TJSP 05/02/2020 ° pagina ° 1338 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2979
1338
(Defensor Dativo); Apelante: JOSE CARLOS FERREIRA DOS SANTOS; Advogado: Mauricio Cristovam de Oliveira Junior (OAB:
377714/SP) (Defensor Dativo); Apelante: LUCAS RAFAEL DE MORAES DA SILVA; Advogado: Nivaldo Barbosa dos Santos
(OAB: 55217/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1501118-22.2019.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO
FERREIRA DA CRUZ; Foro de Piracicaba; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501118-22.2019.8.26.0599;
Furto Qualificado; Apelante: DIEGO ALVES PEREIRA GONCALVES; Advogada: Liliane Mageste Barbosa (OAB: 149320/MG)
(Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1501149-41.2019.8.26.0082; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CLÁUDIO MARQUES;
Foro de Boituva; 2ª Vara Judicial; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501149-41.2019.8.26.0082; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Guilherme Junior Rosa Honorio; Advogado: Stevens Fabricio Moreira (OAB: 207895/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1501152-48.2019.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; PAIVA COUTINHO;
Foro de Jaboticabal; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501152-48.2019.8.26.0291; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Caique Antonio Baron; Advogado: Mauro Henrique Cenço (OAB: 82762/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1501152-65.2019.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO
CARDOSO; Foro de Jundiaí; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501152-65.2019.8.26.0544; Extorsão;
Apelante: Carlos Eduardo Zanini; Advogado: Rui Carlos do Prado (OAB: 78702/SP); Apelante: Marco Antonio Martins de
Azevedo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Elthon Siecola Kersul (OAB:
291440/SP) (Defensor Público); Apelante: Odair Marino Junior; Advogado: Arlei da Costa (OAB: 158635/SP); Advogado: Lucas
de Oliveira Pinto (OAB: 391102/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1501152-86.2019.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ FERNANDO
VAGGIONE; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1501152-86.2019.8.26.0537;
Contra a Mulher; Apelante: Felipe dos Santos Patez; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP); Advogado: Daniel Bidoia Donade (OAB: 302518/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1501153-50.2019.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; ANGÉLICA DE
ALMEIDA; Foro de Jundiaí; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501153-50.2019.8.26.0544; Receptação;
Apelante: Daniel Augusto Melo Coutinho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado:
Elthon Siecola Kersul (OAB: 291440/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1501158-70.2019.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA FILHO; Foro de Fernandópolis; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos;
1501158-70.2019.8.26.0189; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: BRENO APARECIDO DE SOUZA; Advogado:
Arnaldo Martinez Junior (OAB: 96519/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1501159-86.2019.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI ROCHA;
Foro de Piracicaba; 3ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501159-86.2019.8.26.0599; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Emerson Araújo Alves da Silva; Advogado: Aparecido Nunes de Oliveira (OAB: 48419/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º