TJSP 15/10/2019 ° pagina ° 90 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2913
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2229046-55.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Andradina; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1501653-27.2019.8.26.0024; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Andradina; Advogada: Vanessa Cristina Freire (OAB: 392766/SP); Advogado: Leonardo de
Freitas Alves (OAB: 269228/SP); Advogado: Rodrigo Silva de Andrade (OAB: 227365/SP); Advogado: Marcus Vinicius de Andrade
Cardoso Najar (OAB: 231239/SP); Advogado: Vitor Ottoboni Porto Miglino (OAB: 345185/SP); Advogado: Luis Fernando Costa
Siqueira (OAB: 322493/SP); Agravado: Antenor Vitorino da Cruz;
2229048-25.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Andradina; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1501663-71.2019.8.26.0024; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Andradina; Advogada: Vanessa Cristina Freire (OAB: 392766/SP); Advogado: Leonardo de
Freitas Alves (OAB: 269228/SP); Advogado: Rodrigo Silva de Andrade (OAB: 227365/SP); Advogado: Marcus Vinicius de Andrade
Cardoso Najar (OAB: 231239/SP); Advogado: Vitor Ottoboni Porto Miglino (OAB: 345185/SP); Advogado: Luis Fernando Costa
Siqueira (OAB: 322493/SP); Agravada: Lis Stella Campos;
2229050-92.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Andradina; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1501673-18.2019.8.26.0024; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Andradina; Advogada: Vanessa Cristina Freire (OAB: 392766/SP); Advogado: Leonardo de
Freitas Alves (OAB: 269228/SP); Advogado: Rodrigo Silva de Andrade (OAB: 227365/SP); Advogado: Marcus Vinicius de Andrade
Cardoso Najar (OAB: 231239/SP); Advogado: Vitor Ottoboni Porto Miglino (OAB: 345185/SP); Advogado: Luis Fernando Costa
Siqueira (OAB: 322493/SP); Agravado: Edmilson Barbosa dos Santos;
2229051-77.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1055051-58.2016.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo
de Serviço; Agravante: Alaide Ferreira Cesar e outros; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del
Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Agravado: São Paulo Previdência Spprev; Advogado: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP);
2229052-62.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Andradina; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1501691-39.2019.8.26.0024; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Andradina; Advogada: Vanessa Cristina Freire (OAB: 392766/SP); Advogado: Leonardo de
Freitas Alves (OAB: 269228/SP); Advogado: Rodrigo Silva de Andrade (OAB: 227365/SP); Advogado: Marcus Vinicius de Andrade
Cardoso Najar (OAB: 231239/SP); Advogado: Vitor Ottoboni Porto Miglino (OAB: 345185/SP); Advogado: Luis Fernando Costa
Siqueira (OAB: 322493/SP); Agravado: Eduardo Jose de Souza;
2229054-32.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Andradina; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1501751-12.2019.8.26.0024; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Andradina; Advogado: Leonardo de Freitas Alves (OAB: 269228/SP); Advogado: Rodrigo Silva
de Andrade (OAB: 227365/SP); Advogada: Vanessa Cristina Freire (OAB: 392766/SP); Advogado: Marcus Vinicius de Andrade
Cardoso Najar (OAB: 231239/SP); Advogado: Vitor Ottoboni Porto Miglino (OAB: 345185/SP); Advogado: Luis Fernando Costa
Siqueira (OAB: 322493/SP); Agravada: Sandra Ferreira das Neves;
2229055-17.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Andradina; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1501595-24.2019.8.26.0024; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Andradina; Advogada: Vanessa Cristina Freire (OAB: 392766/SP); Advogado: Leonardo de
Freitas Alves (OAB: 269228/SP); Advogado: Rodrigo Silva de Andrade (OAB: 227365/SP); Advogado: Vitor Ottoboni Porto
Miglino (OAB: 345185/SP); Advogado: Luis Fernando Costa Siqueira (OAB: 322493/SP); Advogado: Marcus Vinicius de Andrade
Cardoso Najar (OAB: 231239/SP); Agravado: Ezequiel Lacerda Mendes; Agravado: Alcides Mendes;
2229056-02.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Votuporanga; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1503804-83.2019.8.26.0664; Assunto: Municipais; Agravante: Município de
Votuporanga; Advogado: Heberte Carlos Menezes da Costa (OAB: 239083/SP); Advogado: Gilmar da Silva Francelino (OAB:
320289/SP); Agravado: Marans Corretora de Seguros de Vida Ltda; Agravado: Marcos Antonio da Silva;
2229058-69.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Andradina; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1501615-15.2019.8.26.0024; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Andradina; Advogada: Vanessa Cristina Freire (OAB: 392766/SP); Advogado: Leonardo de
Freitas Alves (OAB: 269228/SP); Advogado: Rodrigo Silva de Andrade (OAB: 227365/SP); Advogado: Vitor Ottoboni Porto
Miglino (OAB: 345185/SP); Advogado: Luis Fernando Costa Siqueira (OAB: 322493/SP); Advogado: Marcus Vinicius de Andrade
Cardoso Najar (OAB: 231239/SP); Agravado: Luzia Jose Dias Rodrigues;
2229072-53.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1053359-19.2019.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos;
Agravante: Escola Rubens Lda; Advogado: Ronaldo Santos do Couto (OAB: 304936/SP); Agravado: Departamento Estadual de
Trânsito - Detran;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º