TJSP 08/10/2019 ° pagina ° 43 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2908
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avaliação. Os quesitos judiciais são os seguintes: - houve acidente? - de que natureza? - eventual acidente está relacionado ao
trabalho de costureira da autora? - do acidente, resultaram sequelas na autora? - as sequelas implicam redução da capacidade
para o trabalho que a autora habitualmente exercia? - há lesões? - as lesões estão consolidadas? - há incapacidade? - eventual
incapacidade é total ou parcial? - eventual incapacidade é transitória ou permanente? Faculto às partes a apresentação de
quesitos, no prazo de 15 dias. Cuide a serventia para que os quesitos e os documentos médicos sejam encaminhados ao
CESAPI. Intime-se. - ADV: PAULA RIGUETE DA VEIGA (OAB 348657/SP), VANESSA VEIGA ZUCARELLI (OAB 307995/SP),
FERNANDO ALVES DA VEIGA (OAB 226565/SP)
Processo 1001083-77.2018.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Nildo Silva Nogueira Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o INSS sobre o laudo pericial de fls. 147/155 e sobre o pedido do autor
de fls. 164/166. Int. - ADV: TELMA NAZARE SANTOS CUNHA (OAB 210982/SP), FERNANDO BIANCHI RUFINO (OAB 186057/
SP)
Processo 1001308-63.2019.8.26.0495 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - M.A.N.A.- M.F.N.A.- Com razão os autores no que tange ao requerimento de fls.74/75. As certidões dos
feitos de natureza fiscal nada acrescentarão ao feito, bastando qe, em caso de procedência dos pedidos, cópia da sentença
seja remetida às Varas onde tramitam os feitos mencionados a fls.64, para conhecimento. Assim, indefiro o pedido de fls.73.
Anoto que, diferente do que foi alegado a fls.74, o pedido de fls.73 não foi deferido por esta subscritora. Tornem os autos ao
MP para Parecer ou outro requerimento que entender pertinente. Intime-se. Registro, 30 de setembro de 2019. - ADV: SILVANA
BECKHAUSER (OAB 428566/SP)
Processo 1001421-51.2018.8.26.0495 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Elza Yoshie Takahashi - Designo o dia 11 DE
NOVEMBRO DE 2019, ÀS 14H00, para audiência de justificação, oportunidade em que serão ouvidas as testemunhas trazidas
pela autora, no máximo de 3. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE SILVA LIMA (OAB 353448/SP)
Processo 1001659-07.2017.8.26.0495 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - CLEUSA RIBEIRO ROSSETTI e outro - ALICE
CARDOSO BARDUCO e outros - 1. Ante a ausência superveniente de interesse da União, a Justiça Estadual é competente para
conhecer do feito; 2. Intime-se, por carta, o DER, conforme requerido a fls.118; 3. Sem prejuízo, designo dia 13 DE NOVEMBRO
DE 2019, ÀS 16H30MIN., para audiência de justificação, quando serão ouvidas as testemunahs apresentadas pelos autores,
no máximo de 3. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO CAMPANATI (OAB 73874/SP), FERNANDO GOMES BEZERRA (OAB
198751/SP)
Processo 1001716-88.2018.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ronaldo Kazumi
Kuahara - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - O feito em tela é conexo com aquele de no.1001827-09.2017.8.26.0495,
que tramita na 1a. Vara local e no qual o E. Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento ao recurso do autor, para anular a
sentença e determinar a retomada da marcha processual com a possibilidade do contraditório. Naqueles autos, o policial militar
pleiteia indenização contra o ora autor em virtude dos mesmos fatos ora apurados. Assim, uma vez que a responsabilização
da Fazenda Estadual dependerá da dinâmica dos fatos, para evitar decisões conflitantes, determino a remessa dos autos à 1a.
Vara local, com as cautelas de praxe. Intime-se. Registro, 27 de setembro de 2019. - ADV: FABIANO SILVA DE ANDRADE (OAB
322389/SP)
Processo 1001988-82.2018.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Izomar Monteiro da Mota Junior - DETRAN
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Para aferir se a moto em questão foi vendida pelo autor ao
terceiro Fabio Batista de Oliveira e quando foi vendida, defiro o requerimento de fls.77/78. Depreque-se a oitiva da testemunha
arrolada a fls.77. Sem prejuízo, oficie-se o Santander Financiamentos, para que, no prazo de 20 dias, informe se e quando foi
autorizada a cessão do financiamento a Fabio Batista de Oliveira. Intime-se. Registro, 30 de setembro de 2019. - ADV: VINICIUS
RODRIGUES VELOSO (OAB 405136/SP), SIDNEI PASCHOAL BRAGA (OAB 182677/SP)
Processo 1002155-36.2017.8.26.0495 - Inventário - Inventário e Partilha - RAIMUNDA CONCEIÇÃO - Manifeste-se a parte
autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a carta precatória juntada às fls. 166/183. ( não localização do requerido Renato). ADV: SUELEN REGINA ROSA TOYAMA (OAB 319388/SP), ANDRÉ LUIS TAVARES DOLOR (OAB 281739/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO BARBARA DONADIO ANTUNES CHINEN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIO ROGERIO CORREA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0259/2019
Processo 0000160-35.1999.8.26.0495 (495.01.1999.000160) - Monitória - Compra e Venda - Irmaos Fortes Ltda (rp Sergio
Aparecido Fortes e Nelson Fortes ) - Antonio Lino da Silva - Vistos. Diante do recurso interposto, tempestivamente, pelo
exequente, à parte contrária para as contrarrazões de apelação no prazo de 15 dias. Após, decorrido o prazo com ou sem
apresentação das contrarrazões, encaminhem-se ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Int. - ADV:
VALDINEI DA SILVA LIMA (OAB 399433/SP), ANTONIO ZWICKER (OAB 23330/SP), ANTONIO GERALDO FRAGA ZWICKER
(OAB 153148/SP)
Processo 0000208-32.2015.8.26.0495 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco
SA - Fls. 123: defiro. Oficie-se como requerido. Int. (Ofícios expedidos, disponíveis para impressão. Devendo o exequente
comprovar envio/entrega no prazo de 05 dias). - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), SANDRA MARA
LIMA GARCIA STRASBURG (OAB 139418/SP)
Processo 0000324-72.2014.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - A FONTE MERCANTIL EIRELI EPP - Manifeste-se o requerente sobre a petição acostada às fls. 350/352, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: FLAVIO LUIS DE
OLIVEIRA (OAB 138831/SP), RICARDO ALENCAR ULRICH (OAB 16229/SC)
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