TJSP 19/09/2019 ° pagina ° 907 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2895
907
Davanso Mamoni (OAB: 142535/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0186512-05.2011.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Onix Spe S/A - Apelante: TG São
Paulo Empreendimentos Imobiliários S/A (Atual Denominação) - Apelado: Joana Darc Aparecida Costa - III. Pelo exposto, NEGO
SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, “b”, CPC, em razão do Tema 938, Recurso Especial repetitivo nº
1599511/SP e, no mais, INADMITO-O com base no art. 1.030, V, CPC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito
Privado) - Advs: Julio Nicolau Filho (OAB: 105694/SP) - Giselle de Melo Braga Tapai (OAB: 135144/SP) - Conselheiro Furtado,
nº 503 - 10º andar
Nº 3004010-07.2013.8.26.0123/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Capão Bonito - Embgte/Embgdo:
Mario Cezar de Camargo Neto - Embgte/Embgdo: Maria Aparecida Bernardini Godoy Cezar de Camargo - Embgdo/Embgte:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial com base no art. 1.030, V, do CPC.
- Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Antonio Abdiel Tardeli Junior (OAB: 148199/SP) - Ivan
Moreira (OAB: 81931/SP) - Mauricio Jorge de Freitas (OAB: 92984/SP) - Fernando Humberto Parolo Caravita (OAB: 153266/SP)
(Procurador) - Camila Kühl Pintarelli (OAB: 299036/SP) - Plinio Back Silva (OAB: 127161/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º
andar
DESPACHO
Nº 0000608-81.2013.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Sandra Alves de Sousa
Rufato - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelante: Eliana Alves de Sousa - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso
especial com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Sandra
Alves de Sousa Rufato (OAB: 109083/SP) - Theotonio Mauricio Monteiro de Barros (OAB: 113791/SP) - Bruno Cesar Kassai
(OAB: 274786/SP) - Alex Sandro da Silva (OAB: 254225/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0001018-98.2006.8.26.0405/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargte: T. C. 4
de S. P. S/A - Embargdo: C. R. M. - Embargdo: F. G. A. (Justiça Gratuita) - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial
interposto por TV SBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A , com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres.
da Seção de Direito Privado) - Advs: Marina de Lima Draib Alves (OAB: 138983/SP) - Fabiana Aparecida Cazarine de Almeida
(OAB: 200606/SP) - Carlos Henrique de Mattos Sabino (OAB: 36546/PR) - Carlos Henrique de Mattos Sabino (OAB: 36546/SP)
- Caio Hipólito Pereira (OAB: 172305/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0001018-98.2006.8.26.0405/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargte: T. C. 4
de S. P. S/A - Embargdo: C. R. M. - Embargdo: F. G. A. (Justiça Gratuita) - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial
interposto por CARLOS ROBERTO MASSA, com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção
de Direito Privado) - Advs: Marina de Lima Draib Alves (OAB: 138983/SP) - Fabiana Aparecida Cazarine de Almeida (OAB:
200606/SP) - Carlos Henrique de Mattos Sabino (OAB: 36546/PR) - Carlos Henrique de Mattos Sabino (OAB: 36546/SP) - Caio
Hipólito Pereira (OAB: 172305/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0001018-98.2006.8.26.0405/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargte: T. C. 4
de S. P. S/A - Embargdo: C. R. M. - Embargdo: F. G. A. (Justiça Gratuita) - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso
extraordinário interposto por CARLOS ROBERTO MASSA, com base no art. 1.030, I, “a”, 1ª parte, CPC (art. 543-B, § 2º, CPC
1973), em razão do ARE n. 739382/RJ. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marina de
Lima Draib Alves (OAB: 138983/SP) - Fabiana Aparecida Cazarine de Almeida (OAB: 200606/SP) - Carlos Henrique de Mattos
Sabino (OAB: 36546/PR) - Carlos Henrique de Mattos Sabino (OAB: 36546/SP) - Caio Hipólito Pereira (OAB: 172305/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0001018-98.2006.8.26.0405/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargte: T. C. 4 de
S. P. S/A - Embargdo: C. R. M. - Embargdo: F. G. A. (Justiça Gratuita) - 1. Ratifico os termos da decisão assinada em 16.8.2019
a fls. 781/782, que fica mantida por seus próprios fundamentos. 2. Publiquem-se o presente despacho e as demais decisões. Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marina de Lima Draib Alves (OAB: 138983/SP) - Fabiana
Aparecida Cazarine de Almeida (OAB: 200606/SP) - Carlos Henrique de Mattos Sabino (OAB: 36546/PR) - Carlos Henrique de
Mattos Sabino (OAB: 36546/SP) - Caio Hipólito Pereira (OAB: 172305/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0006421-06.2015.8.26.0220/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Guaratinguetá - Embargte:
Elenice Aparecida Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: Espólio de José Roberto Fortunato - Embargdo: Andrea Maria Balbino
Fortunato Faria - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Campos
Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Luiz Carlos Monteiro Guimaraes (OAB: 142328/SP) - Erlane Wilson Albano de
Miranda (OAB: 321048/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0007649-69.2001.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Prefeitura Municipal de
Mogi das Cruzes - Apelado: Jaci da Silva Rovito - Apelado: Maria da Glória Lopes Fernandes Rovito - III. Pelo exposto, INADMITO
o recurso extraordinário com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado)
- Advs: Graciela Medina Santana (OAB: 164180/SP) - Joaquim Carlos Paixao Junior (OAB: 147982/SP) - Joaquim Carlos Paixao
(OAB: 27706/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0007649-69.2001.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Prefeitura Municipal
de Mogi das Cruzes - Apelado: Jaci da Silva Rovito - Apelado: Maria da Glória Lopes Fernandes Rovito - IV. Pelo exposto,
INADMITO o recurso especial com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito
Privado) - Advs: Graciela Medina Santana (OAB: 164180/SP) - Joaquim Carlos Paixao Junior (OAB: 147982/SP) - Joaquim
Carlos Paixao (OAB: 27706/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0013722-58.2014.8.26.0084 - Processo Físico - Apelação Cível - Campinas - Apte/Apdo: F. S. C. (Assistência Judiciária)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º