TJSP 11/12/2019 ° pagina ° 2924 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2951
2924
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ - Vistos. Manifeste-se o Município quanto aos cálculos apresentados às fls. 32/33.
Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: RICARDO ROCHA IVANOFF (OAB 171261/SP)
Processo 1005161-44.2019.8.26.0604 - Interdição - Nomeação - K.C.S. - H.G.S. - ENTREVISTA DO INTERDITANDO E
DELIBERAÇÃO Aos 09 de outubro de 2019, na 1ª. Vara Cível da Comarca de Sumaré/SP, na sala de audiências, presente
a MMa. Juíza de Direito, Dra. Elizabeth Shalders de Oliveira Roxo, o Ilustre Representante do Ministério Público, Dr. Persio
Ricardo Perrella Scarabel, comigo escrevente, foi aberta a audiência, nos autos da ação e entre as partes supra referidas e
apregoadas compareceram o interditando acompanhado de seu representante (irmão) Fernando Gonçalves da Silva. Iniciados
os trabalhos, a entrevista com o(a) interditando(a) foi gravada em em mídia digital. Pela MMa. Juíza foi dito: “Aguarde-se o
decurso do prazo para apresentação de eventual contestação. Caso não seja apresentada contestação, oficie-se à OAB local
para nomeação de curador especial para o(a) requerido(a) para que apresente defesa no prazo legal, nos termos do artigo 752,
§2º do CPC. Após, dê-se vista ao Ministério Público para parecer final. Aguarde-se o agendamento da perícia. Determino que
a perícia médica seja realizada pelo IMESC, haja vista ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita e o(a) interditando(a)
capaz de locomover-se. Oficie-se ao IMESC para designação de data para realização do ato. Se o caso, comunique-se a
Defensoria quanto à desnecessidade do recolhimento dos honorários periciais.” Saem os presentes intimados. - ADV: GUSTAVO
RAMOS DE ALMEIDA (OAB 362201/SP), MAYARA ALBUQUERQUE MANGUEIRA BASTOS (OAB 380544/SP)
Processo 1005161-44.2019.8.26.0604 - Interdição - Nomeação - K.C.S. - H.G.S. - Ciência à(o) Dr(a). Mayara Albuquerque
Mangueira Bastos OAB 380544/SP de sua nomeação nos autos como curador especial/defensor dativo do(s) requerido(s).
Manifeste-se nos autos, inclusive juntando oficio que conste o RGI (registro geral de indicação) para viabilizar posterior
expedição da certidão de honorários. - ADV: GUSTAVO RAMOS DE ALMEIDA (OAB 362201/SP), MAYARA ALBUQUERQUE
MANGUEIRA BASTOS (OAB 380544/SP)
Processo 1005566-17.2018.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.O.X. - I.L.X. - Vistos. Fl. 112/113.
Defiro a citação mediante edital, para apresentação de contestação no prazo de quinze dias, sob pena de revelia. Deverá a parte
apresentar a minuta, para o endereço eletrônico da Vara ([email protected]) no prazo legal. Revel, oficie-se à OAB local
para indicação de curador especial, desde já aceita a nomeação, o qual deverá ser intimado de todo o processado, inclusive
para apresentação de defesa no prazo legal. Int. - ADV: MICHELLE CRISTINA DE MATOS LOPES (OAB 366585/SP)
Processo 1005752-40.2018.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Seção Cível - D.H.G.M. - R.R. - - N.M. - Ciência
à(o) Dr(a). Nádia Soares Bertuolo OAB 411692/SP de sua nomeação nos autos como curador especial/defensor dativo do(s)
requerido(s). Manifeste-se nos autos, inclusive juntando oficio que conste o RGI (registro geral de indicação) para viabilizar
posterior expedição da certidão de honorários. - ADV: ALICIO MASCARENHAS DE SOUZA (OAB 181582/SP), NÁDIA SOARES
BERTUOLO (OAB 411692/SP)
Processo 1005798-92.2019.8.26.0604 - Interdição - Nomeação - M.G.S.L. - G.L.S. - Ciência à(o) Dr(a). Mariana Denadai
Furlan OAB 407351/SP de sua nomeação nos autos como curador especial/defensor dativo do(s) requerido(s). Manifeste-se nos
autos, inclusive juntando oficio que conste o RGI (registro geral de indicação) para viabilizar posterior expedição da certidão de
honorários. - ADV: ELIDIO APARECIDO SILVA PARREIRA (OAB 328555/SP), MARIANA DENADAI FURLAN (OAB 407351/SP)
Processo 1005879-41.2019.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Regina de
