TJSP 02/04/2020 ° pagina ° 1307 ° Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3018
1307
Juizado Especial Cível; 0024130-02.2017.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Fazenda Pública do Estado
de São Paulo (PGE Reg. SJRP); Advogada: Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/SP); Recorrido: Paulo Pereira Passos;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0024378-65.2017.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma - Fazenda Pública; REJANE RODRIGUES
LAGE; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 0024378-65.2017.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo (PGE Reg. SJRP); Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP); Recorrido: Zenildo Oliveira
Silva; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0025119-08.2017.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma - Fazenda Pública; CARLOS EDUARDO
BORGES FANTACINI; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 0025119-08.2017.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo (PGE Reg. SJRP); Advogada: Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/SP); Recorrido:
FABIO GOMES DE SOUZA; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0025355-57.2017.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma - Fazenda Pública; CARMEN CRISTINA
FERNANDES TEIJEIRO E OLIVEIRA; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0025355-57.2017.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer;
Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (PGE Reg. SJRP); Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB:
329172/SP); Recorrido: Didiomani dos Santos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002775-11.2020.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma - Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO
RODRIGUES GUERRA; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da
Capital; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002775-11.2020.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente:
Eliane Marques dos Reis; Recorrente: Eliana Vieira Santos; Recorrente: Maria Duce de Freitas Lopes; Advogada: Larissa
Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogado: Gustavo Martin
Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (PGE Reg. SJRP); Advogado: Leonardo
Silveira Antoun Netto (OAB: 430702/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003289-12.2019.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; Terceira Turma Cível; LUIZ ANTONIO CARRER;
Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1003289-12.2019.8.26.0016; Locação de Imóvel; Recorrente: Adriana Licita Pelegrini; Advogado: Rogerio Jose Cazorla (OAB:
133319/SP); Advogado: Jose Antonio de Oliveira Carvalho (OAB: 132463/SP); Recorrido: Adilson Lauriti; Advogado: Danilo
Brasilio de Souza (OAB: 79321/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005570-38.2019.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; Primeira Turma Cível; VITOR FREDERICO KÜMPEL;
Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1005570-38.2019.8.26.0016; Fornecimento de Água; Recorrente: Ariane Renata de Lima Machado; Advogado: Raphael Elias
de Assis Santos Fernandes Costa (OAB: 388955/SP); Recorrido: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1005639-22.2020.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma - Fazenda Pública; SANG DUK KIM; Fórum
Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1005639-22.2020.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São
Paulo - CBPM; Advogada: Cristiane Guidorizzi Sanchez (OAB: 118582/SP); Recorrido: David Anysio Utsumi Sales; Advogada:
Nadia Sena Jose (OAB: 291988/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006813-17.2019.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; Sexta Turma Cível; STEFÂNIA COSTA AMORIM
REQUENA; Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1006813-17.2019.8.26.0016; Planos de Saúde; Recorrente: Notre Dame Intermédica Sistema de Saúde S.a.;
Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Recorrido: Marcel Gelfi; Advogada: Selma de Toledo Lotti Feltrin (OAB:
188220/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1007331-07.2019.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; Segunda Turma Cível; TONIA YUKA KÔROKU;
Fórum Central Juizado Especial Cível; Unidade Avançada de Atend. Judic. das M.E. e E.P.P; Procedimento do Juizado Especial
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