TJSP 24/01/2020 ° pagina ° 720 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2971
720
Pedreira; Advogado: Marco Aurelio Batoni de Moraes (OAB: 324075/SP) (Procurador); Apelado: Juliano Mazieiro;
0502410-29.2006.8.26.0045; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Arujá; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0502410-29.2006.8.26.0045; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Aruja; Advogado: Jaimison Alves dos Santos (OAB: 326731/SP) (Procurador); Apelado: Francisco
Indalecio Gomes Rodrigues;
0502432-58.2004.8.26.0045; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Arujá; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0502432-58.2004.8.26.0045; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Aruja; Advogado: Jaimison Alves dos Santos (OAB: 326731/SP) (Procurador); Apelado: Imobiliaria e
Construtora Continental Ltda;
0502467-70.2008.8.26.0435; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Pedreira; Vara: 2ª Vara; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 0502467-70.2008.8.26.0435; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de
Pedreira; Advogada: Ana Lucia Molina Lucenti Marques Nepomuceno Passos Ornelas (OAB: 276745/SP) (Procurador); Apelado:
Rosa Rodrigues Leonardi;
0502620-51.2004.8.26.0045; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Arujá; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0502620-51.2004.8.26.0045; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Aruja; Advogado: Jaimison Alves dos Santos (OAB: 326731/SP) (Procurador); Apelado: Renato
Napolitano;
0502621-36.2004.8.26.0045; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Arujá; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0502621-36.2004.8.26.0045; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Aruja; Advogado: Jaimison Alves dos Santos (OAB: 326731/SP) (Procurador); Apelado: Renato
Napolitano;
0502739-81.2009.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0502739-81.2009.8.26.0224; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos; Advogada: Marjorie Nery Paranzini (OAB: 83188/SP); Apelado: Jorge Antonio Barbosa;
0502766-71.2013.8.26.0435; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Pedreira; Vara: 1ª Vara; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 0502766-71.2013.8.26.0435; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Pedreira; Advogada: Ana Lucia
Molina Lucenti Marques Nepomuceno Passos Ornelas (OAB: 276745/SP); Apelado: Michelle Pelles Pereira;
0502856-55.2008.8.26.0435; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Pedreira; Vara: 2ª Vara; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 0502856-55.2008.8.26.0435; Assunto: Municipais; Apelante: Eva Alessandra Regiani Ferreira (Justiça Gratuita);
Advogada: Juliana Canela Nobile (OAB: 235845/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Prefeitura Municipal de Pedreira; Advogado:
Marco Aurelio Batoni de Moraes (OAB: 324075/SP) (Procurador);
0502900-91.2009.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0502900-91.2009.8.26.0224; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos; Advogada: Marjorie Nery Paranzini (OAB: 83188/SP); Apelado: Laudelino Martins da Silva;
0503152-04.2013.8.26.0435; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Pedreira; Vara: 1ª Vara; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 0503152-04.2013.8.26.0435; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de
Pedreira; Advogada: Ana Lucia Molina Lucenti Marques Nepomuceno Passos Ornelas (OAB: 276745/SP); Apelado: Ricardo
Elias de Moraes;
0504863-71.2008.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0504863-71.2008.8.26.0224; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos; Advogada: Luzia Aparecida Barbosa Neves Pohlmann (OAB: 87062/SP) (Procurador); Apelado: Clinica
Medica Renascer S/c Ltda;
0504883-85.2006.8.26.0045; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Arujá; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0504883-85.2006.8.26.0045; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Aruja; Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) (Procurador); Apelado: Anis Cury;
0505001-04.2009.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0544352-81.2009.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Luzia Aparecida Barbosa Neves Pohlmann (OAB: 87062/SP) (Procurador);
Apelado: Osvaldo Vieira Lima e S/MR;
0505199-41.2009.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0505199-41.2009.8.26.0224; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos; Advogada: Marjorie Nery Paranzini (OAB: 83188/SP); Apelado: Bambi Imob Investimentos Ltda;
0505377-87.2009.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0505377-87.2009.8.26.0224; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos; Advogada: Marjorie Nery Paranzini (OAB: 83188/SP); Apelado: Vanusa Aparecida Pereira;
0505844-03.2008.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0505844-03.2008.8.26.0224; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos; Advogado: Edson Rubens Polillo (OAB: 53629/SP); Apelado: Rodrigo Alves Ferreira de Souza;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º