TJSP 11/11/2019 ° pagina ° 1609 ° Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2931
1609
Processo 0400957-11.1999.8.26.0053 (053.99.400957-9) - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E
OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Maria Helena Americano Homem de Mello - - Elaine Brighenti - Espólio - - Jetta
Transportes e Logística Ltda - - Embnews Global Logística Ltda - - Força 10 Produtos Esportivos Ltda - - Univen Refinaria
de Petrólei Ltda. - - Vandyck Neves da Silveira (sucessor de Maria das Neves Silveira) - - Prime Administração de Bens e
Participações Ltda e outros - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR e outro - V I S T O S Providencie-se certidão
de regularidade atualizada. Int. - ADV: VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/
SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), LEONARDO EMI (OAB 184134/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP),
TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO (OAB 258974/SP), MIRIAN APARECIDA BRANCO DA SILVA PONTES (OAB 265150/SP),
NELSON LACERDA DA SILVA (OAB 266740/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), RUBENS FERREIRA
(OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA JUNIOR (OAB 246536/SP), ALEX FERNANDO LARRAYA (OAB 176526/SP), JOAQUIM
EGIDIO REGIS NETO (OAB 177106/SP), MIRIS TEREZINHA FERNANDES ROSA ALBERTIN (OAB 53288/SP), CELSO LIMA
(OAB 51001/SP), EDINILSON FERREIRA DA SILVA (OAB 252616/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), LUIS FERNANDO
LONGO DE LIMA (OAB 191905/SP), LEONARDO EMI (OAB 184134/SP), MARCOS DE OLIVEIRA LIMA (OAB 367359/SP),
ALAÔR DOS SANTOS BETTEGA (OAB 332026/SP), MARIANA PAULA LORCA (OAB 316609/SP), TATIANA LONGO CORONO
GOMES (OAB 295161/SP)
Processo 0401759-43.1998.8.26.0053 (053.98.401759-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Fazenda do Estado
de Sao Paulo e outro - Execução nº 1218/09 V I S T O S 1. Fls. 858/859 e 861/863: Nada a prover, diante da certidão de
fls. 868. 2. Fls. 864/867: Ciência do distrato entre as cessionárias Praticalog Transportes e Distribuição LTDA e Transportes
Bresciane LTDA ME, crédito originário de Sonia Regina de Paula Leite. 3. Após, aguarde-se o pagamento. Int. - ADV: MARCELO
DE AQUINO (OAB 88032/SP), JOSE ORISMO PEREIRA (OAB 134315/SP), MARCELO DE AQUINO (OAB 88032/SP), MARIA
APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), IZABELLA SANNA
TAYLOR (OAB 329164/SP), CAMILLA AZZONI EMINA (OAB 177583/SP), RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS (OAB 183736/SP),
MARIANA MORTAGO (OAB 219388/SP)
Processo 0401999-66.1997.8.26.0053 (053.97.401999-9) - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E
OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Beralda dos Santos Oliveira (falecida) - - Elias Freire Nitrini - Cedente Originario
- - Elis Freire Nitrini - Cedente Originário - - Reis Comércio e Indústria Metalúrgica Ltda. (Cessionária) - Cedente Rogerio
Mauro D’avola - - Walma Indústria e Comércio Ltda. - - Walma Elvira Marcolini e João Valdrighi Neto (cedente: Walma Indústria
e Comércio Ltda) - - Eliane Borelli Duarte e outros (herdeiros de Josepha Sobreira Thomas) e outros - IPESP - INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Execução Nº 15980/05. V I S T O S I - DAS HABILITAÇÕES: 1.
Fls.1831/1846: Defiro a habilitação das herdeiras de Clarice Meschiatti Carnaes, falecido em 11/06/2018, CPF: 250.460.678-89.
Herdeiros 1.1 Nome: Elisabeth Carnaes Ferreira Data de Nascimento: 03/11/1959 CPF: 077.283.768-61 Quinhão: 50% Grau
de parentesco: filha Portador de doença grave ou deficiência física? Não informado. 1.2 Nome: Margareth Carnaes Data de
Nascimento: 19/06/1963 CPF: 247.518.748-45 Quinhão: 50% Grau de parentesco: filha Portador de doença grave ou deficiência
física? Não informado. 2. Fls.1848/1858: Defiro a habilitação da herdeira de Dirce Bueno da Cruz, falecida em 09/04/2018,
CPF: 679.138.498-00. Herdeira 2.1 Nome: Vania Bueno da Cruz, Data de Nascimento: 13/08/1942 CPF: 102.498.348-04
Quinhão: 100% Grau de parentesco: filha Portador de doença grave ou deficiência física? Não informado. 3. Fls.1950/1986:
Defiro a habilitação das herdeiras de Ronaldo de Mello Castanho, falecido em 28/06/2018, CPF: 264.864.318-49. Herdeiros
3.1 Nome: Maria Carolina de Mello Castanho Data de Nascimento: 10/11/1945 CPF: 245.213.458-91 Quinhão: 50% Grau de
parentesco: cônjuge Portador de doença grave ou deficiência física? Não informado. 3.2 Nome: Andréa de Mello Castanho Data
de Nascimento: 16/08/1971 CPF: 150.814.478-89 Quinhão: 12,50% Grau de parentesco: filha Portador de doença grave ou
deficiência física? Não informado. 3.3 Nome: Karina de Mello Castanho Data de Nascimento: 23/10/1973 CPF: 183.283.608-88
Quinhão: 12,50% Grau de parentesco: filha Portador de doença grave ou deficiência física? Não informado. 3.4 Nome: Cristiane
de Mello Castanho Data de Nascimento: 27/04/1077 CPF: 273.179.138-12 Quinhão: 12,50% Grau de parentesco: filha Portador
de doença grave ou deficiência física? Não informado. 3.5 Nome: Giuliane de Mello Castanho Data de Nascimento: 17/09/1978
CPF: 216.403.148-22 Quinhão: 12,50% Grau de parentesco: filha Portador de doença grave ou deficiência física? Não
informado. Anote-se e providencie as anotações no sistema SAJ. Expeça-se ofício de comunicação à DEPRE modelo 503884.
