TJSP 16/12/2019 ° pagina ° 3079 ° Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2954
3079
Processo 1017480-03.2016.8.26.0005 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Andressa Stersa Coelho - Amanda Stersa
Coelho - Meiri Stersa e outro - Vistos. Certifique a serventia a correção dos valores recolhidos. Publique-se. - ADV: FAZENDA
DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), MARCIA VIEIRA LIMA (OAB 135014/SP)
Processo 1017904-74.2018.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.L.S. - Vistos etc. INTIME(M)-SE o(a)
(s) requerente(s) para, através de seu Advogado(a)/Defensor Público, dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 05
(cinco) dias, sob pena de extinção da ação nos termo do artigo 485, inciso III, parágrafo primeiro, do Código de Processo
Civil. Consigno, por oportuno, que o(a) requerente (ou seu representante legal) será considerado(a) intimado(a) no endereço
informado nos autos, mesmo que ali não seja encontrado(a), considerando que era seu ônus atualizar seu endereço, em caso
de mudança, nos termos do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, não competindo ao Juízo procurá-lo(a)
indefinidamente. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Publiquese. Dê-se ciência. - ADV: VALERIO DE SOUZA BARROS (OAB 91376/SP)
Processo 1018017-28.2018.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.G.M. - Vistos. Aguarde-se o prazo para
manifestação da requerida. Após, tornem conclusos para apreciação do pedido de desistência. Publique-se. - ADV: VITOR
MONACELLI FACHINETTI JUNIOR (OAB 93574/SP), PATRÍCIA APARECIDA CARNEIRO (OAB 195102/SP)
Processo 1018041-61.2015.8.26.0005 - Interdição - Tutela e Curatela - Vitoria Maria Santana - - Bruna da Silva Ribeiro
- - Vinicius da Silva Ribeiro - - Vanessa da Silva Ribeiro - O contrato de fls. 194/196 tem como partes a advogada Kátia
Silva Evangelista e a ora autora deste pleito de interdição, Vitória Maria Santana. O valor de fls. 203 decorre de uma ação
ajuizada pelo interditando, sendo verba, portanto, de titularidade de Doilve Antônio Ribeiro, que, por sua vez, faleceu. Tal valor
(e eventuais outros bens) do de cujus deve ser objeto de feito sucessório. A doutora Kátia Silva Evangelista, por sua vez, não é
credora do espólio em questão, mas sim de Vitória Maria Santana. Assim, revogo a primeira parte da decisão de fls. 212. - ADV:
PRISCILA CUSTODIO (OAB 263687/SP), KÁTIA SILVA EVANGELISTA (OAB 216741/SP)
Processo 1018088-30.2018.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - L.F.S. - Luiz Alexandre de Aquino - Vistos. Manifeste-se o executado acerca da contraproposta de fls. 41/42 e documentos,
no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. - ADV: PAULO MOREIRA BRITTO (OAB 134485/SP), MARCO ANTONIO ASSALI
(OAB 89197/SP)
Processo 1018259-84.2018.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.S.F. - P.F.S.F. - Vistos. Remetamse os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. Publique-se. - ADV: PEDRO SERGIO RODRIGUES
(OAB 382459/SP), POLIANA DOS REIS MERLIM (OAB 9517/RO), RONILSON WESLEY PELEGRINE BARBOSA (OAB 4688/
RO), NIVALDO PONATH JÚNIOR (OAB 9328/RO)
Processo 1018355-36.2017.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Richard de Lucena Martins - Gabrielli de Lucena
Martins - Marcelo José Martins - Vistos. Ao partidor. Publique-se. - ADV: ADAMARES ROCHA DE PAIVA COUTINHO (OAB
115172/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP)
Processo 1018419-12.2018.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Alimentos - I.V.F.S. - Vistos. Cite-se o executado por
edital, com prazo de 30 (trinta) dias. Publique-se. - ADV: EDNA BARBOSA CAMPOS (OAB 251421/SP), DINORÁ SANCHES
BONILHA (OAB 205193/SP)
