TJSP 29/01/2020 ° pagina ° 3930 ° Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2974
3930
pedido de gratuidade (fls. 298). Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), MARISTELA
CURY MUNIZ (OAB 195820/SP)
Processo 1004284-64.2019.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Silvana Gonçalves de Farias
Roque - - Paulo Sérgio Roque - Tókio Motors Comércio de Veículos e Serviços de Oficina Ltda - - Viamar Veículos, Peças e
Serviços Ltda. - - Nissan Brasil Automoveis - Vistos. Noticiado o cumprimento do acordo (fls. 361/363) e silentes os credores,
na esteira da decisão de fls. 364, reputo cumprido o acordo e satisfeito o crédito. Anote-se e arquivem-se os autos. Intime-se. ADV: CILENE SONZZINI RIBEIRO DE SOUZA (OAB 398412/SP), ADRIANA D’ AVILA OLIVEIRA (OAB 313184/SP), ARNALDO
DOS REIS (OAB 32419/SP)
Processo 1004397-96.2019.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Diego Fernando de Oliveira Banco Itaucard S.A. - Vistos. 1) Ante a apelação de fls. 149/155, que possui os efeitos devolutivo e suspensivo (artigo 1012 do
Código de Processo Civil), às contrarrazões no prazo legal. 2) Após, com ou sem a apresentação dessas, subam os autos ao
E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, observadas as Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral de Justiça, com
nossas homenagens de estilo. Int. - ADV: EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP), MARIO VERISSIMO DOS REIS
(OAB 83254/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1004926-71.2018.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Vistos.
Fls. 84: A mencionada guia não acompanhou a petição. Regularize em 05 dias. Inerte, ao arquivo. Int. - ADV: CELSO MARCON
(OAB 260289/SP)
Processo 1005329-74.2017.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Santander (Brasil)
S/A - Vistos. Fls.228/229: Defiro a expedição de ofícios às empresas de telefonia VIVO/TELEFÔNICA; TIM; CLARO; OI; NEXTEL,
bem como à Companhia ENEL, solicitando eventuais endereços do executado Jelvason Silva dos Santos, CPF n.º 072.447.37424. Deverá o autor providenciar a impressão pela internet, com a devida assinatura eletrônica e o encaminhamento dos ofícios,
comprovando nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO. Int. - ADV:
RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1005766-86.2015.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rubens da Cunha
Moretti e outros - Agaxtur Agência de Viagens e Turismo Ltda - - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
e outro - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Fls. 814/816: Diante do decurso de prazo para impugnação ao bloqueio do BACENJUD,
providencie, a parte exequente, planilha da divisão de valores dos autores e formulário MLE, atentando-se ao despacho retro
(reserva de valores). Inerte, ao arquivo. Int. - ADV: JOSÉ DE SOUZA LIMA NETO (OAB 231610/SP), JORGE VICENTE LUZ
(OAB 34204/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), MURILLO RODRIGUES
ONESTI (OAB 237139/SP), WALTER AROCA SILVESTRE (OAB 16785/SP), BRUNO CESAR MORON LUZ (OAB 258061/SP)
Processo 1006694-95.2019.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - V.P.I. S.A.S.T. - Expedi Mandado de Levantamento nos termos do artigo 1112 das NSCGJ em favor do exequente, no valor de R$
11.240,93, nos termos determinados a fls. 226 e conforme formulário de fls. 228. - ADV: THAMARA FERNANDA CALICCHIO
ISIDORO (OAB 424105/SP), NAIR DA CONSOLACAO PACHECO (OAB 98498/SP)
Processo 1008143-70.2019.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Camargo e Gomiero Indústria
e Comércio de Fornos Ltda - Recolha mais uma diligência do oficial de justiça (ação de Execução - 2 atos). - ADV: JOSE DE
PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP)
Processo 1008625-36.2019.8.26.0003 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Efx Transporte e Logistica Eireli - - Elio Menezes Bezerra - Banco Bradesco S/A - Vistos. Noticiado o cumprimento do acordo (fls.
115/117), este processo atingiu sua finalidade, com satisfação do crédito do exequente, ora embargado. Desta feita, DECLARO
EXTINTA, nos termos do artigo 924, II do CPC. Após, arquivem-se os autos com as baixas e cautelas de praxe. P.I. - ADV:
MAURÍCIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA (OAB 91811/MG), FABIO BREYER AMORIM (OAB 124274/RJ), MAURICIO
COIMBRA GUILHERME FERREIRA (OAB 151056/RJ)
Processo 1008957-03.2019.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Gabriel Rodrigues Fortes - Car
System Alarmes LTDA - Certifico e dou fé que expedi MLE em favor do(a) requerente, nos termos do Comunicado Conjunto nº
2059/2018, conforme requerido às fls. 147, 153 e 161 (parcelas 2, 3 e 4), em cumprimento às fls. 162. Valor: R$ 11.577,36. ADV: WEBER SANCHES LACERDA (OAB 320218/SP), WLADIMIR ANATOLE ALAIN LEON SANTOS PELICHEK (OAB 390078/
SP)
Processo 1009005-64.2016.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - C.V.M. - Vistos. Fls. 262:
Defiro. Expeça-se mandado de constatação dos imóveis descritos a fim de verificação de quem os ocupa e a que título. Recolha
a parte vencedora a diligência do oficial de justiça no prazo de 10 dias. Inerte, ao arquivo. Int. - ADV: ANA CAROLINA DOS
SANTOS MENDONÇA (OAB 167704/SP)
Processo 1009402-21.2019.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Helena de Araujo
- Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Vistos. DEFIRO a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) em favor da
credora. Após, arquivem-se definitivamente os autos, com as devidas baixas. Int. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/
SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1009463-76.2019.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Ezio Ferraz de Almeida - Debora Campos Ferraz de Almeida Dittrich - - Arnoldo Ronaldo Dittrich - Marcia Regina de Souza e outro - Certifico e dou
fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): Expedi MLE em favor do Perito, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2059/2018, conforme requerido a fls. 325
no valor de R$1.518,72(corrigido), em cumprimento ao determinado a fls. 326. Nada Mais. São Paulo, 09 de janeiro de 2020. Eu,
___, Clarice Rocha De Oliveira, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: EDMILSON PEREIRA LIMA (OAB 234266/SP), ARNOLDO
RONALDO DITTRICH (OAB 271896/SP)
Processo 1009682-94.2016.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - S.A.C.S.S. - Ciência da pesquisa via
RENAJUD e ofício juntado aos autos. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1009811-02.2016.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Performance Trading Importação e
Exportação e Comércio Ltda - Luciano Feres Ribeiro de Lima - - Murillo Machado Vaquero e outros - Vistos. Reportando-me aos
exatos termos da Decisão de fls. 357/358, deverá o exequente recolher a verba de diligência ao Oficial de Justiça, no prazo de
15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos para apreciação de fls. 363/365. Inerte, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV:
DERALDO DIAS MARANGONI (OAB 347476/SP), ALEXANDRE ANGELO DO BOMFIM (OAB 202713/SP)
Processo 1009871-38.2017.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gilberto Cunhade
Sena - Itaú Unibanco S.A. - Expedi Mandado de Levantamento nos termos do artigo 1112 das NSCGJ em favor do requerente,
no valor de R$ 3.815,21, nos termos determinados a fls. 258 e conforme formulário de fls. 266. - ADV: ANDRE DOS SANTOS
GUINDASTE (OAB 261261/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º