TJSP 02/10/2019 ° pagina ° 1345 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2904
1345
de seu domicílio ocorrida após o ajuizamento da ação. 3. Competente o Juízo suscitante do atual domicílio da interditanda”
(TJSP - Conflito de Competência nº 0052638-20.2017.8.26.0000, Comarca de Cotia, Camara Especial, Rel. Des. Artur Marques,
j. 29.01.2018) - grifei. Assim, declino a competência para a Comarca de Dois Córregos - São Paulo, onde o curatelado reside.
Observe-se, ainda, que deverão ser encaminhados todos os volumes e apensos, bem como no apenso nº 0025383-10.2013
houve reserva de honorários para realização de perícia, com remessa de e-mail com intimação ao pertio. - ADV: ALEXANDRE
AUGUSTO OLIVEIRA MENDES (OAB 169336/SP), ARIANE LETICIA RESSINETTI GRACETTO (OAB 390108/SP), EDUARDO
JANNONE DA SILVA (OAB 170924/SP)
Processo 0031605-62.2011.8.26.0071 (071.01.2011.031605) - Inventário - Inventário e Partilha - Sergio Aparecido Bulgareli - Rosa Maria de Andrade - - Rosinei Aparecida Bulgareli - Josefa Moreno Sanches - JULIO DOS SANTOS - Vistos. Remetam-se
os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado - com as anotações, cautelas e homenagens de estilo. Intimese. - ADV: ANTONIO LUIZ BENETTI JUNIOR (OAB 306708/SP), CESAR AUGUSTO ALVES DE CARVALHO (OAB 170720/SP)
Processo 0032844-58.1998.8.26.0071 (071.01.1998.032844) - Divórcio Consensual - Dissolução - F.G.O. - - A.R.S.O. - Fls.
54: Defiro, expedindo-se conforme ali requerido.(Favor indicar as fls, para a expedição da Carta de sentença.) - ADV: KARINA
PEREIRA BUCHIGNANI (OAB 185918/SP)
Processo 0037644-41.2012.8.26.0071 (071.01.2012.037644) - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas
- F.C.S. - C.D.S. - A.L.P.S. - - J.C.S.S. - Cumpra-se a determinação de fls. 848. - ADV: AURELIO ADAMI (OAB 154832/SP),
PAULA SIMONE SPARAPAN ATTUY (OAB 139551/SP), LUCIANA MARIA FABRI SANDOVAL VIEIRA (OAB 126587/SP)
Processo 0041813-42.2010.8.26.0071 (071.01.2010.041813) - Execução de Alimentos - Alimentos - N.B.S.V. - N.V. - Com a
transferência, certifique a serventia nos termos da determinação de fls. 304. Após, conclusos.(Fica o Sr. Nelson Valotti, intimado
do ofício e documentos de fls. 333/341 da CEF, transferindo valores para conta judicial vinculada a estes autos, que trata-se
de “penhora”, devendo o mesmo manifestar-se, na pessoa de seu procurador, no prazo de (05) cinco dias.) - ADV: FABIANA
FABRICIO PEREIRA (OAB 171569/SP), SERGIO VINICIUS BARBOSA SILVA (OAB 253473/SP), KENNYTI DAIJO (OAB 175034/
SP)
Processo 0043779-69.2012.8.26.0071 (071.01.2012.043779) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Irene
Maria de Souza Araujo - - Maria de Souza Santos - - Sebastiana Maria de Souza - - Sebastião Antonio de Souza - - Pedro
Antonio de Souza - - Almerinda Maria de Souza - - Jurema Maria de Souza - Conceição Maria de Souza Leme - Diante do
exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação de alvará judicial ajuizada por Irene Maria de Souza Araujo, Maria de Souza
Santos, Sebastiana Maria de Souza, Sebastião Antonio de Souza, Pedro Antonio de Souza, Almerinda Maria de Souza e Jurema
Maria de Souza. Sem condenação em custas e despesas processuais, pela incidência da Justiça Gratuita. P.I.C e, certificado o
trânsito em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: CESAR RIBEIRO DE CASTRO (OAB 262494/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO GILMAR FERRAZ GARMES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ RENATO SOMAGLIA ALBINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0433/2019
