TJSP 24/09/2019 ° pagina ° 518 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2898
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pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos e respectivas folhas que servem de suporte a cada alegação. Com
relação aos pontos controvertidos ou não suficientemente comprovados nos autos, as partes deverão especificar as provas que
pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico
por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado de mérito, devendo as partes, ainda,
ratificarem o interesse na produção de provas já requeridas anteriormente, sob pena de preclusão. Em obediência ao princípio
da economia processual, as partes que pretenderem produzir prova testemunhal, deverão, no mesmo prazo de 10 (dez) dias e
sob pena de preclusão, depositar o rol das testemunhas devidamente qualificadas, observando-se o número legal, a possibilitar
melhor adequação da pauta em caso de deferimento, bem como informar se elas se enquadram num dos incisos do §4º do art.
455 do Código de Processo Civil, a ensejar a intimação judicial. Caso pretendam a produção de prova pericial, no prazo de 10
(dez) dias, as partes deverão apresentar desde logo os seus quesitos, a possibilitar melhor fixação dos pontos controvertidos
e estimativa de honorários periciais, caso deferida a prova, sob pena de preclusão. As provas documentais suplementares
deverão ser trazidas aos autos no prazo de 10 (dez) dias sob pena de preclusão. Intimem-se. - ADV: MARCELO OLIVEIRA
CHAGAS (OAB 360351/SP), ARISTIDES FIAMOZZINI FILHO (OAB 75308/SP)
Processo 1002197-15.2016.8.26.0271 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Fic Materiais para Construção Ltda
Epp - Heverton Cardoso Costa - Vistos. Fls. 99: Defiro (expedição de mandado e de certidão de crédito). Providenciado o
recolhimento da diligência do oficial de justiça, expeça-se o mandado. Int. - ADV: GABRIELA PEREIRA DA SILVA VALERIO
(OAB 231920/SP), MARCOS DA SILVA VALÉRIO (OAB 227913/SP)
Processo 1002424-34.2018.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.R.S. - A.R.V.S.
- Ciência às partes de que foi designada a data de 11/11/2019 às 7:30h para realização da coleta para exame pericial de
investigação de paternidade no IMESC - Rua Barra Funda, 824 - Barra Funda, São Paulo/SP. - ADV: INGUARACIRA LINS DOS
SANTOS TEIXEIRA LIMA (OAB 287859/SP)
Processo 1002432-84.2013.8.26.0271/01">1002432-84.2013.8.26.0271/01 (apensado ao processo 1002432-84.2013.8.26.0271) - Cumprimento de sentença
- Alimentos - R.S.A. - Cuida-se de execução de alimentos ajuizada em face de RICARDO DA SILVA ANDRADE. Devidamente
citado(a), o(a) executado(a) não efetuou o pagamento do valor devido, nem comprovou a impossibilidade de fazê-lo. Verificase, desta forma, que o(a) executado(a) demonstrou absoluto descaso com seu(sua) filho(a), deixando de prover-lhe o mínimo
necessário para seu sustento. A única forma de compeli-lo(a) a efetuar o pagamento, por isso, é a medida coercitiva, já que de
outro modo o(a) executado(a) não cumpriu sua obrigação nem justificou a impossibilidade de fazê-lo. Decreto, assim, a prisão
civil de RICARDO DA SILVA ANDRADE, residente na Avenida Edir Ajala de Oliveira, 430, Jardim Santa Rita - 2a Parte - CEP
06660-035, Itapevi-SP, pelo prazo de trinta dias. Expeça-se mandado de prisão. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Data de Validade: (3 anos). Valor do Débito: R$ 43.054,06 (período). Informe-se à Autoridade Policial os endereços indicados às
fls. 131 para cumprimento. Int. - ADV: MARCIA MARINA DE SA (OAB 101200/SP)
Processo 1002582-26.2017.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.N.C.S. - J.P.C.A. - Manifesta-se a autora
no prazo legal, em réplica. - ADV: IRENE ELVIRA DA SILVA (OAB 80569/SP), ANA PAULA DE SOUZA COSTA (OAB 405735/
SP)
Processo 1002605-69.2017.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - Y.G.M.S. - honorário
SAJ - ADV: ANA CRISTINA FIALHO (OAB 357072/SP)
Processo 1002688-22.2016.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Raimundo Alves
Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. No prazo de 15 (quinze) dias, manifestese o requerido em eventual execução invertida. Após, diga o autor e tornem os autos conclusos. Int. - ADV: DANILO MELCHOR
MURANO DA SILVA (OAB 319579/SP), ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA (OAB 192082/SP), PAULO MELCHOR (OAB 125808/
SP)
Processo 1002807-75.2019.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Weverton Walace Monteiro de Araujo - Lpjm
Prestação de Serviços Ltda (gsseg) - Diante da contestação apresentada, manifeste-se o autor em réplica, no prazo legal. - ADV:
CELSO VENTURA DOS SANTOS (OAB 351508/SP), YAMAMOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 3979/SP), ROBERTO
MASSAO YAMAMOTO (OAB 125394/SP)
Processo 1002861-41.2019.8.26.0271 - Curatela - Nomeação - M.A.V.C.P. - G.C.P. - Informo a Dra Celma Ferreira da
conceição - OAB. 220.082, que foi nomeada curador especial, para atuar no interesse da requerida. Manifeste-se no prazo legal.
