TJSP 06/09/2019 ° pagina ° 1724 ° Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2886
1724
Ferreira Logística e Transportes Multimodal Eireli - - Transportadora D’Agostini e Representações Ltda e outros - TECNOTEXTIL
- INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CINTAS LTDA (Cedente: sucessores de Orlando de Agostino) - - Roger do Brasil Ind. de
Cosméticos e Produtos de Higiene Pessoal Ltda (cedente: Julia R. Bezerra e Nelson Hagel) e outros - Fls. J. Defiro a devolução
de prazo, o qual se iniciará com a disponibilização dos volumes faltantes. - ADV: MARCIO FREIRE DE CARVALHO (OAB
355030/SP), PAULO RENATO DE FARIA MONTEIRO (OAB 130163/SP), HELOISA COUTO DOS SANTOS (OAB 156375/SP),
GILBERTO GOMES BRUSCHI (OAB 146404/SP), ELZA AUTRAN (OAB 134970/SP), ALICIA BIANCHINI BORDUQUE (OAB
108560/SP), MARIA MADALENA ANTUNES GONCALVES (OAB 119757/SP), OSWALDO BIGHETTI NETO (OAB 119906/SP),
ROBERTO ROMAGNANI (OAB 122034/SP), MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB
316256/SP), RAFAEL FERNANDES GRANATO (OAB 271072/SP), JOÃO CICERO FERREIRA DE LIMA NETO (OAB 285417/SP),
BEATRIZ RODRIGUES BEZERRA MANTOVAN (OAB 296679/SP), FRANCISCO GIGLIOTTI (OAB 12464/SP), RUBENS NAVES
(OAB 19379/SP), MARCOS CANASSA STABILE (OAB 306892/SP), SIMONE MARQUES DOS SANTOS DE FREITAS (OAB
37501/PR), RENATO MAIGNARDI AZEREDO (OAB 277809/SP), LUIZ FILIPE MAZZINI PIRAJA (OAB 325091/SP), ANDRE LUIZ
DEBUS SENRA PEREIRA (OAB 325976/SP), THAIS CARVALHO DE SOUZA (OAB 332024/SP), CAMILA APARECIDA CAETANO
GONÇALVES (OAB 338554/SP), MARCO ANTONIO RODRIGUES NAHUM (OAB 26663/SP), ADRIANO TADEU TROLI (OAB
163183/SP), MARCOS DE OLIVEIRA LIMA (OAB 367359/SP), FERNANDA DEL PICOLO (OAB 392252/SP), LUIS CARLOS
GOMES DA SILVA (OAB 180745/SP), MARCIA APARECIDA DE FREITAS (OAB 254661/SP), JULIANA VIEIRA DOS SANTOS
(OAB 183122/SP), CARLOS ALBERTO SENRA PEREIRA (OAB 191483/SP), PAULO CESAR TONUS DA SILVA (OAB 213023/
SP), PRISCILLA CHRISTINA GONÇALVES DE MIRANDA VAZ (OAB 213774/SP), WESLEY DUARTE GONÇALVES SALVADOR
(OAB 213821/SP), MARCOS JOSÉ ANDRADE BENTO (OAB 220939/SP), BELISARIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 24726/
SP), NELSON LACERDA DA SILVA (OAB 266740/SP), MARIO VICENTE DE NATAL ZARZANA (OAB 51903/SP), GUSTAVO
ROBERTO PERUSSI BACHEGA (OAB 260448/SP), CARLOS LEDUAR DE MENDONCA LOPES (OAB 87788/SP), ANNA MARIA
CAMARGO ARRUDA (OAB 65134/SP), GILBERTO ALUIZIO JOSE BRUSCHI (OAB 25527/SP), DJALMA ROMAGNANI (OAB
51715/SP), ARLINDO DA FONSECA ANTONIO (OAB 49306/SP), JOSE AUGUSTO SENATORE (OAB 43572/SP)
Processo 0405826-90.1994.8.26.0053 (053.94.405826-9) - Desapropriação - Desapropriação - Municipalidade de São Paulo
- Manoel Lúcio Francisco José e outros - Execução nº 2008/05 Vistos. 1. Fls. 717/733 e 736/738: Diante da documentação
juntada, defiro o pedido de habilitação formulado pelos sucessores do(a) coexequente falecido(a) Maria Barreto José. Anote-se
e providencie as anotações no SAJ. Deixo de determinar a comunicação à DEPRE diante do pagamento integral do precatório.
2. Quanto ao pedido de levantamento do depósito judicial formulado pelos sucessores do coautor falecido Maria Barreto José,
autorizo o levantamento do quinhão que lhes cabe referente ao depósito judicial de fls. 607/671, retido às fls. 706. Expeça-se
mandado de levantamento, pela Seção Administrativa, em favor de Espólio de Maria Barreto José (representado por Luci Barreto
Xavier de Lima e outros) - CPF: 043.095.798-09, sendo advogado Heloisa Perroud Paladino Sato, OAB/SP 117.644, procuração
fls. 722/732. Com publicação no D.O. de dia para sua retirada. 3. Com o retorno dos autos pelo Setor de Cumprimento, intimese a parte exequente para que se manifeste sobre a extinção da execução (artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil),
ou aponte(m) eventuais saldos, no prazo de dez dias. O silêncio será interpretado como concordância tácita à referida extinção.