Processo 0008662-51.2011.8.26.0071 (071.01.2011.008662) - Inventário - Inventário e Partilha - Angela Gomes Barbosa
- Jesuino Rodrigues Gomes - - Deolinda da Silva Gomes - Diante da indisponibilidade do sistema Censec e sendo a parte
interessada beneficiária da gratuita da justiça (v. fl. 13), oficie-se ao Colégio Notarial do Brasil solicitando certidão de existência
ou inexistência de testamento em nome dos falecidos (Jesuíno Rodrigues Gomes e Deolinda da Silva Gomes). Inexistindo
testamentos, venham-me novamente à conclusão para homologação das partilhas (fls.193/194 e 194/196).(Ofícios expedidos) ADV: ALEXANDRE AUGUSTO OLIVEIRA MENDES (OAB 169336/SP)
Processo 0008665-65.1995.8.26.0071 (071.01.1995.008665) - Inventário - Inventário e Partilha - MARCIA ADRIANA DE
OLIVEIRA - Debora Diana de Oliveira - - AMANDA GABRIELA DE OIVEIRA - - DAYANA CRISTINA DE OLLIVEIRA - - JONATHAN
JAVA JOÃO DE OLIVEIRA - Joao de Oliveira - Fazenda do Estado de São Paulo - Noticia os herdeiros e viúvas na petição de fls.
1202/1204 a existência de depósitos judiciais nos autos, ainda pendentes de levantamento. São aqueles indicados nos extratos
de fls. 1194 a 1199. Anoto que o depósito de fl. 1198, encontra-se erroneamente depositado junto à 2ª Vara da Fazenda Pública
de Bauru. Todos os interessados (herdeiros e meeiras) estão representados pelo mesmo advogado (v. procurações de fls. 1183,
1205, 1206, 1207, 1208, 1209 e 1210). Acordaram, ainda, que os numerários serão divididos em partes iguais, no caso, em
sete partes. Na referida petição, informam que os depósitos judiciais somam o valor de R$ 16.804,21 (em 23.07.2019), valor
esse que será dividido em partes iguais, cabendo a cada um a quantia de R$ 2.800,70. Há contradição na referida petição, ou
seja: se dividirmos R$ 16.804,21 em sete partes, temos R$ 2.400,60 e não, R$ 2.800,70 como informado na petição. Feitas tais
considerações, determino: Oficie-se à instituição bancária, solicitando a transferência e/ou regularização do numerário de fl.
1198 para este Juízo, e não da 2ª da Vara da Fazenda Pública como erroneamente efetuado. Em seguida, proceda a unificação
de todos os depósitos. Instruir com cópia de fls. 1194 à 1199.(Ofício expedido) - ADV: MARIA CRISTINA MUNIZ DA SILVA (OAB
62967/SP), GEOVANI REGINALDO SOUZA FERREIRA VALÉRIO (OAB 397680/SP)
Processo 0026943-84.2013.8.26.0071 (007.12.0130.026943) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - E.M.S.A. - - N.M.A. - J.R.L.A. - Fica o executado intimado, na pessoa de seu advogado, da penhora realizada,
para querendo apresentar impugnação no prazo legal. - ADV: MICHEL CESAR DA SILVA CRUZ (OAB 254362/SP), ANGELA
CRISTINA BARBOSA DE MATOS (OAB 320995/SP), RAFAEL LESSA VIEIRA DE SÁ MENEZES (OAB 330197/SP)
Processo 0037229-29.2010.8.26.0071 (071.01.2010.037229) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - MARINA VIEIRA
COLONELLI - RICARDO VIEIRA COLONNELLI - - WANDERLEY COLONNELLI - João Antonio Coloneli - Favor indicar o número
das folhas referente as peças processuais que irão constar no Formal de Partilha. - ADV: DIEGO DORETTO (OAB 317776/SP),
JOSÉ CARLOS CAPOSSI JUNIOR (OAB 318658/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE BAURU EM 30/09/2019
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º