TJSP 25/10/2019 ° pagina ° 360 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2921
360
Tribunal de Justiça de São Paulo; 4312/2019; Atos Administrativos; Impetrante: Marcos Antonio Silva; Advogado: Regis
Fernandes de Oliveira (OAB: 122427/SP); Advogado: Rogerio de Menezes Corigliano (OAB: 139495/SP); Advogada: Melina
Soares de Souza (OAB: 413566/SP); Impetrante: Maria Aparecida dos Reis Tufani; Advogado: Regis Fernandes de Oliveira
(OAB: 122427/SP); Advogado: Rogerio de Menezes Corigliano (OAB: 139495/SP); Advogada: Melina Soares de Souza (OAB:
413566/SP); Impetrante: Yara Helena Falconi; Advogado: Regis Fernandes de Oliveira (OAB: 122427/SP); Advogado: Rogerio
de Menezes Corigliano (OAB: 139495/SP); Advogada: Melina Soares de Souza (OAB: 413566/SP); Impetrante: Vilma Novaes
de Oliveira dos Antos; Advogado: Regis Fernandes de Oliveira (OAB: 122427/SP); Advogado: Rogerio de Menezes Corigliano
(OAB: 139495/SP); Advogada: Melina Soares de Souza (OAB: 413566/SP); Impetrante: Sonia Maria Corrêa Alves; Advogado:
Regis Fernandes de Oliveira (OAB: 122427/SP); Advogado: Rogerio de Menezes Corigliano (OAB: 139495/SP); Advogada:
Melina Soares de Souza (OAB: 413566/SP); Impetrante: Silvana Trindade Xavier; Advogado: Regis Fernandes de Oliveira
(OAB: 122427/SP); Advogado: Rogerio de Menezes Corigliano (OAB: 139495/SP); Advogada: Melina Soares de Souza (OAB:
413566/SP); Impetrante: Ronaldo Morales; Advogado: Regis Fernandes de Oliveira (OAB: 122427/SP); Advogado: Rogerio de
Menezes Corigliano (OAB: 139495/SP); Advogada: Melina Soares de Souza (OAB: 413566/SP); Impetrante: Rodrigo Pimentel
Pi; Advogado: Regis Fernandes de Oliveira (OAB: 122427/SP); Advogado: Rogerio de Menezes Corigliano (OAB: 139495/SP);
Advogada: Melina Soares de Souza (OAB: 413566/SP); Impetrante: Ovídio Cézar Nicoletti; Advogado: Regis Fernandes de
Oliveira (OAB: 122427/SP); Advogado: Rogerio de Menezes Corigliano (OAB: 139495/SP); Advogada: Melina Soares de Souza
(OAB: 413566/SP); Impetrante: Maria Aparecida Pedro; Advogado: Regis Fernandes de Oliveira (OAB: 122427/SP); Advogado:
Rogerio de Menezes Corigliano (OAB: 139495/SP); Advogada: Melina Soares de Souza (OAB: 413566/SP); Impetrante: Lilian
Bueno Alba; Advogado: Regis Fernandes de Oliveira (OAB: 122427/SP); Advogado: Rogerio de Menezes Corigliano (OAB:
139495/SP); Advogada: Melina Soares de Souza (OAB: 413566/SP); Impetrante: Josivaldo Pereira da Silva; Advogado: Regis
Fernandes de Oliveira (OAB: 122427/SP); Advogado: Rogerio de Menezes Corigliano (OAB: 139495/SP); Advogada: Melina
Soares de Souza (OAB: 413566/SP); Impetrante: José Mauro da Silva; Advogado: Regis Fernandes de Oliveira (OAB: 122427/
SP); Advogado: Rogerio de Menezes Corigliano (OAB: 139495/SP); Advogada: Melina Soares de Souza (OAB: 413566/SP);
Impetrante: Fernando José Alfonso Aruta; Advogado: Regis Fernandes de Oliveira (OAB: 122427/SP); Advogado: Rogerio de
Menezes Corigliano (OAB: 139495/SP); Advogada: Melina Soares de Souza (OAB: 413566/SP); Impetrante: Edson Ferreira de
Sousa; Advogado: Regis Fernandes de Oliveira (OAB: 122427/SP); Advogado: Rogerio de Menezes Corigliano (OAB: 139495/
SP); Advogada: Melina Soares de Souza (OAB: 413566/SP); Impetrante: Delfim Alberto Machado; Advogado: Regis Fernandes de
Oliveira (OAB: 122427/SP); Advogado: Rogerio de Menezes Corigliano (OAB: 139495/SP); Advogada: Melina Soares de Souza
(OAB: 413566/SP); Impetrante: Celso Gabriel; Advogado: Regis Fernandes de Oliveira (OAB: 122427/SP); Advogado: Rogerio
de Menezes Corigliano (OAB: 139495/SP); Advogada: Melina Soares de Souza (OAB: 413566/SP); Impetrante: Carlos Henrique
Barbosa Nunes; Advogado: Regis Fernandes de Oliveira (OAB: 122427/SP); Advogado: Rogerio de Menezes Corigliano (OAB:
139495/SP); Advogada: Melina Soares de Souza (OAB: 413566/SP); Impetrante: Adriana Orsatti Scattone; Advogado: Regis
Fernandes de Oliveira (OAB: 122427/SP); Advogado: Rogerio de Menezes Corigliano (OAB: 139495/SP); Advogada: Melina
Soares de Souza (OAB: 413566/SP); Impetrado: Mesa da Câmara Municipal de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2237955-86.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Órgão Especial; ALEX
ZILENOVSKI; Tribunal de Justiça de São Paulo; 76987/2019; DIREITO PENAL; Denunciante: Procurador Geral de Justiça
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2237798-16.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; Órgão Especial; ELCIO TRUJILLO; Foro de São José do
Rio Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1034023-46.2018.8.26.0576; Obrigações;
Reclamante: Mrv Engenharia e Participações S A; Advogado: Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP); Advogada: Fabiana
Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP); Reclamado: Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais do Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo; Reclamado: 2ª Turma Cível do Colégio Recursal de São José do Rio Preto; Interessada:
Luzinete Paulo da Silva; Advogado: Raphael Issa (OAB: 392141/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/10/2019
Agravo de Instrumento
17
Conflito de competência cível
10
Conflito de Jurisdição
3
Habeas Corpus Cível
10
Incidente de Suspeição Cível
1
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação
1
Total
42
2238057-11.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; ANA LUCIA ROMANHOLE
MARTUCCI; Foro de São José do Rio Preto; Vara da Infância e Juventude; Ação Civil Pública Infância e Juventude; 104264835.2019.8.26.0576; Medidas de proteção; Agravante: Municipio de São Jose do Rio Preto; Advogado: Tiago Simões Martins
Padilha (OAB: 270807/SP) (Procurador); Agravado: Promotor de Justiça Vara Infância e Juventude de São José do Rio Preto;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º