TJSP 12/03/2020 ° pagina ° 2396 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3003
2396
MG)
Processo 0000194-21.2019.8.26.0588 (processo principal 1000300-68.2016.8.26.0588) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Espólio de Marco Antonio Marta - - Sheila Isabel Mascherin Martha - - Maria Eduarda Mascherin
Martha - Banco do Brasil S/A - - Companhia de Seguros Aliança do Brasil - Bb Seguros Companhia de Seguros Aliança do Brasil
S/A - Conforme comunicado nº 2047/2018, que dispões sobre o MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO, proceda(m)
o(s) advogado(s) ao preenchimento do formulário de MLE disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento
Eletrônico) - Comunicado Conjunto nº 474/2017. - ADV: ANTONIO HENRIQUE DE MARCO (OAB 300891/SP), PAULO AFFONSO
CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP), FABRICIO FAGGIANI DIB (OAB 256917/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/
SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), JULIANA FERNANDES DE MARCO (OAB 184399/SP), PRISCILA
CASSOLI LEITE (OAB 308622/SP)
Processo 0000200-96.2017.8.26.0588 (processo principal 0000550-89.2014.8.26.0588) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Banco do Brasil S/A - Sebastião da Silva Ferro Me - Nota de cartório: recolha o executado as
custas finais do processo, conforme cálculos retro, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: ANTONIO
HENRIQUE DE MARCO (OAB 300891/SP), GILBERTO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 252469/SP), JULIANA FERNANDES DE
MARCO (OAB 184399/SP)
Processo 0000231-48.2019.8.26.0588 (processo principal 1001136-41.2016.8.26.0588) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Leonardo Ziani Rodrigues - - Alex Daniel Rodrigues - Kometudo Alimentos Ltda - Nota de cartório: recolha
o executado as custas finais do processo, no valor de R$ 2.082,27, conforme cálculos retro, no prazo de 15 dias, sob pena de
inscrição na dívida ativa. - ADV: EDUARDO AZEVEDO VINADE (OAB 71892/RS), JOAQUIM VALENTIM DO NASCIMENTO
NETO (OAB 198467/SP), RODRIGO MOREIRA MOLINA (OAB 186098/SP)
Processo 0000372-67.2019.8.26.0588 (processo principal 0000458-48.2013.8.26.0588) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Geraldo Ferreira - Banco Panamericano Sa - Vistos. Fls. 83: intime-se o
executado, através de seus procuradores, para providenciar o recolhimento das custas necessárias para o cancelamento do
protesto. Int. - ADV: ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO (OAB 179209/SP), JOSE LUIZ MOLINA (OAB 29737/SP)
Processo 0000382-14.2019.8.26.0588 (processo principal 1001037-37.2017.8.26.0588) - Cumprimento de sentença Cheque - Elias Pacheco de Sousa - Andre Medeiros Mesquita - Diga o exequente em termos de prosseguimento em 5 dias. No
silêncio, os autos aguardarão provocação no arquivo. - ADV: RODRIGO PUTINI (OAB 300848/SP), JOSAFÁ SILVA FRANCO
(OAB 401307/SP)
Processo 0000393-43.2019.8.26.0588 (processo principal 0000115-23.2011.8.26.0588) - Cumprimento de sentença - Sueli
Aparecida Corrêa Raspante - Banco Santander Brasil S.a - Vistos. Por ser razoável, concedo o prazo suplementar de vinte dias
à parte requerida para ela satisfaça a obrigação de fazer; mantidos os termos do despacho de pgs. 137, respeitante à incidência
de multa pelo descumprimento. Int. - ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP), ALESSANDRO HENRIQUE
QUESSADA APOLINÁRIO (OAB 175995/SP), MARCOS VINICIUS QUESSADA APOLINÁRIO (OAB 164723/SP)
Processo 0000406-13.2017.8.26.0588 (processo principal 1000706-89.2016.8.26.0588) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Bruno Henrique Goncalves - Hm de Pietro Clinica Medica S S Ltda e outros - Nota de
cartório: recolha o executado as custas finais do processo, conforme cálculos retro, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição
na dívida ativa. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB
253418/SP), MATEUS JUNQUEIRA ZANI (OAB 277698/SP)
Processo 0000426-67.2018.8.26.0588 (processo principal 1000468-70.2016.8.26.0588) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Impressos São Sebastião Editora e Gráfica Eireli - Epp - Banco Santander (Brasil) S/A - É o relatório.
