TJSP 09/10/2019 ° pagina ° 1134 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2909
1134
EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso I, do CPC. Sem custas, ante ao disposto
no artigo 54, da Lei 9.099/95. P.R.I.C. - ADV: VITOR FRANCISCO RUSSOMANO CINTRA (OAB 250568/SP)
Processo 1000897-20.2019.8.26.0301 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Vitor Francisco Russomano
Cintra - Vistos. A presente ação merece ser extinta sem julgamento do mérito, no estado em que se encontra, eis que foi
distribuída de maneira incorreta, ou seja, o peticionário não incluiu a parte passiva e não juntou a planilha discriminada de
débito, muito embora tenha sido determinada a correção, conforme decisão às fls. 11/12. Assim, necessário se faz que o
exequente distribua a ação de maneira correta, providenciando o cadastro correto junto ao sistema Saj, motivo pelo qual JULGO
EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso I, do CPC. Sem custas, ante ao disposto
no artigo 54, da Lei 9.099/95. P.R.I.C. - ADV: VITOR FRANCISCO RUSSOMANO CINTRA (OAB 250568/SP)
Processo 1001116-33.2019.8.26.0301 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Carlos José Mateus - Vistos. Para melhor acomodação da pauta, determino que a realização da audiência seja
no dia 29 de novembro de 2019, às 10:30 horas. Int. - ADV: JÉSSICA CATARINO SANTOS (OAB 434714/SP)
JAÚ
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULA MARIA CASTRO RIBEIRO BRESSAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TARCÍSIO CORREIA DO NASCIMENTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1369/2019
Processo 4005071-28.2013.8.26.0302 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - José Carlos Leite - - Terezinha
Lamano Leite - - Lucilaine Aparecida Leite - - Lucimara Cristina Leite - Antônio Alexandre Gouveia Nogueira - - Antônio Alexandre
Gouveia Nogueira Filho - - Antônio Nogueira Abrantes Neto - - Silvia Regina Lourenco Teixeira - - Judith Cristina Gouveia
Nogueira - - Marcelo Fábio Gouveia Nogueira - - Cecília Alves Salgado - - MARIA FATIMA DE LIMA LO BELLO - - ANTONINO
LO BELLO - - VICTOR TEIXEIRA NOGUEIRA - Rudemar Osório Rampazo - - Maria de Jesus Rampazzo - - Luiz Alfredo Simon
Martinez - - Gelza Aparecida Longo Martinez - - Maria Luiza Pedro Belfiori - - Jose Julio Belfiori - - Daniela Auxiliadora Gonzales
Belfiore - - Paulo Roberto Belfiore - - Andreia Alexandra Belfiore - - Jose Pedroso Filho - - Elisabete Leonelli Pedroso - - Gersoni
Aparecida Pedroso - - Ivone Terezinha Pedroso - - Irineu Pedroso - - Nilsa Pedroso Padovan - - Antonio Carlos Padovan Jameson Wagner Battochio - Providencie Providencie o requerente/exequente o encaminhamento, mediante peticionamente
eletrônico, ao Juízo Deprecado da carta precatória expedida nos autos para citação de Antonino Lo Bello, intruindo-a com as
peças necessárias), nos termos do Comunicado CG 1951/2017, comprovando-se nos autos. * - ADV: EGISTO FRANCESCHI
NETO (OAB 229432/SP), ERIK OSWALDO VON EYE (OAB 84608/SP), DILVIO SALVADOR MARTINS (OAB 88091/SP), SILVIA
REGINA LOURENCO TEIXEIRA (OAB 89159/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULA MARIA CASTRO RIBEIRO BRESSAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TARCÍSIO CORREIA DO NASCIMENTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1368/2019
Processo 0010957-37.2017.8.26.0302 (processo principal 1006308-46.2016.8.26.0302) - Cumprimento Provisório de
Sentença - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Mariana Felipe - Como de praxe, por
conta da baixa do feito principal, transfiram-se as principais peças para lá, e prossiga-se. Providencie-se a baixa definitiva deste
incidente. I. - ADV: FABRÍCIO MARK CONTADOR (OAB 245623/SP)
Processo 1003926-75.2019.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valdir Antonio Catto - Romilda Américo Dionísio Catto, - - Bruna Catto - - Bianca Catto - - Vitor Catto - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Ciência
às partes do depósito em cartório de três mídias DVD-R pelo procurador dos requerentes nesta data, conforme deferido na
audiência. Aguarda apresentação de memoriais no prazo de vinte dias, conforme determinado ás fls 132 dos autos. - ADV:
RICARDO AUGUSTO SALGADO (OAB 253737/SP), CÍCERO ROMÃO BATISTA MARCOANTONIO (OAB 379031/SP)
Processo 1005964-60.2019.8.26.0302 - Mandado de Segurança Cível - Demissão ou Exoneração - R.F.O.M. - T.P.C.B. - P.C.D.B. - Prossiga-se nos termos do despacho de página 116. No MS não incidem custas iniciais. I. - ADV: CÉSAR AUGUSTO
CARRA (OAB 317732/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULA MARIA CASTRO RIBEIRO BRESSAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TARCÍSIO CORREIA DO NASCIMENTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1371/2019
Processo 0001565-05.2019.8.26.0302 (processo principal 1004241-40.2018.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Toffano Serviços Educacionais S/s Ltda - Epp - Mariana Trindade de Andrade Alves - Ante o decurso do
prazo, manifeste-se o exequente em prosseguimento, requerendo o que de direito, trazendo aos autos o cálculo atualizado do
débito, com os acréscimos legais, providenciando desde já o depósito de diligências e taxas que se fizerem necessárias para
expedição de mandados e/ou pesquisas requeridas. - ADV: GLAUCO NOGUEIRA (OAB 221211/SP)
Processo 0002857-25.2019.8.26.0302 (processo principal 2050017-96.1988.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Jose Roberto de Freitas - Bar Panificadora e Confeitaria Santa Edwiges de Jau Ltda ME - Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º