TJSP 02/10/2019 ° pagina ° 4189 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2904
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remetam-se os autos ao arquivo provisório. Intime-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1001462-16.2019.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Helena Maria de Oliveira
Melo - Cadê Veiculos de Piraju Ltda Me - - Banco Bradesco Financiamento S/A - Teor do ato: Manifeste-se a parte autora sobre
as contestações retro, tempestivamente apresentadas, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, desde logo, indicar as provas
que pretende produzir, justificando-as. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), HÉLIO GUSTAVO
ASSAF GUERRA (OAB 159494/SP), LUCAS ALEXANDRE ZACARIAS ALVES (OAB 407624/SP)
Processo 1001716-23.2018.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Dovac Indústria e Comércio Ltda. Cavazza Materiais para Construção Ltda - Vistos. Indefiro o quanto requerido, vez que, pela análise da decisão juntada (fls.
246/247), verifico que a ora Executada figura nessa mesma condição nos autos nº 1005857-44.2016.8.26.0452, em trâmite
perante a 6ª Vara Cível da Comarca de Barueri, ou seja, não dispõe de créditos a receber no predito processo, não havendo
se falar em penhora no rosto dos autos. Assim, cumpra-se o despacho de fls. 241. Intime-se. - ADV: EDUARDO AUGUSTO DE
SOUSA COSTA (OAB 201688/SP), CARLA MARCHEZANO DE MELO (OAB 204492/SP)
Processo 1001781-81.2019.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Aparecido da
Silva - Marcel Vicente Cabral - Teor do ato: Manifeste-se a parte autora sobre a contestação de fls. retro, tempestivamente
apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, desde logo, indicar as provas que pretende produzir, justificando-as.
Intime-se. - ADV: THIAGO HENRIQUE BRANCO (OAB 280165/SP), RAFAEL TASSO DOS SANTOS (OAB 275218/SP), HELIO
CASSIO ARBEX DE CASTRO (OAB 118649/SP), LUIZ GUSTAVO FERRUCI PIRES (OAB 293117/SP)
Processo 1001848-46.2019.8.26.0452 - Monitória - Cheque - Vanessa Molo Fiori - Pedro Mario Francisco - - Vanderleia
Conceição Pereira Francisco - Teor do ato: Manifeste-se a parte autora sobre os embargos monitórios retro, tempestivamente
apresentados, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, desde logo, indicar as provas que pretende produzir, justificando-as.
Intime-se. - ADV: ANA PAULA GATI LOPES CAMPOS VERDI (OAB 264784/SP), SERGIO HENRIQUE ASSAF GUERRA (OAB
109193/SP), JOSE EDUARDO POZZA (OAB 89036/SP), LUIZ GUSTAVO GATI DE BARROS LOPES (OAB 313338/SP)
Processo 1001882-21.2019.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - José Roberto Pinheiro
- - Maria Lucia Fabiano Ribeiro Pinheiro - - Juliano Augusto Barlati - - Janaína Cristina Monteiro Barlati - Espólio de Marinho
Marvulo Rep. Eni Maria Marvulo - Vistos. Em complementação e sem prejuízo da sentença retro, defiro aos Coautores Juliano
Augusto Barlati e Janaína Cristina Monteiro Barlati os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. Intime-se. - ADV: VAGNER
NICOLAU RUFCA (OAB 265731/SP), CRISTIANA REGINA DOS SANTOS (OAB 179060/SP)
Processo 1001903-36.2015.8.26.0452 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - João Riato
de Oliveira - BANCO DO BRASIL S/A - Vista dos autos ao exequente da MLJ 178 expedida às fls. 221/222. - ADV: LEANDRO
CAPATTI (OAB 321449/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB
226496/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 1001907-73.2015.8.26.0452 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - João
Aparecido Dolicio - BANCO DO BRASIL S/A - Vista dos autos ao executado da MLJ 177, disponível às fls. 324/325. - ADV:
LEANDRO CAPATTI (OAB 321449/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP)
Processo 1001947-55.2015.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Auto Posto Zanforlin Ltda. - Cláudio
Fernando Dell Agnolo - Vistos. Primeiramente, providencie o Exequente a certidão de matrícula atualizada do imóvel de matrícula
1.240 do CRI de Piraju, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: JOSÉ WILSON REIS FILHO (OAB 343350/SP), ANTONIO
CARLOS GONCALVES DE LIMA (OAB 100449/SP), WANDERLEY VERNECK ROMANOFF (OAB 101679/SP), REGIS DANIEL