DECIDO. Conheço dos embargos de declaração oferecidos por serem tempestivos. No mérito, deixo de acolher a pretensão
da embargante, pois as alegações apresentadas não se referem às hipóteses do art. 1022 do CPC, de modo que o seu
inconformismo deve ser questionado pelas vias próprias. Diante deste quadro, conheço dos embargos, por serem tempestivos
e, no mérito, nego provimento ao recurso, mantendo a decisão como lançada. Int. - ADV: JULIANA FERNANDES DE MARCO
(OAB 184399/SP), NEY JOSE CAMPOS (OAB 361411/SP), ANTONIO HENRIQUE DE MARCO (OAB 300891/SP)
Processo 0000466-15.2019.8.26.0588 (processo principal 0001230-79.2011.8.26.0588) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Márcio César Bertoletti - - Antonio Jose Carvalhaes - BANCO DO BRASIL S/A - Ante o
não pagamento do débito ou apresentação de impugnação, manifeste-se o requerente em termos de seguimento, encartando
inclusive, memória de cálculo atualizada com multa de 10%. Int. - ADV: ANTONIO JOSE CARVALHAES (OAB 55468/SP),
ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), MÁRCIO CÉSAR BERTOLETTI (OAB 240856/SP)
Processo 0000487-88.2019.8.26.0588 (processo principal 1000840-19.2016.8.26.0588) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - O.A.A. - S.S.F.M. - Fls. 69/70: manifeste-se a parte exequente. - ADV: JOSÉ HENRIQUE
ZAMAI (OAB 351580/SP), ANTONIO HENRIQUE DE MARCO (OAB 300891/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/
SP), JULIANA FERNANDES DE MARCO (OAB 184399/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP)
Processo 0000529-11.2017.8.26.0588 (processo principal 1000853-18.2016.8.26.0588) - Cumprimento de sentença Cheque - Citomac Materiais para Construção Ltda - Epp - Nota de cartório: De acordo com o Comunicado nº 211/2019, recolha
a parte autora, em guia própria do FEDTJ, código 206-2, a taxa de desarquivamento do processo, no valor de R$ 33,46. - ADV:
JULIANO DA SILVA POCOBELLO (OAB 219847/SP)
Processo 0000578-81.2019.8.26.0588 (processo principal 1000356-96.2019.8.26.0588) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Manoel Archanjo & Advogados Associados - Nota de cartório: De acordo com o Comunicado nº 211/2019,
recolha a parte autora, em guia própria do FEDTJ, código 206-2, a taxa de desarquivamento do processo, no valor de R$ 33,46.
- ADV: MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO (OAB 341695/SP)
Processo 0000581-70.2018.8.26.0588 (processo principal 0001636-32.2013.8.26.0588) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Alexandre Ferreira Gentile - João Claudio de Almeida - - Marcia Aparecida Batista - Vistos.
Fls.174/179: Manifeste-se a parte executada, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ALEXANDRE
FERREIRA GENTILE (OAB 91272/MG), RAFAEL DE CAMARGO (OAB 218809/SP), MARCELO JOSÉ CABRERA (OAB 171485/
SP)
Processo 0000605-64.2019.8.26.0588 (processo principal 1000625-43.2016.8.26.0588) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Neide Montoro de Oliveira - - Simone Montoro de Oliveira Casini - Real Distribuidora de Areia
e Pedras Ltda Epp - - Seguradora Sul América - Vistos. Manifeste a parte exequente acerca da quitação do débito. Int. - ADV:
LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), MÁRCIO CÉSAR BERTOLETTI (OAB 240856/SP), ROSSANO ROSSI (OAB 93560/
SP), ANDREZA CRISTINA CERRI BERTOLETTI (OAB 164695/SP)
Processo 0000617-78.2019.8.26.0588 (processo principal 1000073-10.2018.8.26.0588) - Cumprimento de sentença - Valor
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