TJSP 02/12/2019 ° pagina ° 645 ° Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2944
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os endereços dos herdeiros a serem intimados da penhora de fls. 87/88 e recolha as respectivas custas, nos termos da decisão
de fls. 95. - ADV: ALEXANDRE DELGADO CAVALIERI (OAB 198107/SP)
Processo 1105143-25.2018.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - Trend Fairs & Congresses Operadora de
Viagens Profissionais Ltda - I.c.m. Monteiro Viagens e Turismo-me - Vistos. Defiro a pesquisa de veículos, via Renajud. Em caso
positivo, determino, desde já, a restrição de transferência daqueles que forem encontrados. Executado: I.c.m. Monteiro Viagens
e Turismo-me - CNPJ: 11.225.870/0001-85 Int. - ADV: ADRIANO GALHERA (OAB 173579/SP)
Processo 1105143-25.2018.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - Trend Fairs & Congresses Operadora de
Viagens Profissionais Ltda - I.c.m. Monteiro Viagens e Turismo-me - Ciência aos interessados da pesquisa, via RENAJUD, cujo
resultado foi negativo, conforme extrato anexo. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. - ADV: ADRIANO
GALHERA (OAB 173579/SP)
Processo 1106702-17.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Econ. e Créd.
Mútuo dos Policiais Militares e Serv. da Sec. dos Neg. da Seg. Púb. do Est. de São Paulo - Anderson Alves de Oliveira - Vistos.
Fls. 84: Anote-se. Int. - ADV: NUBIE HELIANA NEVES CARDOSO (OAB 280870/SP)
Processo 1106939-51.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Edvaldo Cardoso de Brito
Filho - Me - Vyx Flat Residencial Ltda. - Fls. 98/100: Ciência do ofício recebido. - ADV: GLAUCY MARA DE FREITAS FELIPE
(OAB 112941/SP), LEANDRO CAMARA DE MENDONÇA UTRILA (OAB 298552/SP)
Processo 1107303-23.2018.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - L.O.B. - - J.O.B. - - J.O.B. - L.F.S.F.M. - Vistos. Na esteira das decisões de fls. 306 e 371, ao Ministério Público para
parecer final. Intime-se. - ADV: NEIF ASSAD MURAD (OAB 125388/SP), CAROLINE GOUVEIA COELHO (OAB 234964/SP)
Processo 1109222-13.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco J Safra S/A - Claudio
Madeiras Ltda - Vistos. Fls. 69: concedo o prazo suplementar de 10 (dez) dias. Na omissão, tornem conclusos para extinção.
Intime-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1109435-24.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A - Incograin Comercial e Exportadora Ltda. - - Vanderlei José Cioni - - Marco Paulo Chinez - - Marcelo Zandonadi
- Vistos. Fls. 521/522: I - Com razão o exequente, pelo que retifico a decisão de fls. 491/492 para o fim de fazer constar que o
proprietário do imóvel penhorado é Vanderlei José Cioni, casado com Maria Helena Alves Arruda Cioni sob regime de comunhão
parcial de bens na vigência da Lei nº 6.515/77. II - Ante a impossibilidade de efetuar a constrição por meio do sistema ARISP,
expeça-se termo de penhora, conforme requerido. III - Defiro a expedição de carta precatória à Comarca de Sorriso/MT para
avaliação do imóvel. IV - Sem prejuízo, expeça-se carta para intimação da cônjuge do executado acerca da penhora, nos termos
da decisão de fl. 501. Intime-se. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 1109479-38.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Antonio Marques de Lima VRG Linhas aéreas S/A - Vistos. Em réplica, manifeste-se a parte autora/embargante, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: BENY
SENDROVICH (OAB 184031/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1109641-33.2019.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Jair Roberto de Souza Duarte
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Fl.15. Cite-se. Intime-se. - ADV: EMERSON TICIANELLI SEVERIANO RODEX
(OAB 297935/SP)
Processo 1110710-03.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Camila Eduarda Vieira
- DECOLAR.COM LTDA - - AEROLINEAS ARGENTINAS S.A - Vistos. Fls. 41/115: Em réplica, manifeste-se a parte autora,
no prazo de 15 dias. Int. - ADV: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1110835-68.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Extravio de bagagem - Maria Eunice Bernardes Bastos
- - Mariangela Arriel Pereira - - Marluci Arriel Pedroso - - Silvania Arriel Pedroso - - Sueli Campideli Fonseca - - Alan Pinheiro
Vargas - Deutsche Lufthansa AG - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação
apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: LÉO ROSENBAUM (OAB 176029/SP),
VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING (OAB 154675/SP)
Processo 1111743-96.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Rosa Gata
Moda e Acessórios Ltda -me - Recolha o autor as custas para intimação do executado acerca da penhora BacenJud. - ADV:
RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)
Processo 1112029-40.2018.8.26.0100 - Monitória - Cartão de Crédito - BANCO SAFRA S/A - Marcos Navajas - Vistos.
