TJSP 04/09/2019 ° pagina ° 424 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2884
424
(OAB 241555/SP), SÉRGIO ALBERTO DA SILVA (OAB 184499/SP)
Processo 1015584-38.2016.8.26.0032 - Interdição - Família - W.P.P. - L.P.V.P. - Vistos. Nos termos do Comunicado Conjunto
2000/2017, para a perícia judicial, nomeio o DR. ERNINDO SACOMANI JÚNIOR, que cumprirá o encargo escrupulosamente,
independentemente de termo de compromisso. Providencie a serventia a intimação do perito por e-mail para que manifeste
concordância com a nomeação, fornecendo- se senha para acesso ao processo eletrônico. Observe o perito que se trata de
perícia a ser custeada nos moldes do convênio da assistência judiciária gratuita. Em havendo concordância, deverá aguardar
futura comunicação para início dos trabalhos. Caso ocorra concordância, oficie-se à Defensoria Pública requisitando a reserva
de honorários. Depois de realizada a reserva de honorários, comunique-se o perito para que dê início aos trabalhos, procedendo
o agendamento com a comunicação do juízo para as devidas intimações das partes. OBSERVE-SE QUE A PERÍCIA DEVERÁ
SER REALIZADA NA RESIDÊNCIA DA INTERDITANDA, RUA JARBAS BARROS GALVÃO, 216, BAIRRO JUSSARA, nesta
cidade. O laudo pericial deverá ser entregue em cartório no prazo de 60 dias, contados a partir da data em que o perito for
comunicado para dar início aos trabalhos (após a confirmação de reserva de honorários). Apresentado o laudo: (a) oficie-se
à Defensoria Pública solicitando a liberação dos honorários em favor do perito; e (b) intimem-se as partes para que no prazo
comum de quinze dias se manifestem sobre o resultado, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação
de seus pareceres técnicos, se o caso. Int. - ADV: KRIKOR KAYSSERLIAN (OAB 26797/SP), RODRIGO KAYSSERLIAN (OAB
182650/SP), VANESSA NERY GUGLIELMI (OAB 140539/SP)
Processo 1015915-49.2018.8.26.0032 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.B.M.C. - - A.B.C. - - F.B.C. - D.C.J. - INICIADA
A AUDIÊNCIA, proposta a conciliação que restou frutífera mediante o seguinte acordo parcial: 1. O pai pegará os filhos toda
terça-feira e quinta-feira na escola e devolverá na quarta-feira e sexta-feira na escola, respectivamente. Ainda, quinzenalmente,
pegará as crianças na sexta-feira na escola e devolverá na segunda-feira na escola. O acordo passa a vigorar a partir desta
5ª-feira (29/08/2019) e o primeiro final de semana será da genitora. 2. Decisões referentes à mudança de plano de saúde ou de
escola(s) serão tomadas em conjunto pelos pais. Pelo MM. Juiz foi dito: Homologo, para que produza seus regulares e jurídicos
efeitos o acordo supra. NADA MAIS. O termo de audiência foi lido e assinado digitalmente pelo magistrado. - ADV: THIAGO
DE BARROS ROCHA (OAB 241555/SP), CIBELE RISTER DE SOUSA LIMA (OAB 293002/SP), ELISÂNGELA LORENCETTI
FERREIRA WIRTH (OAB 227544/SP)
Processo 1015915-49.2018.8.26.0032 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.B.M.C. - - A.B.C. - - F.B.C. - D.C.J. - Manifestemse as partes sobre os laudos juntados às fls. 786/792 e 793/795, no prazo legal. - ADV: ELISÂNGELA LORENCETTI FERREIRA
WIRTH (OAB 227544/SP), THIAGO DE BARROS ROCHA (OAB 241555/SP), CIBELE RISTER DE SOUSA LIMA (OAB 293002/
SP)
Processo 1021498-49.2017.8.26.0032 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M.A.B. - M.C.A.B. - O alvará
encontra-se liberado nos autos, podendo ser impresso diretamente pela parte interessada. - ADV: PAULO AUGUSTO NOGUEIRA
RODERO (OAB 360410/SP), LIZ CAMARA FELTRIN MEDEIROS (OAB 277081/SP)
Processo 1022734-36.2017.8.26.0032 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Breno Eduardo Machado Ferreira - Marcos Leandro Ferreira - Fica o executado devidamente intimado, da penhora
realizada as fls. 173, bem como para querendo apresentar impugnação, no prazo legal. - ADV: SÉRGIO ALBERTO DA SILVA
(OAB 184499/SP), MATIKO OGATA (OAB 59392/SP)
Processo 1025764-79.2017.8.26.0032 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Zilda Marangon Guerreiro - Vistos.
Ante a certidão de fls. 263, manifeste-se o inventariante, no prazo de 10 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: LUIZ
CARLOS ROCHA (OAB 405484/SP)
Processo 1026112-97.2017.8.26.0032 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - A.C.F.R. - V.O.R. - Vistos. Deverá o executado juntar nos autos cópia da declaração do imposto de renda para análise
do pedido da justiça gratuita. Prazo: 10 dias. Sem prejuízo, expeça-se guia de levantamento em favor da credora - fls.309.
Int. - ADV: ALESSANDRA REGINA ITO CABRAL MONSALVARGA (OAB 169009/SP), JAIME MONSALVARGA (OAB 36489/SP),
EDSON CESAR DE SOUZA (OAB 329524/SP), LUCAS MONSALVARGA USAN (OAB 392057/SP)
Processo 1026241-05.2017.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Maternidade - E.G.F.J. - R.S. e outros
- Vistos. Cumpra-se com urgência o despacho de fls. 400. Int. - ADV: PAULO ROBERTO DE AZEVEDO MORAIS (OAB 162479/
SP), ALEX LAPENTA E SILVA (OAB 212077/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ARAÇATUBA EM 02/09/2019
PROCESSO :1505561-68.2019.8.26.0032
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2253821/2019 - Aracatuba
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : AGNALDO COELHO
VARA:3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1505562-53.2019.8.26.0032
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2253833/2019 - Aracatuba
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : I.R.L.S.
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1505563-38.2019.8.26.0032
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2253841/2019 - Aracatuba
AUTOR
: J.P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º