- ADV: CELMA FERREIRA DA CONCEIÇÃO (OAB 220082/SP)
Processo 1003119-22.2017.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco
Administradora de Consórcios Ltda - Fls.165: Recolha o autor as respectivas custas, no prazo de 10 dias. - ADV: JOSÉ LÍDIO
ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1003176-69.2019.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Ana Paula Pires Costa Faria Luizacred S.A. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Diante da contestação apresentada, manifeste-se o autor
em réplica, no prazo legal. - ADV: HUGO CÉSAR MONTEIRO DE MOURA ESTEVES (OAB 408832/SP), EDUARDO CHALFIN
(OAB 241287/SP)
Processo 1003214-18.2018.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.A.S. - A.A.S. - Vista dos autos
para: Cientificar Dr. Diogo Martins Ribeiro Filho OAB/SP 277.435, que foi nomeado para defender os interesses da Requerente.
Manifeste-se. - ADV: ANA GABRIELA PEDRA IANACONI (OAB 318505/SP), WESLEY DE OLIVEIRA PORTELA (OAB 402248/
SP), DIOGO MARTINS RIBEIRO FILHO (OAB 277435/SP)
Processo 1003217-07.2017.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Marileide Santana Lima - - João Cancio
da Silva - Pamaer Intermediação e Empreendimento Ltda - Vistos. Fls.489: Indefiro o pedido de exclusão de Selma Almeida
dos Santos, pois a citação de seu cônjuge não supre a necessidade de sua citação. Defiro a substituição de Ronaldo por
Verônica Maria da Silva. Proceda a serventia as devidas retificações. Quanto ao endereço do confrontante Antonio de tal,
expeça-se mandado de citação, devendo o Sr. Oficial de Justiça qualificar o atual morador. Forneça o autor o necessário para o
encerramento do ciclo citatório, no prazo de 10 (dez) dias. Na inércia, intime-se o, pessoalmente, para andamento em 05 (cinco)
dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: FABIANO FRANCISCO GONÇALVES PEREIRA (OAB 250944/SP), DANILO AKIO KOTO
(OAB 260971/SP), AUGUSTO LUIZ SANTANA (OAB 304607/SP)
Processo 1003249-41.2019.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S/A - Vistos. As pesquisas junto ao RENAJUD/BACENJUD encontram-se as fls. 50/53. A pesquisa junto ao INFOJUD trouxe o(s)
endereço(s) que segue(m) no(s) documento(s) ora juntado(s). Manifeste-se o autor, em termos de prosseguimento, em 10 (Dez)
dias. Int. - ADV: WALDIR VIEIRA DE CAMPOS HELU (OAB 43338/SP)
Processo 1003302-90.2017.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
BRASIL S/A - Fls. 124/125: Manifeste(m)-se o(s) exequente(s) sobre os ARs negativos (destinatários desconhecidos). Fls.
126/129: AR negativo (executado(s)/requerido(s) ausente(s) e/ou desconhecido(s)). Manifeste(m)-se o(s) autore(s), dizendo se
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