TJSP 02/12/2019 ° pagina ° 1683 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2944
1683
do Estado de São Paulo, DJE de 02.07.2015, regulamentado pelo Comunicado SPI 64/2015, DJE de 23.10.2015. Aguarde-se
por 90 dias. Int. - ADV: HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 265828/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP),
TANIA MERLO GUIM (OAB 122913/SP)
Processo 1005842-60.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Propriedade - Amanda Batista Pereira Prebianchi
Rocha - Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran - 1) ciência, decisão/ato/sentença/despacho de fls. Retro. ADV: EMERSON FABIANO BELÃO (OAB 276294/SP)
Processo 1005842-60.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Propriedade - Amanda Batista Pereira Prebianchi
Rocha - Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran - Vistos. Tendo em conta o trânsito em julgado certificado
nos autos a fls. retro, requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de direito em termos prosseguimento, se e conforme o caso, com
oportuna remessa dos autos à conclusão. No silêncio e nada mais sendo requerido em 10 dias, certifique-se e arquivem-se os
autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. Int. - ADV: EMERSON FABIANO BELÃO (OAB 276294/SP)
Processo 1006541-85.2017.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar - Maria Jose de
Andrade Barbosa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Vistos. Certifique a Serventia quanto à regularidade destes autos
e do processo principal para a expedição do requisitório e se já em termos para tanto. Se houver peças faltantes, intime-se o
interessado a providenciar sua juntada aos autos. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: MARIA JOSE DE ANDRADE BARBOSA
(OAB 292824/SP)
Processo 1006541-85.2017.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar - Maria Jose
de Andrade Barbosa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Certifico e dou fé que: 1) os autos principais encontram-se
em termos para expedição do ofício requisitório, uma vez que houve o trânsito em julgado da ação de conhecimento e a
homologação do valor executado; 2) o cadastro do incidente encontra-se correto e; 3) para expedição do ofício requisitório é
necessário que a Requerente junte aos autos a cópia das seguintes peças dos autos principais: petição inicial, procuração,
despacho para cumprimento do v. acórdão e, dos autos do cumprimento de sentença: despacho determinando a intimação da
Executada, petição de impugnação e a decisão que acolheu a impugnação, bem como que, nos termos do art. 203, § 4º, do
CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Para expedição do ofício RPV,
deverá a (o) Requerente juntar aos autos as peças dos autos principais e do cumprimento de sentença elencadas na certidão
acima mencionada. - ADV: MARIA JOSE DE ANDRADE BARBOSA (OAB 292824/SP)
Processo 1006632-44.2018.8.26.0309/03 - Requisição de Pequeno Valor - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Maria
Jose de Andrade Barbosa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Vistos. Certifique a Serventia quanto à regularidade destes
autos e do processo principal para a expedição do requisitório e se já em termos para tanto. Se houver peças faltantes, intimese o interessado a providenciar sua juntada aos autos. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: MARIA JOSE DE ANDRADE
BARBOSA (OAB 292824/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP)
Processo 1006632-44.2018.8.26.0309/03 - Requisição de Pequeno Valor - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Maria
Jose de Andrade Barbosa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório
- RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor,
nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: MARIA JOSE DE ANDRADE BARBOSA (OAB 292824/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP)
Processo 1010236-13.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Danielle Germano - Departamento
Estadual de Trânsito - Detran - - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER e outros - 1) ciência, decisão/ato/
sentença/despacho de fls. Retro. - ADV: FERNANDO BERGAMASCO (OAB 174533/SP)
Processo 1010236-13.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Danielle Germano - Departamento
Estadual de Trânsito - Detran - - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER e outros - Vistos. Tendo em conta o
trânsito em julgado certificado nos autos a fls. retro, requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de direito em termos prosseguimento,
se e conforme o caso, com oportuna remessa dos autos à conclusão. No silêncio e nada mais sendo requerido em 10 dias,
certifique-se e arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. Int. - ADV: FERNANDO
BERGAMASCO (OAB 174533/SP)
Processo 1010757-55.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - José
Osmar Rozin - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E
RODAGEM - DER - 1) ciência, decisão/ato/sentença/despacho de fls. Retro. - ADV: VINICIUS FELIX BARDI (OAB 286385/SP)
Processo 1010757-55.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - José
Osmar Rozin - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E
RODAGEM - DER - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de direito
em termos prosseguimento, se e conforme o caso, com oportuna remessa dos autos à conclusão. Nada mais sendo requerido
em 10 dias, arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. Int. - ADV: VINICIUS FELIX
BARDI (OAB 286385/SP)
Processo 1011295-02.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Curso de Formação - Bruno Indiani Camaz - Prefeitura
Municipal de Jundiaí - Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada. - ADV: LUIZ MARTIN FREGUGLIA (OAB 105877/
SP), DEBORA LUANE PROCOPIO SALES (OAB 265999/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP)
Processo 1012761-65.2018.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Poliana Santos Rocha - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Certifique a Serventia quanto à regularidade destes
autos e do processo principal para a expedição do requisitório e se já em termos para tanto. Se houver peças faltantes, intime-se
o interessado a providenciar sua juntada aos autos. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: LETICIA LOURENÇO SEGABINASSI
(OAB 263088/SP)
Processo 1012761-65.2018.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Poliana
Santos Rocha - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será
encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos
do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. ADV: LETICIA LOURENÇO SEGABINASSI (OAB 263088/SP)
Processo 1013069-38.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Ademir Doimo - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - 1) ciência, decisão/ato/sentença/despacho de fls. Retro. - ADV: GUILHERME BRITES (OAB
292767/SP)
Processo 1013069-38.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Ademir Doimo - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - De rigor, pois, a mantença e a continuidade da suspensão do processo, tal qual e na mesma
extensão do antes determinado a respeito. Aguarde-se o julgamento do IRDR n. 2246948-26.2016.8.26.0000, pelo E. Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo, e o julgamento do Tema de Recurso Repetitivo n. 986 (Embargos de Divergência em Recurso
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