TJSP 29/11/2019 ° pagina ° 316 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2943
316
(OAB 208099/SP)
Processo 1038205-57.2019.8.26.0506 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - A.
T. C. Empreendimentos e Participacoes S/c Ltda - Daniel Richard de Oliveira - Vistos. Esclareça a autora a divergência entre
o imóvel indicado como locado na inicial e aquele constante do contrato de fls. 09/16, item ‘4’. Prazo: 30 dias, sob pena de
indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: FELIPE ZAMPIERI LIMA (OAB 297189/SP), HOMERO DE PAULA FREITAS NETO
(OAB 301300/SP)
Processo 1038985-31.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Procion Indústria e Comércio
Ltda Epp - Redecard S/A - Fls. 312/316: nos termos dos artigos 7º, 9º, caput, e 437, § 1º, todos do CPC, manifeste-se a parte
contrária em 15 dias. Sem prejuízo, certifique a serventia quanto ao decurso do prazo para apresentação de memoriais, pela
parte ré. Após, conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: RAFAEL ALBERTO PELLEGRINI ARMENIO (OAB 284004/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1039687-74.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Miguel Rodrigues - Kátia Helen
Costa - - Affonso Costa Júnior - - Sueli Fernandes Alves - Fls. 89: consoante artigo 248, §4º, do CPC, declaro válida a citação
de Kátia Helen Costa. Fls. 105/107 e 108: defiro à ré Sueli Fernandes Alves, os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Fls.
104: defiro. Expeça-se, pois, carta AR para citação do réu Affonso Costa na pessoa da fiadora (Sueli Fernandes). Intime-se.
- ADV: PAULO FERNANDO RONDINONI (OAB 95261/SP), RENATO ANDRADE E SILVA (OAB 240411/SP), ANDRE RENATO
SERVIDONI (OAB 133572/SP)
Processo 1039738-56.2016.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Dalton Jardim
Aguirre - Banco do Brasil S/A - Fls. 244-253: nos termos dos artigos 10 do CPC, manifeste-se a parte contrária em 15 dias. Após,
conclusos. Intime-se. - ADV: HANAÍ SIMONE THOMÉ SCAMARDI (OAB 190663/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB
295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), FLAVIA GALDIANO FONSATTI (OAB 360220/SP)
Processo 1041047-49.2015.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Joao Eduardo Prado Moraes - Seguradora
Lider dos Consorcios de Seguro DPVAT SA - À vista da manifestação de fls. 133, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO e o faço com
fundamento no artigo 924, inciso IV, do CPC. Após o trânsito em julgado, feitas as comunicações de praxe, arquivem-se os
autos. Custas em ordem. P.R.I. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), LARYSSA ALVES DE SOUZA LIMA
(OAB 351438/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
Processo 1044355-25.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Luiz Azambuja - - Darci Aparecida
Soares Azambuja - Tab Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Alex Branco Andres - - Anderson Luiz Oliveira - Amarildo Pazetto Rosa - Fazenda Pública da União - Procuradoria Seccional da União Rib. Preto - - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - - Fazenda Pública do Município - Considerando que o imóvel usucapiendo encontra-se localizado no Município
de Guatapará, nesta Comarca (fls. 123), afigura-se imperiosa a sua citação. Posto isso, determino a citação do Município de
Guatapará. Cópia deste despacho servirá de mandado. Sem prejuízo, providencie a ré, em 15 dias, a juntada do instrumento
de compra e venda celebrado com os autores, relativamente ao imóvel objeto desta ação. Depois, se necessário, designar-se-á
audiência de instrução e julgamento. Intimem-se. - ADV: HEDILENE LIMA DE OLIVEIRA (OAB 340425/SP), FABRÍCIO MARK
CONTADOR (OAB 245623/SP)
Processo 1055238-31.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Francisco Silva Aves
