TJSP 16/03/2020 ° pagina ° 1458 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3005
1458
Berloffa (OAB: 185064/SP) (Fls: 220) - Advogada: Jordana Dy Thaian Isaac Antoniolli (OAB: 202266/SP) (Fls: 22) - Advogado:
Leonardo Pinto Paulin (OAB: 220927/SP) (Fls: 23)
38 - 1062852-13.2018.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Renato Delbianco Apelante: Juelito Gomes da Silva e outros - Apelada: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São
Paulo - CDHU - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Advogado: Vitor Custodio Tavares
Gomes (OAB: 100151/SP) (Fls: 33)
39 - 9214280-24.2009.8.26.0000 - Processo Físico (994.09.018825-0) - Apelação Cível - São Paulo - Relator Claudio
Augusto Pedrassi - Apelante: Fatima Teresinha Enge Lajari - Apelante: Maristela Durante Caldeira - Apelante: Paulo Pacheco
- Apelante: Marta Terezinha Quintiliano Ricci - Apelante: Silvia Helena Curtolo (Falecido) - Apelante: Solange Alves - Apelante:
Maria Suzana da Silva - Apelante: Debora Regina Gomes Avance - Apelante: Luiz Antonio Mendes - Apelante: Luiz Aparecido
Selin - Apelante: Marlene Lourenço de Paula - Apelante: Aparecida Parra Ciprem - Apelante: Antonia Maria Honorio de Santana
- Apelante: Maria dos Remedios Miranda Assis - Apelante: Milagres Pique Hernando - Apelante: Rita Veronica Novais - Apelante:
Neusa Aparecida Machado Massa - Apelante: Miriam Claudia Garcia - Apelante: Valquiria Custodio do Prado - Apelante: Evana
Aparecida Gomes Gutther - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelante: Antonio Curtulo
(Herdeiro) - Apelante: CATHARINA ALVES REBELATO CURTULO (Herdeiro) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Fatima Teresinha Enge Lajari - Advogado: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP) - Advogado: Eber Gilberto Cavalcante
Souza (OAB: 85157/SP)
40 - 0003071-09.2007.8.26.0505 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Ribeirão Pires - Relator Claudio
Augusto Pedrassi - Apte/Apdo: Lara Central de Tratamento de Residuos Ltda - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apdo/Apte: Dersa Desenvolvimento Rodoviario S.a. - Advogada: Fernanda Vacco Akao Volpi (OAB: 173760/SP) (Fls: 89) - Advogado: Luiz Eduardo
de Almeida Santos Kuntz (OAB: 307123/SP)
41 - 1007051-92.2014.8.26.0248 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Indaiatuba - Relator Luciana Bresciani
- Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Cipec Industrial de Autopeças Ltda - Advogada:
Mariana Rodrigues Gomes Morais (OAB: 142247/SP) - Advogado: Ricardo Hasson Sayeg (OAB: 108332/SP) - Advogado: João
Carlos Faria da Costa (OAB: 319628/SP)
42 - 1010647-25.2019.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Campinas - Relator
Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Aldalia de
Oliveira Lopes Barros - Advogada: Solange Baleeiro Martins (OAB: 147856/SP) (Procurador) (Fls: 77) - Advogado: João Ricardo
da Costa Gonçalves (OAB: 287082/SP) (Fls: 30)
43 - 9182539-63.2009.8.26.0000 - Processo Físico (994.09.019804-8) - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo Relator Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelante: Ana Maria
Costa Nardin - Apelado: Ana Maria Costa Nardin - Apelado: Aparecida Apolonia Botassim da Silva - Apelado: Cleuza Bustamanti
Silva - Apelado: Edna Maria das Graças Donadio - Apelado: Gilda Leci dos Santos - Apelado: Izilda Paulino Sacramento Apelado: Katia Donadio de Jesus - Apelado: Luciana Correa Naves - Apelado: Margarete Carraro Socci - Apelado: Maria
Aparecida Teixeira da Silva - Apelado: Maria Celeste e Silva - Apelado: Marilene Veronezi Volpato - Apelado: Mirian Nogueira
Rodrigues Alves Baccarin - Apelado: Natalina Isabel Minatel de Matos Gobbo - Apelado: Orlanda de Genaro - Apelado: Regina
Aparecida Silva - Apelado: Reosvanda de Souza Tomaz - Apelado: Rosangela Aparecida Silva dos Santos - Apelado: Silvia
Parducci - Apelado: Solange Aparecida de Morais - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Thomaz Komatsu
Vicentini (OAB: 99707/SP) - Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP)
Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 405
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 14ª Câmara de Direito Público - SALA 623, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 14ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A
REALIZAR-SE EM 26 DE MARÇO DE 2020 (QUINTA-FEIRA), NA SALA 623, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 13:30
HORAS.
POR DETERMINAÇÃO DO EXMO. DES. OCTAVIO MACHADO DE BARROS, PRESIDENTE DA 14ª CAMARA DE
DIREITO PÚBLICO, REPUBLICO, NESTA DATA, TORNANDO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE PRÓXIMOS JULGADOS
DISPONIBILIZADA NO DJE DO DIA 11/03/2020. INFORMO QUE NÃO HAVERÁ SESSÃO DE JULGAMENTO NO DIA 26/03/2020,
SENDO QUE SERÁ OPORTUNAMENTE DISPONIBILIZADO NO DJE UMA PRÓXIMA DATA.
RETIFICAÇÃO
1 - 0012093-47.2011.8.26.0248 - Processo Físico - Apelação Cível - Indaiatuba - Relator Geraldo Xavier - Apte/Apdo:
Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Medico - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Indaiatuba - Advogada: Andrea de
Toledo Pierri (OAB: 115022/SP) (Fls: 89) - Advogado: Cleuton de Oliveira Sanches (OAB: 110663/SP) (Procurador)
2 - 0501169-59.2008.8.26.0268 - Processo Físico - Apelação Cível - Itapecerica da Serra - Relator Geraldo Xavier Apelante: Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra - Apelado: Alfonso Martin Escudero - Advogada: Priscila Gomes Cruz
(OAB: 280973/SP) (Procurador) (Fls: 106) - Advogada: Katia Cristina Andrade (OAB: 282629/SP) (Procurador) (Fls: 16)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º