II DOS DEPÓSITOS PRIORIDADE Depósitos de fls. 1859/1944 e 1990/1999 com quitação do precatório 1139/02. Intime-se a
entidade devedora para, em 05 dias, apresentar eventual impugnação ao levantamento, pelo credor, do valor depositado. Na
ausência de oposição, encaminhem-se os autos à Seção Administrativa para expedição de mandado de levantamento em favor
de Joaquina de Andrade Reis e outros, CPF 090.392.148-08, representados pelo(a) advogado(a) Maura Helena Conceição
Gonzaga, OAB/SP n° 23.045., conforme procuração com poderes específicos para receber e dar quitação às fls. 597/619, do
valor líquido depositado, já descontadas as quantias a serem repassadas ao IPREm e HSPM, com publicação no D.J.E. de
data para sua retirada.Havendo oposição, a Seção Administrativa deverá expedir o mandado do valor incontroverso, tornando
os autos conclusos para apreciação da impugnação. 1.2 Caberá ao patrono da parte exequente informar nos autos qualquer
óbice ao levantamento falecimento do beneficiário, extinção do mandato, cessão, dentre outros. 2. Imposto de renda: a parte
exequente DEVERÁ indicar ao Banco, no ato do levantamento, o valor do Imposto de Renda incidente sobre os créditos de
cada autor e da verba honorária decorrente da sucumbência, bem como respectivos números de CPF/CNPJ, que deverão ser
observados para retenção individual, em favor da fonte pagadora - EXECUTADO. 3. Valores previdenciários e contribuições
oficiais hospitalares: Autorizo, no momento da expedição do mandado de levantamento, o repasse desses montantes em favor
das respectivas autarquias, expedindo-se ofícios ao Banco Depositário para transferência. 4. No mais, aguarde-se o pagamento
do remanescente do precatório, ou tornem os autos conclusos para apreciação de outras questões eventualmente pendentes.
Intime-se. - ADV: FELIPPO SCOLARI NETO (OAB 75667/SP), VIVIANE DENISE CAMPOS ABRAMIDES (OAB 275358/SP),
MARCIA MARIA CORREA MUNARI (OAB 66922/SP), VANIA CARLA KIILER (OAB 279426/SP), MARCIA REGINA BULL (OAB
51798/SP), JAIR LUCAS (OAB 47451/SP), KAREN JULIANE DE ALMEIDA (OAB 253662/SP), DIEGO MEDICI MORALES (OAB
247424/SP), TIAGO DE SOUSA BORGES (OAB 282731/SP), ANA PAULA COTRIM DE SIQUEIRA (OAB 180369/SP), FABIANA
VIDEIRA LOPES (OAB 302187/SP), PAMELA FERNANDES THOMAZ (OAB 315100/SP), PEDRO RICARDO MOSCA (OAB
315647/SP), LUISA VICTOR KUKUCHI D’AVOLA (OAB 321292/SP), ANA PAULA SIQUEIRA LAZZARESCHI DE MESQUITA
(OAB 180369/SP), MARCELO DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 159730/SP), OTHON VINICIUS DO CARMO BESERRA
(OAB 238522/SP), DANIELA MADEIRA LIMA (OAB 154849/SP), MARIANGELA DAIUTO (OAB 185939/SP), CINTHYA CRISTINA
VIEIRA CAMPOS (OAB 211189/SP), EDISON ARGEL CAMARGO DOS SANTOS (OAB 213391/SP), GRASIELE DE CARVALHO
RIBEIRO DEON (OAB 222156/SP), HELENA AMORIN SARAIVA POTRINO (OAB 228621/SP), JOÃO SÉRGIO GUIMARÃES DE
LUNA FREIRE (OAB 170511/SP), GUILHERME COUTO CAVALHEIRO (OAB 126106/SP), ROGERIO MAURO D’AVOLA (OAB
139181/SP), ALINE ABOLAFIO KUPTY LASELVA (OAB 237029/SP), MAURA HELENA CONCEIÇAO GONZAGA (OAB 23045/
SP), MIGUEL CALMON MARATTA (OAB 116451/SP), PAULO EDUARDO MAFRA CARDOSO (OAB 136992/SP), EDUARDO
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