TJSP 18/03/2020 ° pagina ° 384 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3007
384
Augusto de Castilho Dias (OAB: 200322/SP); Interessado: Rita de Cássia Virgili Monteiro; Advogado: Helton Honorato de Souza
(OAB: 235826/SP); Advogado: Neil Daxter Honorato E Silva (OAB: 201468/SP); Advogado: Nielfen Jesser Honorato E Silva
(OAB: 250511/SP); Interessado: Rosaly Sylvia Ramalho Sampaio; Advogado: Valdeir Orbano (OAB: 262501/SP) (Defensor
Dativo); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0000939-31.2003.8.26.0533; Processo Físico; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER; Foro de
Santa Bárbara D Oeste; 3ª Vara Cível; 0000939-31.2003.8.26.0533; Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo: Juliano Rigon
(Justiça Gratuita); Advogado: Filipe Orsolini Pinto de Souza (OAB: 260139/SP); Apelado: Bradesco AUTO/RE Conpanhia de
seguro (Sucedido(a)); Advogada: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP); Advogado: Victor José Petraroli Neto (OAB:
31464/SP); Apdo/Apte: Companhia de Seguros Aliança da Bahia; Advogado: Rafael Olimpio Silva de Azevedo (OAB: 221447/
SP); Apdo/Apte: América Latina Logística Malha Paulista S A; Advogado: Gustavo Tepedino (OAB: 41245/RJ); Advogada: Milena
Donato Oliva (OAB: 137546/RJ); Advogado: Renan Soares Cortazio (OAB: 220226/RJ); Apdo/Apte: ITAÚ SEGUROS SOLUÇÕES
CORPORATIVAS S.A.; Advogado: Victor José Petraroli Neto (OAB: 31464/SP); Advogada: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB:
130291/SP); Apdo/Apte: Swiss Re Corporate Solutions Brasil Seguros S.a.; Advogada: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB:
130291/SP); Advogado: Victor José Petraroli Neto (OAB: 31464/SP); Apdo/Apte: Aliança do Brasil Cia de Seguros; Advogado:
Flávio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogado: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP); Apdo/Apte: Unibanco Aig Seguros
e Previdência; Advogada: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP); Advogado: Victor José Petraroli Neto (OAB: 31464/
SP); Apdo/Apte: Rumo Malha Paulista S/A (rumo) (Atual denominação de All América Latina Logística Malha Paulista); Apdo/
Apte: CHUBB do Brasil Companhia de seguros (Atual Denominação); Advogado: Victor José Petraroli Neto (OAB: 31464/SP);
Advogada: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000978-11.2012.8.26.0566; Processo Físico; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO FEITOSA; Foro de
São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0000978-11.2012.8.26.0566; Indenização por Dano Moral;
Apelante: Prefeitura Municipal de São Carlos; Advogado: Elcir Bomfim (OAB: 115473/SP) (Procurador); Apelado: Luiz Teixeira
do Prado (Falecido); Advogado: Julio Cesar Baptista Ribeiro (OAB: 372641/SP); Apelado: Salvadora Stephano Prado (Espólio);
Advogado: Julio Cesar Baptista Ribeiro (OAB: 372641/SP); Apelado: Paulo Sergio Teixeira do Prado (Curador Especial);
Advogado: Julio Cesar Baptista Ribeiro (OAB: 372641/SP); Apelado: Dirnei Teixeira do Prado (Herdeiro); Advogado: Julio Cesar
Baptista Ribeiro (OAB: 372641/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001356-17.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA JUNIOR; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0001356-17.2013.8.26.0053;
Indenização por Dano Material; Apelante: Altocapital Ajax Fundo de Investimento de Açoes; Advogado: Rodrigo Barreto Cogo
(OAB: 164620/SP); Advogado: Jose Roberto de Castro Neves (OAB: 264112/SP); Apelante: Alvaro Luiz Alves de Lima de
Alvares Otero; Advogado: Rodrigo Barreto Cogo (OAB: 164620/SP); Advogado: Jose Roberto de Castro Neves (OAB: 264112/
SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Julia Cara Giovannetti (OAB: 234469/SP) (Procurador); Apelado: Companhia
de Saneamento Basico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogada: Mariana Marques Calfat (OAB: 319517/SP) (Procurador);
Advogado: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro (OAB: 299023/SP) (Procurador); Apelado: Emae - Empresa Metropolitana de Aguas e
Energia S/A; Advogado: Luiz Antonio Simões (OAB: 175849/SP); Advogado: Necker Carvalho de Camargos Filho (OAB: 120542/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0001361-28.2014.8.26.0595; Processo Físico; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA FRANCO;
Foro de Serra Negra; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0001361-28.2014.8.26.0595; Contratos Administrativos; Apte/
Apdo: Banco do Brasil S/A; Advogado: Adilson Nascimento da Silva (OAB: 227424/SP); Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de
Serra Negra; Advogado: Atilio José Gonçalves Siloto (OAB: 255064/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001524-68.2012.8.26.0145; Processo Físico; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO; Foro
de Conchas; 1ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 0001524-68.2012.8.26.0145; Atos Administrativos; Apelante: Roberto Luiz
Silveira; Advogado: Gilberto Jose Fernandes (OAB: 112598/SP); Apelante: Herminio Correa de Almeida; Advogado: Gilberto
Jose Fernandes (OAB: 112598/SP); Apelante: Rogério Benedicto Paschoal; Advogado: Gilberto Jose Fernandes (OAB: 112598/
SP); Apelante: Arena Show Locação e Eventos Ltda; Advogado: Rene Jose Blumer (OAB: 93804/SP); Apelante: Michel Cury;
Advogado: Rene Jose Blumer (OAB: 93804/SP); Apelante: Marcio dos Santos; Advogado: Rene Jose Blumer (OAB: 93804/SP);
Apelante: Eventos e Promoções Country Torrinha LTDA; Advogado: Antonio Marcos Antoniazzi (OAB: 173941/SP); Apelante:
Armando Rochite (Falecido); Advogado: Antonio Marcos Antoniazzi (OAB: 173941/SP); Apelante: Renan Golinelli Rochite;
Advogado: Antonio Marcos Antoniazzi (OAB: 173941/SP); Apelante: Hgp Promoções e Eventos Ltda; Advogado: Edmar Voltolini
(OAB: 44573/SP); Advogada: Graziela Nagao Voltolini de Castro (OAB: 175011/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Interessado: NELSON ULIANI JUNIOR ME; Advogado: Rogerio Sabadini Faria (OAB: 371020/SP); Interessado:
Bem Shows Ltda; Advogado: Caio Mariano Alves de Moraes (OAB: 18169/BA); Interessado: World Show Promoções e Eventos
Ltda; Advogado: Caio Mariano Alves de Moraes (OAB: 18169/BA); Advogada: Maíra Lins Prado (OAB: 366947/SP); Advogado:
Diogo Coletta Lins (OAB: 379055/SP); Interessado: TOP BRASIL MUSIC SHOWS E EVENTOS LTDA; Advogado: Alexandre
Icibaci Marrocos Almeida (OAB: 212080/SP); Interessado: MCA PRODUTORA E LOCADORA PARA EVENTOS LTDA; Advogada:
Cynthia Ferragi Hungria Andrade (OAB: 180376/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Pereiras; Advogada: Luciana Cristina
Alves (OAB: 317973/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º