TJSP 15/10/2019 ° pagina ° 548 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2913
548
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2229055-17.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO
PORTO; Foro de Andradina; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1501595-24.2019.8.26.0024; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Andradina; Advogada: Vanessa Cristina Freire (OAB: 392766/SP);
Advogado: Leonardo de Freitas Alves (OAB: 269228/SP); Advogado: Rodrigo Silva de Andrade (OAB: 227365/SP); Advogado:
Vitor Ottoboni Porto Miglino (OAB: 345185/SP); Advogado: Luis Fernando Costa Siqueira (OAB: 322493/SP); Advogado: Marcus
Vinicius de Andrade Cardoso Najar (OAB: 231239/SP); Agravado: Ezequiel Lacerda Mendes; Agravado: Alcides Mendes; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2229056-02.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE
SILVEIRA; Foro de Votuporanga; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1503804-83.2019.8.26.0664; Municipais;
Agravante: Município de Votuporanga; Advogado: Heberte Carlos Menezes da Costa (OAB: 239083/SP); Advogado: Gilmar
da Silva Francelino (OAB: 320289/SP); Agravado: Marans Corretora de Seguros de Vida Ltda; Agravado: Marcos Antonio da
Silva; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2229058-69.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO;
Foro de Andradina; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1501615-15.2019.8.26.0024; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Município de Andradina; Advogada: Vanessa Cristina Freire (OAB: 392766/SP); Advogado:
Leonardo de Freitas Alves (OAB: 269228/SP); Advogado: Rodrigo Silva de Andrade (OAB: 227365/SP); Advogado: Vitor
Ottoboni Porto Miglino (OAB: 345185/SP); Advogado: Luis Fernando Costa Siqueira (OAB: 322493/SP); Advogado: Marcus
Vinicius de Andrade Cardoso Najar (OAB: 231239/SP); Agravado: Luzia Jose Dias Rodrigues; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2229072-53.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA
MEIRELLES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 105335919.2019.8.26.0053; Atos Administrativos; Agravante: Escola Rubens Lda; Advogado: Ronaldo Santos do Couto (OAB: 304936/
SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2229073-38.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; FORTES MUNIZ;
Foro de Nova Odessa; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1504908-81.2018.8.26.0394; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Companhia de Habitação Popular Bandeirante; Advogado: Luis Gustavo Rissato de Souza (OAB:
261686/SP); Agravado: Município de Nova Odessa; Advogada: Vanessa Palmyra Gurzone (OAB: 313733/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2229082-97.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO
PORTO; Foro de Itupeva; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1501921-03.2018.8.26.0514; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Dorema Administração de Negócios Imobiliarios Ltda; Advogada: Sandra Aparecida
Santos Ferreira da Silva (OAB: 191465/SP); Agravado: Município de Itupeva; Advogado: Francisco Carlos Pinto Ribeiro (OAB:
107817/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2229085-52.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE
CAMPOS; Foro de Jaú; 4ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 0006000-90.2017.8.26.0302; Improbidade Administrativa;
Agravante: Candido Galvao de Barros Franca Netto; Advogado: Edson Pinho Rodrigues Junior (OAB: 159451/SP); Advogado:
Luiz Carlos Galvao de Barros (OAB: 21650/SP); Agravado: Irmandade de Misericórdia do Jahu; Advogada: Carina Paula Quevedo
Gasparetto Aranha (OAB: 204897/SP); Advogado: Maurício Tamura Aranha (OAB: 201459/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2229088-07.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES
FAIM; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Seção de Processamento I; Execução Fiscal; 1552959-65.2018.8.26.0090; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Álvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP);
Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Maria Elise Sacomano dos Santos (OAB: 260663/SP); Advogado:
Marcelo Patricio de Figueiredo (OAB: 415653/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º