-06.2016.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Direcional Engenharia S/A - - Coimbra & Chaves Sociedade de Advogados
- Município de Campinas - Fls. 238: ciência ‘a Fazenda Municipal do Mandado de Levantamento Eletrônico assinado. A
transferência será automática para a conta bancária indicada. - ADV: LUIZA GALUPPO AZEVEDO (OAB 180328MG), PAULO
ROBERTO COIMBRA SILVA (OAB 70429/MG), HENRIQUE ROMANINI SUBI (OAB 355607/SP), JORGE RICARDO EL ABRAS
(OAB 145049/MG)
Processo 0019187-79.2019.8.26.0114 (processo principal 1006650-73.2015.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Índice
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