TJSP 05/08/2019 ° pagina ° 3174 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2862
3174
CREDITO CREDICITRUS - Manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias, acerca das fls. 286/289. - ADV: LUIZ FELIPE
PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP)
Processo 1000231-45.2019.8.26.0648 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Rafael Dalto - Manifestese a parte autora, no prazo de cinco dias, acerca das fls. 51/53. - ADV: RAFAEL DALTO (OAB 258273/SP)
Processo 1000487-85.2019.8.26.0648 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Scania Administradora de Consorcios Ltda - Manifeste-se a parte embargante, no prazo de cinco dias, em termos de
prosseguimento. - ADV: JULIANA MAIA MARCHIOTE (OAB 279314/SP)
Processo 1000500-84.2019.8.26.0648 - Procedimento Comum Cível - Divisão e Demarcação - Dara Aparecida Zóia - Lígia
Paula Zóia Santos - - Orlando Miranda dos Santos - À Replica, pelo prazo de quinze dias. - ADV: RENATO ALCIDES ANGELO
(OAB 88559/SP), JULIANO BIRELLI (OAB 214545/SP)
Processo 1000610-88.2016.8.26.0648 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - I.U. - Ciência à parte
autora acerca das fls. 104. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1000819-52.2019.8.26.0648 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - José
Belentani - À Réplica, pelo prazo de quinze dias. - ADV: PLINIO JOSE PIO ROMERA (OAB 147845/SP)
Processo 1001217-33.2018.8.26.0648 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Marcelo Quirino Furlan - Usina
Santa Isabel Ltda - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES - Manifestem-se as partes requeridas em alegações finais, no prazo
comum de 20 (vinte) dias. - ADV: SINTIA APARECIDA QUINTINO (OAB 336822/SP), EDUARDO JOSE RICHTER DE MELLO
(OAB 285619/SP), FABRÍCIO SPADOTTI (OAB 197073/SP)
Processo 1001217-33.2018.8.26.0648 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Marcelo Quirino Furlan - Usina
Santa Isabel Ltda - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES - Apresente a parte autora alegações finais, no prazo de 15 (quinze)
dias. - ADV: SINTIA APARECIDA QUINTINO (OAB 336822/SP), FABRÍCIO SPADOTTI (OAB 197073/SP), EDUARDO JOSE
RICHTER DE MELLO (OAB 285619/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS NUNES ABBUD
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA PAULA NAKAMUTA ASSONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 2063/2019
Processo 0001328-68.2017.8.26.0648 (processo principal 0001043-90.2008.8.26.0648) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - A.L.S. - R.C.C.S. - Vistos. Nos termos da petição acostada a fls. 126/130, HOMOLOGO o acordo
apresentado pelas partes para que surtam seus regulares efeitos jurídicos e legais e, como consectário lógico, JULGO EXTINTO
o processo, com resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 487, III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Defiro
o prazo de 15 dias para regularização da representação processual. Custas na forma da Lei, observadas as regras da Justiça
Gratuita. Expeça-se alvará de soltura. Considerando que a transação é ato incompatível com a vontade de recorrer, certifique-se
o trânsito em julgado. Após, arquive-se definitivamente (cód. 61615). P.I.C. - ADV: JOSÉ PAULO CARNIELO (OAB 224780/SP),
DANILLO GUSTAVO MARCHIONI DA SILVA (OAB 238989/SP), CLAUDIA FERNANDA MARQUES CORRÊA MARTINS (OAB
285172/SP)
Processo 1000350-06.2019.8.26.0648 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - G.K.C. - Nota cartorária:
1 - Manifeste-se a parte Requerente, informando o nome que deverá figurar no Mandado de Averbação do Registro Civil. 2 Apresente a Defensora nomeada o ofício de indicação com o número RGI para fins de emissão de certidão de honorários. - ADV:
GESSICA DE SOUZA SIATICOSQUI (OAB 368595/SP)
Processo 1000899-16.2019.8.26.0648 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L.L.S.O. - Ciência às
partes da certidão de fls. 57/58. - ADV: ANDRE RIBEIRO MARCOS (OAB 311834/SP)
Processo 1000899-16.2019.8.26.0648 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L.L.S.O. - Ciência às
partes da certidão de fls. 60/61. - ADV: ANDRE RIBEIRO MARCOS (OAB 311834/SP)
Processo 1000961-56.2019.8.26.0648 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1049500-12.2018.8.26.0576 - 2ª VARA DE
FAMÍLIA E SUCESSÕES) - E.P.A.S. - Vistos. Cumpra-se. Após, devolva-se com as homenagens de estilo. Int. - ADV: GERALDO
MAJELA BALDACIN DOS SANTOS (OAB 212859/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS NUNES ABBUD
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA PAULA NAKAMUTA ASSONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 2064/2019
Processo 1000068-02.2018.8.26.0648 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Eliane Cristina
Teles Falcão - Proc. 2018/000128 Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a presente Ação de Execução
Previdenciária, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, para que produza seus jurídicos e regulares
efeitos. No mais, ausente interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado Após, arquivem-se os presentes autos com as
cautelas e anotações de praxe. P.I.C. - ADV: PAULO SERGIO BIANCHINI (OAB 132894/SP), LUCIANA APARECIDA ERCOLI
BIANCHINI (OAB 358245/SP)
Processo 1000234-97.2019.8.26.0648 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Rozilda Siqueira Campos - Diante do exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil JULGO IMPROCEDENTES
os pedidos formulados na inicial. Sucumbente, arcará a parte autora com as custas e despesas processuais, bem como com
os honorários advocatícios que ora fixo em 10% sobre o valor da causa, observando-se a gratuidade de justiça concedida
às fls. 186/187. Tendo em vista o que dispõe o Parágrafo Único do artigo 3º da Resolução CJF nº 541/2007 determino que,
independentemente do trânsito em julgado, seja expedido ofício requisitório para pagamento dos honorários periciais. Ficam
as partes, desde já, advertidas que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação
meramente de caráter infringentes lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo
Civil. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo
Juízo”a quo” (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em
havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à
Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação. Sentença publicada nesta data, com a liberação nos autos digitais.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º