TJSP 31/10/2019 ° pagina ° 3558 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2924
3558
FRANCHON MARQUES DE ALMEIDA (OAB 113134/SP)
Processo 1000323-69.2019.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Cesar
Augusto Soares - - Luana Camilo da Cruz - Dnp Terraplenagem e Pavimentadora Foresto Ltda - - Municipio de Porto Feliz -sp Recebo o recurso tempestivamente ofertado, em seu efeito meramente devolutivo, conforme disposição legal. À parte contrária
para as contrarrazões, em dez dias. Int. - ADV: EUGENIO JOSE FERNANDES DE CASTRO (OAB 135588/SP), KILDARE
MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP), MARCUS VINICIUS PEREIRA DE BARROS ARMADA (OAB 331495/SP)
Processo 1000617-24.2019.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Luciete
Fernandes Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Recebo o recurso tempestivamente ofertado, em seu
efeito meramente devolutivo, conforme disposição legal. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. À parte contrária para as
contrarrazões, em dez dias. Int. - ADV: ALBERIONE ARAUJO DA SILVA (OAB 297034/SP), GISLAINE REGINA FRANCHON
MARQUES DE ALMEIDA (OAB 113134/SP)
Processo 1000677-94.2019.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Luciete
Fernandes Ferreira - Em razão do trânsito em julgado, manifeste-se a autora em termos de prosseguimento. Int. - ADV:
ALBERIONE ARAUJO DA SILVA (OAB 297034/SP)
Processo 1000771-76.2018.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Serviço Noturno - Fabrício
Balbino - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Ciência aos interessados da vinda dos autos. Digam sobre o
V.Acórdão. Int. - ADV: RENATO CELLIS SILVA (OAB 346409/SP), MARA CILENE BAGLIE (OAB 111687/SP)
Processo 1001105-13.2018.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Periculosidade - Anderson
Alves Borba - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Ciência aos interessados da vinda dos autos. Digam sobre o
V.Acórdão. Int. - ADV: RENATO CELLIS SILVA (OAB 346409/SP), MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS (OAB 120813/SP)
Processo 1001236-51.2019.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Ignês
de Jesus Dias de Moraes - Manifeste-se a autora sobre petição apresentada. - ADV: SANDRA REGINA PAULICHI (OAB 290674/
SP)
Processo 1001374-52.2018.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Eliel Lifante
Rodrigues - Ciência aos interessados da vinda dos autos. Digam sobre o V.Acórdão. Int. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA
(OAB 251353/SP)
Processo 1001456-20.2017.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulo
Cesar Galvão - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Os embargos já foram apreciados à fls. 84. Cumpridas as
formalidades legais, arquivem-se. Int. - ADV: JOSE JAIRO MARTINS DE SOUZA (OAB 217629/SP), MARCUS VINICIUS
PEREIRA DE BARROS ARMADA (OAB 331495/SP), CLÓVIS JULIANO GUADAGNINI JUNIOR (OAB 311365/SP), JULIANA
LEME FERRARI (OAB 289795/SP), CRISTINA CAMARA POSSELT (OAB 253228/SP)
Processo 1001580-03.2017.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Fabricio Rolim de
Goes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência aos interessados da vinda dos autos. Digam sobre o V.Acórdão. Int.
- ADV: RENATO CELLIS SILVA (OAB 346409/SP), EDUARDO MAXIMILIANO V NOGUEIRA (OAB 93012/SP)
Processo 1002221-20.2019.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - José Maria Acebedo
Lois - Vistos. Indefiro o pedido de tutela provisória de urgência por não verificar evidenciada a probabilidade de direito, bem como
o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Nos termos da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (Tema 9
de IRDR - Processo 2246948-26.2016.8.26.0000), suspendo o curso do presente processo. Registre-se referida suspensão no
sistema (Código SAJ n. 85648), para fins de dados estatísticos. Intimem-se. - ADV: CAMILA CAMPOS LEITE (OAB 264868/SP)
Processo 1002222-05.2019.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - José Maria Acebedo
Lois - Vistos. Indefiro o pedido de tutela provisória de urgência por não verificar evidenciada a probabilidade de direito, bem como
o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Nos termos da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (Tema 9
de IRDR - Processo 2246948-26.2016.8.26.0000), suspendo o curso do presente processo. Registre-se referida suspensão no
sistema (Código SAJ n. 85648), para fins de dados estatísticos. Intimem-se. - ADV: CAMILA CAMPOS LEITE (OAB 264868/SP)
Processo 1002224-72.2019.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - José Maria Acebedo
Lois - Vistos. Indefiro o pedido de tutela provisória de urgência por não verificar evidenciada a probabilidade de direito, bem como
o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Nos termos da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (Tema 9
de IRDR - Processo 2246948-26.2016.8.26.0000), suspendo o curso do presente processo. Registre-se referida suspensão no
sistema (Código SAJ n. 85648), para fins de dados estatísticos. Intimem-se. - ADV: CAMILA CAMPOS LEITE (OAB 264868/SP)
Processo 1002225-57.2019.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - José Maria Acebedo
Lois - Vistos. Indefiro o pedido de tutela provisória de urgência por não verificar evidenciada a probabilidade de direito, bem como
o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Nos termos da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (Tema 9
de IRDR - Processo 2246948-26.2016.8.26.0000), suspendo o curso do presente processo. Registre-se referida suspensão no
sistema (Código SAJ n. 85648), para fins de dados estatísticos. Intimem-se. - ADV: CAMILA CAMPOS LEITE (OAB 264868/SP)
Processo 1002226-42.2019.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - José Maria Acebedo
Lois - Vistos. Indefiro o pedido de tutela provisória de urgência por não verificar evidenciada a probabilidade de direito, bem como
o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Nos termos da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (Tema 9
de IRDR - Processo 2246948-26.2016.8.26.0000), suspendo o curso do presente processo. Registre-se referida suspensão no
sistema (Código SAJ n. 85648), para fins de dados estatísticos. Intimem-se. - ADV: CAMILA CAMPOS LEITE (OAB 264868/SP)
Processo 1002227-27.2019.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - José Maria Acebedo
Lois - Vistos. Indefiro o pedido de tutela provisória de urgência por não verificar evidenciada a probabilidade de direito, bem como
o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Nos termos da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (Tema 9
de IRDR - Processo 2246948-26.2016.8.26.0000), suspendo o curso do presente processo. Registre-se referida suspensão no
sistema (Código SAJ n. 85648), para fins de dados estatísticos. Intimem-se. - ADV: CAMILA CAMPOS LEITE (OAB 264868/SP)
Processo 1002228-12.2019.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - José Maria Acebedo
Lois - Vistos. Indefiro o pedido de tutela provisória de urgência por não verificar evidenciada a probabilidade de direito, bem como
o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Nos termos da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (Tema 9
de IRDR - Processo 2246948-26.2016.8.26.0000), suspendo o curso do presente processo. Registre-se referida suspensão no
sistema (Código SAJ n. 85648), para fins de dados estatísticos. Intimem-se. - ADV: CAMILA CAMPOS LEITE (OAB 264868/SP)
Processo 1002229-94.2019.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - José Maria Acebedo
Lois - Vistos. Indefiro o pedido de tutela provisória de urgência por não verificar evidenciada a probabilidade de direito, bem como
o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Nos termos da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (Tema 9
de IRDR - Processo 2246948-26.2016.8.26.0000), suspendo o curso do presente processo. Registre-se referida suspensão no
sistema (Código SAJ n. 85648), para fins de dados estatísticos. Intimem-se. - ADV: CAMILA CAMPOS LEITE (OAB 264868/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º