- Galego Oficina Mecânica - Denota-se que os atos processuais deste feito, em virtude de duas renúncias de mandato de
procuradores do autor, ficou em desordem. Assim, antes de analisar os pedidos de prova formulados pelas partes, e nesse
ponto equivocada a certidão de fl. 78, uma vez que ambas as partes especificaram suas provas (fls. 75/76), determino que o
autor seja intimado para, no prazo de dez dias, manifestar-se objetivamente sobre a contestação apresentada às fls. 31/37 e
documentos que a acompanham. - ADV: ANA LÚCIA DA SILVA (OAB 188677/SP), ANDRÉ SPEGIORIN FONTANETTI (OAB
376534/SP), BRUNO CAPARROTI SILVA (OAB 425766/SP), VILMAR FERREIRA COSTA (OAB 117867/SP)
Processo 1058230-62.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Amanda Samara
Augusto - Eduardo Humberto de Souza - Síndico - - Condominio Vitta Vila Virginia I - na pessoa do Síndico - Em razão do
exposto, JULGO IMROCEDENTE a presente ação intentada por AMANDA SAMARA AUGUSTO FREITAS em face de EDUARDO
HUMBERTO DE SOUZA e CONDOMINIO VITTA VILA VIRGINIA I, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo com
fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência, custas e despesas processuais por
conta da autora (artigo 98, § 1º, do CPC). Ademais, a requerente deverá arcar com os honorários advocatícios sucumbenciais
do patrono dos requeridos, os quais fixo, por equidade, em R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais), conforme o artigo 85, § 8º, do
CPC, observada a gratuidade de justiça conferida à autora (artigo 98, § 3º, do CPC). P.I.C. Ribeirão Preto, 27 de novembro
de 2019. Loredana Henck Cano de Carvalho Juiz(a) de Direito (ass. Digital) - ADV: ALESSANDRA RAMOS PALANDRE (OAB
208053/SP), SAAD JAAFAR BARAKAT (OAB 284315/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO HEBER MENDES BATISTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAQUEL PROVENZANI DE ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0929/2019
Processo 0007102-98.2009.8.26.0506 (393/2009) - Execução de Título Extrajudicial - Hipoteca - Banco do Brasil S/A Luisa Leia Jacintho Pucci - - Milton Cerqueira Pucci - - Olga Cristina de Figueiredo Barros - - Norton D’arc de Barros - Fls. 327:
expeça-se certidão ao credor conforme solicitado. Verifico, contudo, que o credor não atendeu integralmente à determinação
de fls. 324. Para tanto, concedo-lhe o prazo derradeiro de 15 dias. Se inerte, conclusos. Intime-se. - ADV: THALLES OLIVEIRA
CUNHA (OAB 261820/SP), ADRIANO MENDES FERREIRA (OAB 87990/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO
OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0012012-32.2013.8.26.0506 - Procedimento Sumário - Estabelecimentos de Ensino - Instituicao Universitária
Moura Lacerda - Mateus de Almeida Marques - Promova a parte interessada o recolhimento da taxa de informação INFOJUD/
RENAJUD/ BACENJUD/ SERASAJUD, nos termos do Comunicado n. 170/2011 e Provimento CSM n. 1864/11, no valor de R$
16,00, no cód. 434-1, por cada sistema e por cada CPF ou CNPJ. - ADV: MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO (OAB 176354/SP)
Processo 0018568-50.2013.8.26.0506 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Wallisson Richard de Moraes gomes - João
Batista Fontanelli - - Iracema Pereira dos Santos - - JOSÉ CARLOS DA SILVA - - SARA FERRAZ DA SILVA - Randolfo Braga
Neto - - Maria da Graca Braga - - Quintino Antonio Facci - - Neuza Adelia Oliveira Shimabukuro - - Alyne Evelise Dias - - Matheus
Souza Fernandes Reu - - Henrique Orsi - - Reinaldo Orsi - - Mário Orsi - - Tirceu Orsi - - Nilza Orsi - - Dawel Orsi - - Espólio
de Dalva Orsi - - Lúcio Orsi - José Carlos da Silva - - Sara Ferraz da Silva - Sobre o AR negativo de fls. 305 , manifeste-se o
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