TJSP 19/02/2020 ° pagina ° 466 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2989
466
Nacional do Seguro Social - INSS - INTIMAÇÃO DA PARTE PARA COMPARECIMENTO À PERÍCIA DESIGNADA PARA O DIA
25/03/2020 ÀS 16:20 HORAS, À RUA FORTALEZA, Nº 285, QUADRA 85, EM PRIMAVERA/SP, COM O DR. FABIO DA HORA
SILVA. - ADV: CLAUDIO MARCIO DE ARAUJO (OAB 262598/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO SAMARA ELIZA FELTRIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRE CORBUCCI TAMURA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0223/2020
Processo 1000926-10.2019.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Tatiane
Cristina dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - INTIMAÇÃO DA AUTORA PARA COMPARECIMENTO Á
PERÍCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/03/2020 ÀS 16:00 HORAS, À URA FORTALEZA, Nº 285, QUADRA 89 EM PRIMAVERA,
COM O DR. FABIO DA HORA SILVA. - ADV: DARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 163807/SP), GUSTAVO AURÉLIO
FAUSTINO (OAB 264663/SP)
Processo 1001767-05.2019.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Willian Nunes Sampaio Ribeiro - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA COMPARECIMENTO À PERÍCIA DESIGNADA PARA O
DIA 23/03/2020 ÀS 17:35 HORAS, À RUA FORTALEZA, Nº 285, QUADRA 89, EM PRIMAVERA, COM O DR. FABIO DA HORA
SILVA. - ADV: BRUNA TAISA TELES DE OLIVEIRA (OAB 295802/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO SAMARA ELIZA FELTRIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRE CORBUCCI TAMURA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0219/2020
Processo 0000048-91.2016.8.26.0585 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Gabriel Fernandes Muniz
e outros - Considerando o termo de renúncia ao recurso juntado às fls. 519/522 e a petição de fls. 534/536, HOMOLOGO a
desistência ao recurso de apelação interposto pela defesa do réu Lucas dos Santos Florentino. No mais, cobre-se a devolução
das carta precatória expedidas às fls. 464/465 e fls. 468/469. Int. - ADV: AFONSO BORGES (OAB 124412/SP), GIZELLI BEATRIZ
ROSA REZENDE GONÇALVES (OAB 298217/SP), JOSÉ ARLINDO DA SILVA (OAB 354115/SP), SAMUEL LUCAS PROCÓPIO
(OAB 381837/SP)
Processo 0000048-91.2016.8.26.0585 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Gabriel Fernandes Muniz
e outros - Considerando o retorno da carta precatória negativa (fls. 554/561), abra-se vista ao MP. Com relação ao réu Gabriel
Fernandes Muniz, depreque-se a intimação da sentença no endereço informado às fls. 550. Int. - ADV: AFONSO BORGES (OAB
124412/SP), GIZELLI BEATRIZ ROSA REZENDE GONÇALVES (OAB 298217/SP), JOSÉ ARLINDO DA SILVA (OAB 354115/
SP), SAMUEL LUCAS PROCÓPIO (OAB 381837/SP)
Processo 0000048-91.2016.8.26.0585 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Gabriel Fernandes Muniz
e outros - Vistos. Compulsando os autos, verifico que assiste razão ao Dr. Promotor de Justiça em sua cota ministerial de fl. 566.
Com relação do réu Lucas dos Santos Florentino, considerando o trânsito em julgado, cumpra-se o determinado na sentença.
Aguarde-se o retorno da carta precatória de fls. 564/565 com a intimação do réu Gabriel Fernandes Muniz. No silêncio,cobra-se.
Cumpra-se. - ADV: AFONSO BORGES (OAB 124412/SP), GIZELLI BEATRIZ ROSA REZENDE GONÇALVES (OAB 298217/SP),
JOSÉ ARLINDO DA SILVA (OAB 354115/SP), SAMUEL LUCAS PROCÓPIO (OAB 381837/SP)
Processo 0000048-91.2016.8.26.0585 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Gabriel Fernandes Muniz
e outros - Expeça-se certidão de honorários advocatícios pela atuação pelo convênio OAB/Defensoira ao causídico indicado
as fls. 220. Expeça-se guia de recolhimento lançando o nome do réu LUCAS DOS SANTOS FLORENTINO no rol dos culpados
e formem-se os autos de execução de sentença. No mais, aguarde-se o retorno da carta precatória de fls. 564/565. - ADV:
AFONSO BORGES (OAB 124412/SP), GIZELLI BEATRIZ ROSA REZENDE GONÇALVES (OAB 298217/SP), JOSÉ ARLINDO
DA SILVA (OAB 354115/SP), SAMUEL LUCAS PROCÓPIO (OAB 381837/SP)
Processo 0000048-91.2016.8.26.0585 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - Gabriel
Fernandes Muniz e outros - Rogerio Tolin Rodrigues - Fls. 588 : Recebo o recurso, visto que tempestivo. Intime-se, com urgência,
o defensor do réu Gabriel Fernandes Muniz para que apresente razões de apelação. - ADV: GIZELLI BEATRIZ ROSA REZENDE
GONÇALVES (OAB 298217/SP), JOSÉ ARLINDO DA SILVA (OAB 354115/SP)
Processo 0000181-02.2017.8.26.0585 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Coação no curso do processo - EZEQUIEL DE
SOUZA LIMA - 3. DISPOSITIVO Em face de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a acusação para ABSOLVER EZEQUIEL
DE SOUZA LIMA da imputação que lhe é atribuída na denúncia, o que faço com fulcro no art. 386, inciso VII, CPP. Custas pelo
Estado. P.R.I. Após o trânsito em julgado, cumpridas as diligências de estilo, arquivem-se com baixa. - ADV: BRUNA TAISA
TELES DE OLIVEIRA (OAB 295802/SP), JOSE FELIX DE OLIVEIRA (OAB 297265/SP)
Processo 0000644-57.2017.8.26.0515 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - ANDERSON APARECIDO
SANTOS e outro - Fls. 665/666: Por ora, aguarde-se a juntada da manifestação do advogado Samuel Lucas Procópio, nos
termos do artigo 422 do CPP, no prazo de 05 dias, já intimado (fls. 664). Int. - ADV: SAMUEL LUCAS PROCÓPIO (OAB 381837/
SP)
Processo 0000992-80.2014.8.26.0515 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - CLAUDECIR BIFFE
BONFIM - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado
nº 515.2014/003342-9 dirigi-me ao endereço do mesmo por diversas vezes em dias e horários alternados, sempre deparandome com o imóvel fechado, obtendo como informação que a moradora da casa, Sra. Dalva está viajando, sendo que na data de
hoje, a vizinha da casa 1794 informou mais uma vez que a moradora Dalva está viajando, sendo que o requerido CLAUDECIR
BIFFE BONFIM é filho da mesma, mas ali não reside; que o mesmo é casado e mora nas casas do CDHU novo, qual seja,
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