Oliveira - Jose Antonio de Oliveira - Alberto Ricardo Salerno - Ciência à(o) Dr(a). Maria José Rebecca Busnardo OAB 179105/
SP de sua nomeação nos autos como curador especial/defensor dativo do(s) requerido(s). Manifeste-se nos autos, inclusive
juntando oficio que conste o RGI (registro geral de indicação) para viabilizar posterior expedição da certidão de honorários. ADV: MARIA JOSÉ REBECCA BUSNARDO (OAB 179105/SP), ROQUE CORREA (OAB 56845/SP)
Processo 1006403-09.2017.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - João
Alves da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão que anulou a sentença. Para oitiva
das testemunhas arroladas a fls. 13, designo o dia 05 de fevereiro de 2020, às 10:30 horas. O patrono da parte autora deverá
providenciar o comparecimento das testemunhas, independente de intimação. Intime-se. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/
SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
Processo 1006479-67.2016.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Bruno Luan Lopes Vieira
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Alberto Ricardo Salerno - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão que negou provimento
ao recurso. Casso a tutela antecipada que determinava o restabelecimento imediato de auxilio-doença acidentário ao autor,
observando-se ainda que não há falar em devolução de parcelas recebidas de forma supostamente indevida, nos termos do
acórdão proferido. Intime-se o INSS. Após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/
SP), RUBENS CHAMPAM (OAB 267752/SP)
Processo 1006912-66.2019.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.E.S.S. - S.N.S.J. - TERMO DE
DELIBERAÇÃO Pela MMa. Juíza foi dito: “Determino a pesquisa de endereços do requerido nos sistemas de praxe, devendo
a parte autora, se não for beneficiária da gratuidade processual, recolher as custas das pesquisas, no prazo legal, sob pena
de extinção. Com as respostas, tornem conclusos para redesignação da audiência. Publique-se.” - ADV: TALITA CRISTINA
LOURENÇO ROGERIO PICASSO (OAB 383165/SP)
Processo 1006912-66.2019.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.E.S.S. - S.N.S.J. - Para
possibilitar a realização das pesquisas, deve a parte ativa informar o número do CPF, certidão de nascimento do(a) menor,
a data de nascimento ou o nome da genitora da parte requerida. - ADV: TALITA CRISTINA LOURENÇO ROGERIO PICASSO
(OAB 383165/SP)
Processo 1007323-46.2018.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.C.S. - G.P.S. - Posto isso, julgo
IMPROCEDENTE o pedido inicial. E julgo RESOLVIDO o processo, com julgamento de mérito, com fundamento no art. 487, I,
do Novo Código de Processo Civil, Lei n. 13.106/15. Como decorrência da sucumbência, o requerido responderá pelas custas
judiciais e despesas processuais, bem como pelos honorários advocatícios em 15% do valor da causa, suspensa a cobrança se
concedida a gratuidade processual. Expeça-se certidão de honorários ao patrono nomeado às fls. 06, devendo o patrono juntar
a certidão de nomeação com número do RGI. P.I. e arquivem-se. - ADV: ANA PAULA YANSSEN NOVELETTO (OAB 147645/SP),
MARIA CAROLINA CAMARGO DE FREITAS (OAB 315965/SP)
Processo 1007334-12.2017.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Fabio Patricio Gomes
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Alberto Ricardo Salerno - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Arquivem-se os
autos. Intime-se. - ADV: JEAN CARLO DE SOUZA (OAB 292413/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), ISMAEL
APARECIDO PEREIRA JUNIOR (OAB 296447/SP)
Processo 1007409-51.2017.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Cleusa Pedroso
Ivanovski - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Alberto Ricardo Salerno - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Arquivem-se
os autos. Intime-se. - ADV: GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO
(OAB 211735/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
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