3.1 Anoto para controle que a Municipalidade já se manifestou pela extinção às fls. 677. Intime-se. N.C: Manifeste-se a parte
exequente acerca do item 3 da decisão de fls 740 - ADV: VERA LUCIA SCHMIDT TOSOLD (OAB 26119/SP), LUCIA PERROUD
PALADINO MORAIS (OAB 130210/SP), HELOISA PERROUD PALADINO SATO (OAB 117644/SP), ANTONIO AUGUSTO DE
OLIVEIRA C REIS (OAB 110337/SP), RENATO PALADINO (OAB 9372/SP)
Processo 0406920-05.1996.8.26.0053 (053.96.406920-9) - Desapropriação - Desapropriação - Municipalidade de São Paulo
- Maria de Andrade Braga e outro - Execução nº 9354/05 V I S T O S. 1. Fls. 399/404: Diante da solicitação dos expropriados,
defiro prazo de 20 (vinte) dias úteis para regularização processual. 2. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: JOSE VIEIRA
(OAB 54516/SP), EDMILDE RAMALHO DE OLIVEIRA (OAB 167181/SP), JAIME TEMPONI DE AGUILAR (OAB 145933/SP),
SILVANO JOSE VIEIRA (OAB 67188/SP)
Processo 0406989-71.1995.8.26.0053 (053.95.406989-9) - Desapropriação - Desapropriação - Municipalidade de São Paulo
- Rafael Ricardo Moral Y Pomar - - Maria Aparecida Orvalho Moral - Execução nº 3544/05 V I S T O S. 1. Reitero o item 2
da decisão de fl. 514, apresentem os expropriados os novos cálculos, fazendo incidir os índices e juros alegados, no prazo
de 10 (dez) dias úteis. 2. Após, no mesmo prazo do item anterior, manifeste-se a Municipalidade acerca dos novos cálculos
apresentados. 3. Com o retorno, tornem os autos conclusos para análise da insuficiência alegada. Int. - ADV: NEIDE GOMES DA
SILVA (OAB 69383/SP), BRENO ROCHA BASTOS VAZ (OAB 352418/SP), PEDRO SOARES DE ARAUJO (OAB 53467/SP)
Processo 0407437-10.1996.8.26.0053 (053.96.407437-9) - Procedimento Comum Cível - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo e outros - Manifestem-se os sucessores, no prazo de 10 dias, conforme item 3 da decisão proferida (fls. 2494). - ADV:
DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), FRANCISCO JOSÉ F S ROCHA DA SILVA (OAB 182432/SP), CAMILA
PEREIRA RODRIGUES MOREIRA MARQUES (OAB 156372/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), WILSON CURY
RAHAL (OAB 4487/SP), STELA MARIA TIZIANO SIMIONATTO (OAB 42977/SP)
Processo 0408559-63.1993.8.26.0053 (053.93.408559-9) - Procedimento Comum Cível - Fimatec Textil Ltda e outros Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Execução nº 1355/06 V I S T O S 1. Fls. 719/720: anote-se. 2. Diante
do certificado à fl. 717, reitero o determinado no item 1 da decisão de fls. 714, manifestem-se as partes, em termos de
prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias úteis, iniciando-se pela parte exequente. 3. Após, tornem os autos conclusos. Int. ADV: PAULO DE MORAES FERRARINI (OAB 99293/SP), IZABELLA SANNA TAYLOR (OAB 329164/SP), JEANN VINCLER P.
DE BARROS (OAB 3114/MA), CINTIA LOPERGOLO PARDINI FREITAS (OAB 297111/SP), RENATO MAIGNARDI AZEREDO
(OAB 277809/SP), GUILHERME ARRUDA MENDES CARNEIRO (OAB 335594/SP), EDUARDO BROCK (OAB 230808/SP),
MARCOS YOSHIKI SUGUIMOTO (OAB 206977/SP), MARIANA ROSADA PANTANO (OAB 197132/SP)
Processo 0410347-44.1995.8.26.0053 (053.95.410347-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Brasforma Industria e
Comercio Ltda e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Manifestem-se os exequentes sobre o “item 1” da
r. decisão de fls. 286. - ADV: JAQUES BUSHATSKY (OAB 50258/SP), MARIA ANGELICA DEL NERY (OAB 99803/SP), SIDNEI
PASCHOAL BRAGA (OAB 182677/SP), LAUREN GOMES RODRIGUES (OAB 310866/SP), CAMILA ROCHA CUNHA VIANA
(OAB 329152/SP), MARIA ANGELICA DEL NERY (OAB 99803/SP), RAQUEL ELITA ALVES PRETO (OAB 108004/SP), JAQUES
BUSHATSKY (OAB 50258/SP), LIETE BADARO ACCIOLI PICCAZIO (OAB 114332/SP)
Processo 0410565-38.1996.8.26.0053 (053.96.410565-9) - Procedimento Comum Cível - Mauricio Sergio Christino e outros
- Municipalidade de São Paulo - Haja vista a disponibilização dos autos, manifestem-se as partes nos termos do despacho de
fls. 2721. - ADV: ROSANA PINHEIRO DE CASTRO SIMAO (OAB 94507/SP), MAURICIO SERGIO CHRISTINO (OAB 77192/
SP), RODRIGO YOKOUCHI SANTOS (OAB 213501/SP), LUCIANA OLIVEIRA (OAB 180078/SP), FABIANA MENDES DA SILVA
CHRISTINO (OAB 268490/SP), BRUNO DAMASCENO FERREIRA SANTOS (OAB 349578/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO
(OAB 111891/SP), GUSTAVO DABUL E SILVA (OAB 122904/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º