TJSP 31/10/2019 ° pagina ° 1078 ° Caderno 1 - Administrativo ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XIII - Edição 2924
1078
Nomeando FLAVIA MARCIA ALVES DOS SANTOS, mat. 372.022-A, nomeada, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente
Judiciário, criado pela Lei 16.393/17, no Gabinete da Juíza de 1ª Instância – Dra. Maria Isabel Rebello Pinho Dias, ficando
à disposição do referido gabinete, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O
COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
DESPACHOS DA E. PRESIDÊNCIA
De 30.10.19:
Cessando a designação de ADRIANO ZILLI, mat. 353.568-A, para responder pelo cargo de Supervisor de Serviço do 3º
Ofício Judicial da Comarca de Taquaritinga, a partir de 28.10.19. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13
DA SPRH;
Designando GREICE JULIANA MICHELIN, mat. 360.811-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Supervisor de Serviço, criado pela Lei
Complementar n° 1149/11, junto ao 3° Ofício Judicial da Comarca de Taquaritinga, a partir de 28.10.2019. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Exonerando GREICE JULIANA MICHELIN, mat. 360.811-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa, em comissão, na
Seção Processual II do 3° Ofício Judicial da Comarca de Taquaritinga, a partir de 28.10.2019;
Cessando a designação de BENEDITO FRANCISCO FERNANDES, mat. 818.013-F, para exercer as funções de Oficial
Maior do 3° Ofício Judicial da Comarca de Taquaritinga, a partir de 28.10.2019;
Designando PAMELA LUIZA GIBERTONI RESTANI, mat. 367.996-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, decorrente
da exoneração de Greice Juliana Michelin (criado pela Lei n° 9179/95), junto à Seção Processual II, bem como para exercer as
funções de Oficial Maior do 3° Ofício Judicial da Comarca de Taquaritinga, a partir de 28.10.2019. DEVERÁ SER OBSERVADO
O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Designando o 3° Ofício Judicial da Comarca de Monte Alto como posto de trabalho de ADRIANO ZILLI, mat. 353.568-A,
ficando cessados afastamento e designação anteriores, a partir da publicação.
Subseção II - Expedientes da Secretaria (SGP I)
De 24.10.19:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, §1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de MARIANA DANIELE, mat. 810.281-A,
no cargo em comissão de Assistente Judiciário da Comarca de São Carlos (Disponibilizado novamente por ter saído com
incorreção)
De 24.10.19:
Remanejando ROSANGELA DE JESUS DOS SANTOS PINTO, mat. 804.997-F, Agente de Serviços Judiciário, da SAAB
2.4.1.2 para a SAAB 2.4.4, a partir de 03.06.2019.
Subseção IV - Comissão Processante Permanente (CPP)
COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE
DESPACHOS DA EGRÉGIA VICE-PRESIDÊNCIA
RELAÇÃO Nº 0091/2019
Processo 0000053-45.2019.8.26.0800 - Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor - Processo Administrativo
Disciplinar ou Sindicância - Homero Ferreira de Araújo - ... abra-se vista à Defesa para a apresentação de Alegações Finais,
no prazo de 07 (sete) dias, conforme disposto no artigo 292 da Lei Estadual nº 10.261/68. Para tanto, providencie a serventia o
necessário. São Paulo, 10 de outubro de 2019. (a) Membro da Comissão - ADV: LUCAS GOMES GONCALVES (OAB 112348/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º