TJSP 01/04/2020 ° pagina ° 3280 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3017
3280
Nº 2033458-18.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante:
FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO FILHO e outros - Agravado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Deram
provimento ao recurso. V. U. - EMENTAAGRAVO DE INSTRUMENTO- EXPURGOS INFLACIONÁRIOS AÇÃO CIVIL PÚBLICA
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUROS MORATÓRIOS TERMO INICIAL DATA DA CITAÇÃO PARA A AÇÃO COLETIVA
ENTENDIMENTO PACIFICADO PELO STJ EM ANÁLISE DE RECURSO REPETITIVO.RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2
DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do
STF de 28/02/2019. - Advs: Dulcinéia Campos da Cunha (OAB: 338853/SP) - Mauricio Machado de Mello Filho (OAB: 338924/
SP) - Flávio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 306/309
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1000150-57.2019.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apte/Apdo:
Transportadora Irmaos Pelucio Ltda - Apdo/Apte: RFG Food Service Ltda e outro - Magistrado(a) Roque Antonio Mesquita de
Oliveira - Rejeitaram a preliminar e negaram provimento aos recursos. V. U. - RECURSOS – APELAÇÕES – TRANSPORTE
RODOVIÁRIO DE CARGAS – INSURGÊNCIA CONTRA A R. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A DEMANDA
– INADMISSIBILIDADE – DANO MATERIAL – OCORRÊNCIA - TRANSPORTADOR QUE RESPONDE OBJETIVAMENTE
POR AVARIA NA CARGA – PROTESTO INDEVIDO CONFIGURADO – DANO MORAL NÃO CONFIGURADO – APLICAÇÃO
DA SÚMULA 388, DO STJ – INCABÍVEL COMPENSAÇÃO – SENTENÇA MANTIDA – MATÉRIA PRELIMINAR REJEITADA –
RECURSOS IMPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 147,50
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Leonardo Augusto
Gonçalves Dias (OAB: 154674/MG) - Marco Antonio Correa Ferreira (OAB: 294137/SP) - Caroline Silva Araujo (OAB: 435048/
SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 1000875-58.2019.8.26.0269/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itapetininga - Embargte:
Terezinha Donizetti Ferruccio Abreu (Justiça Gratuita) - Embargdo: Portoseg S/A Crédito Financiamento e Investimento Magistrado(a) Roque Antonio Mesquita de Oliveira - Rejeitaram a preliminar e o recurso. V.U. - RECURSO – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO – HIPÓTESES ELENCADAS NO ART. 1.022 DO CPC NÃO CONFIGURADAS – JULGADO QUE TROUXE,
DE FORMA FUNDAMENTADA, RESPOSTA À CONTROVÉRSIA DA LIDE - PRELIMINAR E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Rodrigo Esteves Rolim (OAB: 370607/SP) - Eduardo Chalfin (OAB:
241287/SP) - Ilan Goldberg (OAB: 241292/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 1001588-55.2019.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Itaú Unibanco S/A Apdo/Apte: David Pereira Alves (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Roque Antonio Mesquita de Oliveira - Rejeitaram a matéria
preliminar e negaram provimento aos recursos. V. U. - RECURSOS APELAÇÕES “AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO” INSURGÊNCIA CONTRA A R. SENTENÇA
QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A R. SENTENÇA INADMISSIBILIDADE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA QUE NÃO
SE DESINCUMBIU DE SEU ÔNUS PROBATÓRIO PREVISTO NO ARTIGO 373, INCISO II, DO CPC/2015 INSTITUIÇÃO
FINANCEIRA QUE RESPONDE OBJETIVAMENTE POR DANOS RELATIVOS A FRAUDE, NOS TERMOS DA SÚMULA 479 DO
STJ EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE NÃO COMPROVADA FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS BANCÁRIOS
DANO MATERIAL CONSTATADO DANO MORAL “IN RE IPSA” CARACTERIZADO INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 385 DO
STJ SENTENÇA MANTIDA MATÉRIA PRELIMINAR REJEITADA RECURSOS IMPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 147,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO,
não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de
28/02/2019. - Advs: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB: 217897/SP) - Fabiola Staurenghi (OAB: 195525/SP) - Lucas de Mello
Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Cristina Naujalis de Oliveira (OAB: 357592/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 1001870-20.2018.8.26.0653 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Vargem Grande do Sul - Apelante: Ricardo
Pereira de Mello - Apelada: Vera Lucia da Fonseca Cunha (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Roque Antonio Mesquita de Oliveira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º