TJSP 14/11/2019 ° pagina ° 949 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2934
949
Processo 0009685-19.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Italo Dias de Almeida - Vistos. Tendo em vista que o
sentenciado já iniciou os comparecimentos periódicos em Juízo para cumprimento do regime aberto, prossiga-se na fiscalização
do benefício, certificando-se fatos novos. Int. - ADV: HELTON MOREIRA GONÇALVES (OAB 369490/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
JUIZ(A) DE DIREITO MILENA DIAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAFAEL RIBEIRO DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1200/2019
Processo 0005634-33.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Guilherme Monteiro de Oliveira - Manifeste-se o
Defensor sobre certidão de fls. 105 - término da pena do sentenciado. - ADV: IVAN GABRIEL DE FREITAS (OAB 350121/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO LUIS COSTA BURAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAFAEL RIBEIRO DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1201/2019
Processo 0018339-09.2014.8.26.0554 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública José Valdevino Leite - Vistos. 1- Fls. 1021/1022: defiro. Reitere-se o ofício à operadora de telefonia “Tim”, para que informe as
ligações recebidas/efetuadas pela linha telefônica nº (11) 95895-6662, no dia 23/07/2014. Cobre-se resposta em vinte dias, se
necessário. Com a juntada, dê-se ciência às partes. 2- Aguarde-se o cumprimento dos mandados expedidos às fls. 951, 952 e
954. 3- Diante da certidão negativa de fls. 993, tente-se a intimação da testemunha Silvano Manoel no endereço indicado às fls.
553. Int. - ADV: VANALDO NÓBREGA CAVALCANTE (OAB 205057/SP)
Processo 0018339-09.2014.8.26.0554 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - José Valdevino Leite C. 324/14 - Vista à Defesa do ofício juntado a fls. 1032/1033, em resposta à solicitação feita à operadora de telefonia Tim. - ADV:
VANALDO NÓBREGA CAVALCANTE (OAB 205057/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO LUIS COSTA BURAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAFAEL RIBEIRO DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1202/2019
Processo 1500804-93.2018.8.26.0540 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ALDENILSON
SATURNO DA SILVA - Proc. Digital 1500804-93.2018.8.26.0540 - C. 1500/18 - Ciência do teor do v. Acórdão datado de 10/10/2019:
“ACÓRDÃO - Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Em Sentido Estrito nº 1500804-93.2018.8.26.0540, da
Comarca de Santo André, em que é recorrente ALDENILSON SATURNO DA SILVA, é recorrido MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DE SÃO PAULO. ACORDAM, em 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a
seguinte decisão: “Negaram provimento ao recurso. V.U”, de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão.
O julgamento teve a participação dos Exmos. Desembargadores RICARDO TUCUNDUVA (Presidente sem voto), JOSÉ RAUL
GAVIÃO DE ALMEIDA E ZORZI ROCHA”. - ADV: SILVAGNER DA ROCHA (OAB 192659/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CLAUDIA DOS SANTOS SILLAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELISA SAYURI SAITO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0297/2019
Processo 0000176-05.2019.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material ELAINE CRISTINA CASTANHA - Starcad Indústria e Comércio LTDA - Certidão retro: para apreciação do pedido de justiça
gratuita, assinalo à parte recorrente o prazo de 10 dias para que junte aos autos cópia das declarações de imposto de renda,
comprovantes de seus rendimentos mensais, bem como extratos bancários mensais (TODOS os documentos, três últimos), sob
pena de indeferimento dos benefícios postulados, hipótese em que deverá providenciar o recolhimento do preparo exigível no
prazo de 48h, sob pena de negativa de seguimento do recurso. Fica a parte advertida que caso não haja desistência do pedido
do benefício e reste comprovado a possibilidade econômica, serão adotadas as medidas judiciais cabíveis, inclusive em âmbito
criminal. Int. - ADV: BRAULIO OLIVEIRA LOPES (OAB 89147/RJ), MARIANA RECHI CASSAPULA (OAB 85663/PR)
Processo 0000915-75.2019.8.26.0554 (processo principal 0016985-07.2018.8.26.0554) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Fabiana Pereira de Carvalho - SPM COMERCIO E LOCAÇÃO LTDA-ME - Fls. 124/127: Sem
prejuízo do determinado às fls. 121, comprove a credora, por documento hábil, a qualidade do sócio indicado, em 10 dias.
Somente após e se em termos, deve a parte credora dar cumprimento ao disposto no art. 134 e segs. do CPC (instauração do
incidente de desconsideração da personalidade jurídica), ficando suspenso o curso destes autos até decisão. Após, nos termos
do art. 135 do CPC, cite(m)-se os sócios a requerer as provas cabíveis, no prazo de 15 dias. Se necessário, às pesquisas de
endereço junto aos órgãos de praxe. Na ausência de manifestação do(s) sócio(s), dê-se baixa e arquive-se, prosseguindo-se
nos autos do cumprimento de sentença no que couber. Int. - ADV: ADRIANA MEDEIROS GONÇALVES (OAB 265090/SP)
Processo 0001399-90.2019.8.26.0554 (processo principal 1015673-76.2018.8.26.0554) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Danilo Martins - Eco do Brasil Informatica e Eletrônicos Ltda - Fls. 56: Não havendo custas
processuais nestes autos, indefiro o pedido de Justiça Gratuita. Aguarde-se pelo prazo requerido. No silêncio, ao arquivo. Int
- ADV: FABIO MONTANHINI (OAB 254285/SP)
Processo 0002036-41.2019.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Deise Sebastião da Cruz - - Diego Assis Ferreira - Bondi English Center na pessoa repres. legal Sr. Edson Savordelli Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º