LUSCENTI (OAB 272190/SP), VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP)
Processo 1002054-94.2018.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Eduarda de Lara
Lalli - - Christiano Augusto Lalli - Fca Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda - Vistos. Ante a informação de que o veículo objeto da
presente ação não mais se encontra em posse de Rodrigo Honorio, intime-se a empresa Proeste Comércio e Importação Ltda
(fls. 197) para que o mantenha no estado em que se encontra até que seja concluída a perícia, ficando nomeada fiel depositária
do bem, conforme determinação de fls. 134/135. Intime-se. - ADV: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB 352839/SP),
CARLOS ALBERTO BERNABE (OAB 293514/SP), ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB 76714/MG)
Processo 1002295-34.2019.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - M.M.O. - - A.C.L.O. S.L.C.S.D.S. - Vistos. 1. Recebo a petição inicial, preenchidos os requisitos dos artigos 319 e 320, CPC. 2. Defiro a gratuidade
da justiça à parte autora, anotando-se. 3. Considerando-se a natureza da causa e a possibilidade de solucionar a lide por meio
da conciliação, designo audiência de tentativa de conciliação no CEJUSC desta Comarca para o dia 29 de outubro de 2019, às
09h15, devendo a(o)(s) Ré(u)(s) ser(em) citada(o)(s) com, pelo menos, 20 (vinte) dias de antecedência da data da audiência (art.
334, caput, CPC). Consigne-se que as partes deverão arcar, em frações iguais, com a remuneração do conciliador/mediador do
CEJUSC, nos termos dos artigos 7º e 8º da Resolução nº 809/2019 do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, que por hora, fixo o
valor de R$ 60,00 (sessenta reais), no patamar básico da Tabela de Remuneração, a serem pagos diretamente ao conciliador/
mediador quando da realização da tentativa de conciliação, ficando as partes cientes de que o comparecimento na audiência é
obrigatório. Ainda, fica isenta do pagamento a parte beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita deferida nos autos. 4. Cite(m)se e intime(m)-se a(o)(s) Ré(u)(s) para comparecerem a essa audiência, devidamente acompanhada(o)(s) de advogado (art.
334, § 9º, CPC). 5. Intime(m)-se o(a)(s) Autor(a)(es) dessa audiência, na(s) pessoa(s) do(s) seu(s) advogado(s) (art. 334, § 3º,
CPC), devendo ele(a)(s) comparecer(em) pessoalmente, devidamente acompanhada(o)(s) de advogado (art. 334, § 9º, CPC).
6. Advirtam-se as partes que o seu não comparecimento injustificado à audiência é considerado ato atentatório à dignidade da
justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, em
favor do Estado de São Paulo (art. 334, § 8º, CPC). 7. Obtida a conciliação, ela deverá ser reduzida a termo e encaminhada para
homologação, por sentença (art. 334, § 11, CPC). 8. Não obtida a conciliação, deverá o(s) Ré(u)(s) apresentar(em) contestação,
no prazo de 15 (quinze) dias, contado da realização da audiência de tentativa de conciliação (art. 335, I, CPC), devendo, desde
logo, especificar(em), de maneira justificada, as provas que pretende(m) produzir (art. 336, CPC). Advirta-se sobre os efeitos
da revelia (arts. 344 e 345, CPC). 9. Apresentada contestação ou decorrido o prazo para tanto, intime(m)-se o(a)(s) Autor(a)(es)
para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, desde logo, especificar(em) de maneira justificada, as provas que
pretende(m) produzir (arts. 343, § 1º, 350 e 351, CPC). 10. Na sequência, conclusos. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ FERNANDES
PINTO (OAB 237448/SP)
Processo 1002395-86.2019.8.26.0452 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Edna Aparecida Burocchi
Dulicio - Vistos. Edna Aparecida Burocchi Dulicio, devidamente qualificada, requereu a expedição de Alvará para levantamento do
valor monetário deixado por sua mãe, Maria Martos Burocchi, referente ao saldo remanescente de seu benefício previdenciário.
A inicial veio acompanhada de procuração e documentos (fls. 01/33). É o relatório. O documento de fls. 38 dá conta de que
a falecida não deixou dependentes habilitados perante a Previdência Social, e há termos de anuência dos demais herdeiros
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