TJSP 16/08/2019 ° pagina ° 82 ° Caderno 1 - Administrativo ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XII - Edição 2871
82
3.576,02 (três mil, quinhentos e setenta e seis reais e dois centavos) passará a ser pago mensalmente até o 10º dia útil do mês
subsequente, a partir da competência MARÇO/2019;
Conjuntos de escritórios números 151 e 152 e 04 (quatro) vagas de garagem de uso comum, localizados no 15º andar
do Edifício Central Offices, situado na Rua Conselheiro Furtado, nº 705, Liberdade - São Paulo/SP, registrado nas Matrículas
nº 72.577 e 72.572, livro 2, do 1º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo, foi atribuído à viúva meeira VERONICA ROSINA
WENGER, brasileira, solteira, portadora da carteira de identidade RG. nº 4.711.380-7-SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob nº
492.204.708-53, residente e domiciliada na Rua Rodrigo Claudio. nº 477, apartamento 141, Aclimação São Paulo-SP, a qual o
aluguel mensal atual de R$ 7.152,04 (sete mil, cento e cinquenta e dois reais e quatro centavos) passará a ser pago mensalmente
até o 10º dia útil do mês subsequente, a partir da competência MARÇO/2019.
Conjunto de escritórios número 153, localizado no 15º andar do Edifício Central Offices, situado na Rua Conselheiro
Furtado, nº 705, Liberdade - São Paulo / SP, registrado na Matrícula nº 74.572, livro 2, do 1º Oficial de Registro de Imóveis
de São Paulo, foi atribuído ao herdeiro MARCELO ANTONIO ZARAGOZA ARCAS, brasileiro, maior, portador da carteira de
identidade RG. nº 26.804.078-3-SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 272.751.198-11, casado sob o regime de comunhão parcial
de bens, com ROSANA FRIESS ZARAGOZA ARCAS, brasileira, maior, portadora da carteira de identidade RG. nº 39.628.1254-SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 991.335.390-49 residentes e domiciliados na Avenida da Aclimação, nº 548, apartamento
124, Aclimação São Paulo-SP ao qual o aluguel mensal atual de R$ 3.576,02 (três mil, quinhentos e setenta e seis reais e dois
centavos) passará a ser pago mensalmente até o 10º dia útil do mês subsequente, a partir da competência MARÇO/2019;
ASSINATURA: 12/07/2019.
PROCESSO Nº: 1999/1205 - VOLUME 001
TERMO DE RESCISÃO DE CONVÊNIO Nº 000.173/2019/CV, que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
MANUEL e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
OBJETO: O objeto do presente é a rescisão do convênio entre a Prefeitura Municipal de São Manuel e o Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo, relativo ao imóvel situado na Rua Dr. Júlio de Faria, nº 1396 - São Manuel/SP destinado a abrigar o
Juizado Especial Civel da Comarca local.
ASSINATURA: 06/08/2019
Subseção X- Grupo de Pregoeiros - Licitações
Com referência à Concorrência nº 013/2019 - Tipo “menor preço” - Processo nº 46.575/2019, que trata da contratação
de empresa especializada para execução das obras de instalação de sistema de climatização e implantação de auditório no
prédio da Escola Paulista da Magistratura, relativo ao envelope n.º 01 – Proposta, a Comissão Especial de Licitações, através
do Parecer n.º 289/2019, decidiu: I – Classificar as empresas abaixo relacionadas por terem atendido satisfatoriamente as
exigências contidas no instrumento convocatório, conforme segue:
Class.
LICITANTE
VALOR TOTAL
1º
EXXA CONSTRUTORA LTDA.
R$ 12.670.000,00
2º
INCORPLAN ENGENHARIA LTDA.
R$ 12.835.028,60
3º
RAC ENGENHARIA S/A.
R$ 13.478.184,03
4º
DUCTBUSTERS ENGENHARIA LTDA.
R$ 14.058.822,77
5º
RODOSERV ENGENHARIA LTDA.
R$ 14.239.521,15
6º
SCOPUS CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA.
R$ 14.547.136,30
7º
SULAMERICANA ENGENHARIA LTDA.
R$ 14.888.000,00
8º
CONSTRUTORA LDN LTDA.
R$ 14.889.921,59
9º
MORUPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
R$ 16.457.326,34
10º
TETO CONSTRUTORA S/A.
R$ 17.143.086,12
II – AGENDAR a data de abertura do Envelope º 02 - Habilitação - para o dia 28/08/2019, às 14h00.
SEÇÃO X
ESCOLA JUDICIAL DOS SERVIDORES (EJUS)
EDITAL
A ESCOLA JUDICIAL DOS SERVIDORES comunica que estarão abertas as inscrições para o curso “ESTATUTO DO
IDOSO – LEI Nº 10.741/2003”, aprovado pelo seu Conselho Técnico, em reunião de 31 de outubro de 2018, sob a coordenação
de Walter Salles Mendes, coordenador da EJUS1, e Miguel da Costa Santos, chefe de seção judiciário da EJUS 1.2, que será
realizado no Auditório da Escola Judicial dos Servidores – EJUS, situado na Rua da Consolação, 1483, 8º andar – São Paulo/
SP, no período de 4 a 25 de setembro de 2019.
OBJETIVOS: Com o Curso Estatuto do Idoso objetiva-se dar continuidade à política de aperfeiçoamento permanente dos
servidores. Propiciar estudos sobre essa área, à luz da legislação, da doutrina e da jurisprudência. Rever conceitos e princípios
advindos de diversas fontes do direito. Estudar seus principais aspectos, buscando facilitar e permitir a interpretação e o
entendimento da aplicação teórica na vida prática cartorária, a partir da evolução jurisprudencial.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º