Procedi ao bloqueio junto ao Bacenjud, bem como a transferência dos valores constritos, obtendo o total de R$ 351.111,21 a
este juízo. Converto o bloqueio em penhora, servindo o extrato como termo, independentemente de outra formalidade. Fica(m)
intimado(s) o(s) executado(s) do prazo de cinco dias para apresentação de eventual impugnação, nos termos do artigo 854, §3º
do Código de Processo Civil. Fls.239/243. Manifeste-se o exequente, inclusive quanto à alegação de nulidade da citação como já
determinado a fl.231. De toda sorte, nos termos dos artigos 370 e 371 ambos do Código de Processo Civil, expeça-se mandado
de constatação a ser cumprido pelo Sr. Oficial de Justiça no endereço constante do AR de fl.211 - Avenida Cidade Jardim, 400,
19º andar, Jardim Paulistano (diligência do Juízo), se esse endereço pertence ao executado, providência necessária inclusive
para apreciação do pedido de desbloqueio de valores. Com efeito, ao menos por ora, da análise do aviso de recebimento de
fls.211 dos autos principais, conclui-se que o executado foi devidamente citado, nos termos do art. 248, § 4º do CPC/15: “Art.
248. Deferida a citação pelo correio, o escrivão ou o chefe de secretaria remeterá ao citando cópias da petição inicial e do
despacho do juiz e comunicará o prazo para resposta, o endereço do juízo e o respectivo cartório. (...) § 4º Nos condomínios
edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável
pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da
lei, que o destinatário da correspondência está ausente”. Intime-se. - ADV: EDUARDO FLAVIO GRAZIANO (OAB 62672/SP),
VITOR HUGO THEODORO (OAB 318330/SP)
Processo 1112919-76.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Honorários Advocatícios - Valle e Leal Sociedade de
Advogados - Solange Mattei Savant - Vistos. Intimem-se os Peritos para dizer se concordam com o parcelamento requerido à
fl. 308. Int. - ADV: ROGERIO DAMASCENO LEAL (OAB 156779/SP), CARLOS ALBERTO GARBI JUNIOR (OAB 261278/SP),
WILLIAM NERI GARBI (OAB 304950/SP)
Processo 1113000-88.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Roberta Ursaia Xavier dos Santos BRADESCO SAÚDE S/A - Ciência do ‘’AR’’ Devolvido. - ADV: GABRIEL GRUBBA LOPES (OAB 270869/SP)
Processo 1113058-96.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Itaú Seguros de Auto e
Residência S.A. - Wesley Fabiano da Silva - - Gabriel dos Santos - Ciência ao interessado dos ofícios expedidos às fls. 112/115,
devendo comprovar o encaminhamento em 5 dias. - ADV: VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), ANA RITA DOS
REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP)
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