Processo 1018427-86.2018.8.26.0005 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Dayane Nascimento Silva
- - Salatiel Nascimento dos Santos - - Sara Nascimento dos Santos - - Carlos Nascimentos dos Santos - Vistos. Manifestem-se
os requerentes em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. - ADV: JAIR DE OLIVEIRA ROCHA
(OAB 68945/SP)
Processo 1018527-07.2019.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de
Bens - A.B.S.P. - J.R.S.P. - Vistos. Defiro ao requerido os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Manifeste-se a parte requerente
acerca da contestação de fls. 17/20 e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. - ADV: SELMA MARQUES COSTA
(OAB 200926/SP), CAROLINE SATIE MATSUDA (OAB 415842/SP)
Processo 1018689-07.2016.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - W.F.C.A. - R.F.C.A. - C.C.A. - Manifeste-se o requerente sobre a justificativa juntado(a) a fls. 97/101, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada
Mais. - ADV: ADRIANA DE SOUZA ROCHA (OAB 240460/SP), WALTER ROMANO (OAB 382925/SP)
Processo 1018773-03.2019.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.P.M.L. - D.A.L. - Vistos. Aguarde-se o prazo para
manifestação do requerido. Publique-se. - ADV: NANCY OLIVEIRA SILVA (OAB 395057/SP), LUIS FREIRE JUNIOR (OAB
331476/SP)
Processo 1018837-13.2019.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - D.C.B.M. - D.S.L. Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária à requerida, tarjando-se. Manifeste-se o requerente sobre a contestação e a
reconvenção apresentadas. Providenciem os patronos das partes o comparecimento de seus assistidos, independentemente de
intimações, no setor social no dia 16 de junho de 2020, às 13:00 horas - a requerida e o filho; e às 14:00 horas - o requerente e
sua atual companheira; e no setor psicológico no dia 29 de março de 2021, às 11:00 horas - o requerente, e às 13:00 horas - a
requerida e o filho. Atentando que é imprescindível que a requerida compareça aos estudos psicossocial acompanhado de um
adulto para cuidar do menor enquanto ela realiza os estudos. Manifeste-se a requerida sobre a petição de fls. 140/141, no prazo
de 24 horas. Após, ao MP, com brevidade, e conclusos no máximo dia 19 de dezembro. Publique-se. - ADV: MARCO AURÉLIO
FREITAS DE LIMA (OAB 298949/SP), HETIANI ALESSANDRA VIEIRA (OAB 164457/SP), FELIPE LUIZ BASTOS MUSHA (OAB
351130/SP)
Processo 1019207-89.2019.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.R.R. - Fls. 25: Manifeste-se
o(a) requerente, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais. - ADV: CASSIA SALGADO DE LIMA (OAB 86592/SP), ELENILTO
LEANDRO DA SILVA (OAB 138153/SP)
Processo 1019223-19.2014.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcia Esther Barbosa - Orlanda Alvares Barbosa
e outro - Vistos. Fls. 174/175: Defiro. Expeça-se novo Alvará de outorga para transferência do imóvel, devendo constar o espólio
de Orlanda Álvares Barbosa e Armando Barbosa. Publique-se. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP),
WELINGTON CARDOSO DE OLIVEIRA CADIDÉ (OAB 166950/SP)
Processo 1019302-90.2017.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - G.H.F.C. - Fls. 78: Expeça(m)-se ofício(s) (prec). Nada Mais. - ADV: SILVIA APARECIDA NASCIMENTO (OAB 225526/
SP)
Processo 1019324-80.2019.8.26.0005 - Interdição - Nomeação - Nilva Lino da Cruz - Vistos. Oficie-se ao IMESC solicitandose o cancelamento da perícia designada a fls. 45, tendo em vista que o requerido se encontra internado. No mais, aguarde-se
a realização da perícia domiciliar, conforme ofício de fls. 43/44. Publique-se. - ADV: YURE LUCARESCKI PACHECO (OAB
195922/SP), ROBSON DO NASCIMENTO RODRIGUES SANTOS (OAB 221099/SP)
Processo 1019427-58.2017.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º