TJSP 26/07/2019 ° pagina ° 1254 ° Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2856
1254
227858/SP)
Processo 0010680-26.2016.8.26.0053/25 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Celia Maria Reginato Lopes PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Face a rejeição do incidente n° 04, defiro a expedição do Ofício Requisitório,
observando-se os valores incontroversos requeridos no incidente n° 01 e a conta homologada no cumprimento de sentença.
Intime-se. - ADV: MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), FERNANDO DIAS FLEURY CURADO (OAB 227858/SP)
Processo 0010680-26.2016.8.26.0053/26 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Carmen Consuelo Chacon
Lopes Coelho - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Face a rejeição do incidente n° 05, defiro a expedição
do Ofício Requisitório, observando-se os valores incontroversos requeridos no incidente n° 01 e a conta homologada no
cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), FERNANDO DIAS FLEURY
CURADO (OAB 227858/SP)
Processo 0010680-26.2016.8.26.0053/27 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ana Maria de Domenico
Serodio - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Face a rejeição do incidente n° 06, defiro a expedição do Ofício
Requisitório, observando-se os valores incontroversos requeridos no incidente n° 01 e a conta homologada no cumprimento
de sentença. Intime-se. - ADV: MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), FERNANDO DIAS FLEURY CURADO (OAB
227858/SP)
Processo 0010680-26.2016.8.26.0053/29 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jose Favaro Sobrinho PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Face a rejeição do incidente n° 08, defiro a expedição do Ofício Requisitório,
observando-se a conta homologada no cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/
SP), FERNANDO DIAS FLEURY CURADO (OAB 227858/SP)
Processo 0010680-26.2016.8.26.0053/30 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Joao Baptista Campi PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Face a rejeição do incidente n° 09, defiro a expedição do Ofício Requisitório,
observando-se os valores requeridos no incidente n° 01 e a conta homologada no cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV:
MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), FERNANDO DIAS FLEURY CURADO (OAB 227858/SP)
Processo 0010680-26.2016.8.26.0053/31 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Elina Darci Galbiatti PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Face a rejeição do incidente n° 10, defiro a expedição do Ofício Requisitório,
observando-se os valores requeridos no incidente n° 01 e a conta homologada no cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV:
FERNANDO DIAS FLEURY CURADO (OAB 227858/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP)
Processo 0010680-26.2016.8.26.0053/33 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Thereza Bueno de
Camargo Rinaldi - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Face a rejeição do incidente n° 12, defiro a expedição do
Ofício Requisitório, observando-se os valores requeridos no incidente n° 01 e a conta homologada no cumprimento de sentença.
Intime-se. - ADV: MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), FERNANDO DIAS FLEURY CURADO (OAB 227858/SP)
Processo 0010680-26.2016.8.26.0053/35 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marlene Thereza Ferreira
Conti - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Face a rejeição do incidente n° 14, defiro a expedição do Ofício
Requisitório, observando-se os valores incontroversos requeridos no incidente n° 01 e a conta homologada no cumprimento
de sentença. Intime-se. - ADV: MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), FERNANDO DIAS FLEURY CURADO (OAB
227858/SP)
Processo 0010680-26.2016.8.26.0053/36 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Antonio Caio Alves Cesar
Netto - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Face a rejeição do incidente n° 15, defiro a expedição do Ofício
Requisitório, observando-se os valores incontroversos requeridos no incidente n° 01 e a conta homologada no cumprimento
de sentença. Intime-se. - ADV: MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), FERNANDO DIAS FLEURY CURADO (OAB
227858/SP)
Processo 0010680-26.2016.8.26.0053/38 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Leda Maria Lins Costa PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Face a rejeição do incidente n° 17, defiro a expedição do Ofício Requisitório,
observando-se os valores incontroversos requeridos no incidente n° 01 e a conta homologada no cumprimento de sentença.
Intime-se. - ADV: MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), FERNANDO DIAS FLEURY CURADO (OAB 227858/SP)
Processo 0010680-26.2016.8.26.0053/39 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Diva Staciarini - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Indefiro, pois ainda há discussão acerca dos valores cabentes à coautora Diva Staciarini.
Arquive-se. Intime-se. - ADV: FERNANDO DIAS FLEURY CURADO (OAB 227858/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB
111891/SP)
Processo 0010680-26.2016.8.26.0053/41 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Edson Cosac Bortolai PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Face a rejeição do incidente n° 20, defiro a expedição do Ofício Requisitório,
observando-se os valores incontroversos requeridos no incidente n° 01 e a conta homologada no cumprimento de sentença.
Intime-se. - ADV: FERNANDO DIAS FLEURY CURADO (OAB 227858/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP)
Processo 0010777-21.2019.8.26.0053 (processo principal 0414784-26.1998.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Eliane Menezes dos Santos Delfino - - Eliana Faria Solano Chaves e
outros - Municipalidade de São Paulo - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento
de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo
de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Intime-se. - ADV: MARIA AZEVEDO SILVA (OAB 295427/SP), THAYS
ANDREA BEIRES SILLAS (OAB 286785/SP), RAFAELLE TEIXEIRA MARTINS (OAB 351447/SP), NADJA MARIA ABREU VIANA
DA SILVA (OAB 80507/SP), ACÁSSIA REGINA NASCIMENTO DE MEDEIROS (OAB 351754/SP), NELSON SEIJI MATSUZAWA
(OAB 209809/SP), FERNANDA DE ARAUJO BRAGA ARRUDA (OAB 129116/SP), ANI CAPRARA (OAB 107028/SP), OTAVIO
ARAUJO DE PAULO (OAB 401008/SP), GABRIEL MARQUEZIN GARCIA (OAB 409506/SP)
Processo 0010954-82.2019.8.26.0053 (processo principal 1022609-68.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Demissão ou Exoneração - A.B.J. - P.M.S.P. - Vistos. 1. Ausente impugnação, HOMOLOGO o valor indicado na inicial (R$
1.000,00). Para o fim de confecção do OFÍCIO REQUISITÓRIO de pequeno ou grande valor, deverão ser observadas as novas
regras para sua expedição, que somente serão admitidas no formato digital (comunicado SPI 03/2014), observando-se também
a Portaria 8941/2014, que determina que o anexo II, que se refere a Portaria 8660/2012, seja instruído com planilha de cálculo,
com discriminação de todas as verbas incidentes sobre o principal, bem como a data-base para a atualização dos valores.
Aguarde-se por 90 dias. Se nada requerido, arquivem-se. 2. Fls. 24/29: ciência ao exequente, que deverá manifestar-se sobre a
extinção. Intime-se. - ADV: JORGE NELSON BAPTISTA (OAB 100848/SP), PATRICIA GUELFI PEREIRA (OAB 199081/SP)
Processo 0011021-47.2019.8.26.0053 (processo principal 0004327-87.2004.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação - Daimlerchrysler do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 92/93: recebo a impugnação. Aos impugnados para
manifestação em 15 dias. Intime-se. - ADV: AFRANIO AFFONSO FERREIRA NETO (OAB 155406/SP), ANA CAROLINA DE
MORAIS GUERRA (OAB 288486/SP), MARCELO LAMANNA DE CAMPOS MAIA DÓRIA (OAB 194560/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º