TJSP 13/03/2020 ° pagina ° 193 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3004
193
Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP) (Procurador);
9002707-14.1998.8.26.0014; Processo Físico; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 11.082.960-2; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Ciwal Acessórios Industriais Ltda (Massa Falida); Advogado: Jose Eduardo Victoria
(OAB: 103160/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) (Procurador);
Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP) (Procurador);
9002709-81.1998.8.26.0014; Processo Físico; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 10.817.620-6..-; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Ciwal Acessórios Industriais Ltda (Massa Falida); Advogado: Jose
Eduardo Victoria (OAB: 103160/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP)
(Procurador); Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP) (Procurador);
9005890-27.1997.8.26.0014; Processo Físico; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0926530-80.0000.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Trufana Textil Sa; Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos
Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP) (Procurador);
9005891-12.1997.8.26.0014; Processo Físico; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0922747-80.0000.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Trufana Textil Sa; Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos
Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP) (Procurador);
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/03/2020
0000145-37.2000.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0000145-37.2000.8.26.0073; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Avare;
Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270/SP); Apelado: Antonio Lazaro P Mendes;
0001524-68.2012.8.26.0145; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Conchas; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Civil
Pública Cível; Nº origem: 0001524-68.2012.8.26.0145; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Hgp Promoções e Eventos
Ltda; Advogado: Edmar Voltolini (OAB: 44573/SP); Advogada: Graziela Nagao Voltolini de Castro (OAB: 175011/SP); Apelante:
Roberto Luiz Silveira e outros; Advogado: Gilberto Jose Fernandes (OAB: 112598/SP); Apelante: Renan Golinelli Rochite e
outros; Advogado: Antonio Marcos Antoniazzi (OAB: 173941/SP); Apelante: Arena Show Locação e Eventos Ltda e outros;
Advogado: Rene Jose Blumer (OAB: 93804/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: NELSON
ULIANI JUNIOR ME; Advogado: Rogerio Sabadini Faria (OAB: 371020/SP); Interessado: Bem Shows Ltda; Advogado: Caio
Mariano Alves de Moraes (OAB: 18169/BA); Interessado: World Show Promoções e Eventos Ltda; Advogado: Caio Mariano Alves
de Moraes (OAB: 18169/BA); Advogada: Maíra Lins Prado (OAB: 366947/SP); Advogado: Diogo Coletta Lins (OAB: 379055/SP);
Interessado: TOP BRASIL MUSIC SHOWS E EVENTOS LTDA; Advogado: Alexandre Icibaci Marrocos Almeida (OAB: 212080/
SP); Interessado: MCA PRODUTORA E LOCADORA PARA EVENTOS LTDA; Advogada: Cynthia Ferragi Hungria Andrade (OAB:
180376/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Pereiras; Advogada: Luciana Cristina Alves (OAB: 317973/SP) (Procurador);
0001792-68.2015.8.26.0129; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Casa Branca; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Civil
Pública Cível; Nº origem: 0001792-68.2015.8.26.0129; Assunto: Improbidade Administrativa; Apte/Apdo: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Antonio Benedito Canato; Advogado: Miqueias Rodrigues da Silva (OAB: 202216/SP); Apdo/
Apte: Wladimir Azevedo Silva; Advogado: Alexandre Massarana da Costa (OAB: 271883/SP); Interessado: Ildebrando Zoldan;
Advogado: Luiz Rafael Ferreira Ielo (OAB: 198619/SP);
0002368-52.2008.8.26.0082; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Boituva; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação :
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 082.01.2008.002368-7/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Vera
Lucia Rodrigues de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Laercio de Jesus Oliveira (OAB: 130972/SP); Advogado: Fernando
Henrique Vieira (OAB: 223968/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; Advogada: Leila Abrao Atique (OAB:
111629/SP) (Procurador);
0005945-35.2003.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0005945-35.2003.8.26.0366; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal de Mongaguá; Advogado: Rodrigo Santos Emanuele (OAB: 257979/SP) (Procurador); Advogada:
Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP) (Procurador); Apelado: Antonio Torrente Hermita;
0010699-54.2002.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0010699-54.2002.8.26.0366; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal de Mongaguá; Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP) (Procurador);
Advogado: Isaias dos Anjos Messias e Silva (OAB: 265739/SP) (Procurador); Apelado: Jaime de Souza de Agrela; Advogada:
Alessandra Moreno Vitali Mangini (OAB: 212872/SP);
0015480-85.2003.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: Setor das Execuções Fiscais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 366.01.2003.015480-4/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal de Mongaguá; Advogado: Rodrigo Santos Emanuele (OAB: 257979/SP) (Procurador); Apelado:
Benedito Silva;
0018526-82.2003.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: Setor das Execuções Fiscais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 366.01.2003.018526-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal de Mongaguá; Advogado: Rodrigo Santos Emanuele (OAB: 257979/SP) (Procurador); Apelado:
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