TJSP 24/07/2019 ° pagina ° 1697 ° Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2854
1697
Processo 1018158-53.2018.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Djalma Ribeiro - Petroforte
Brasileiro Petróleo Ltda (Massa Falida) - Fls. 52/59: ciência dos cálculos apresentados pelo síndico. Prazo para manifestação
de 5 (cinco) dias. - ADV: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), LUIZ ANTONIO DE CAMARGO (OAB 159468/
SP)
Processo 1018208-79.2018.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Erondina Borba da Silva Petroforte Brasileiro Petróleo Ltda (Massa Falida) - Diante do exposto, Julgo Parcialmente Procedente o pedido de Habilitação
de Crédito movido por Erondina Borba da Silva, determinando a inclusão do crédito no Quadro Geral de Credores da massa
falida Petroforte Brasileiro Petróleo Ltda., no importe de R$ 2.351,93 na categoria dos Créditos Trabalhistas. P.R.I. - ADV: LUIZ
ANTONIO DE CAMARGO (OAB 159468/SP), AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP)
Processo 1018230-40.2018.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Estela da Silva Pereira - Petroforte
Brasileiro Petróleo Ltda (Massa Falida) - Diante do exposto, Julgo Parcialmente Procedente o pedido de Habilitação de Crédito
movido por Estela da Silva Pereira, determinando a inclusão do crédito no Quadro Geral de Credores da massa falida Petroforte
Brasileiro Petróleo Ltda., no importe de R$ 20.651,44 na categoria dos Créditos Trabalhistas. P.R.I. - ADV: LUIZ ANTONIO DE
CAMARGO (OAB 159468/SP), AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP)
Processo 1018764-81.2018.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Idalina dos Santos Lucio Petroforte Brasileiro Petróleo Ltda (Massa Falida) - Diante do exposto, Julgo Parcialmente Procedente o pedido de Habilitação
de Crédito movido por Idalina dos Santos Lucio, determinando a inclusão do crédito no Quadro Geral de Credores da massa
falida Petroforte Brasileiro Petróleo Ltda., no importe de R$ 2.009,34 na categoria dos Créditos Trabalhistas. P.R.I. - ADV: LUIZ
ANTONIO DE CAMARGO (OAB 159468/SP), AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP)
Processo 1019554-65.2018.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Marta Camilo - Petroforte
Brasileiro Petróleo Ltda (Massa Falida) - Diante do exposto, Julgo Parcialmente Procedente o pedido de Habilitação de Crédito
movido por Marta Camilo, determinando a inclusão do crédito no Quadro Geral de Credores da massa falida Petroforte Brasileiro
Petróleo Ltda., no importe de R$ 1.321,95 na categoria dos Créditos Trabalhistas. P.R.I. - ADV: AFONSO HENRIQUE ALVES
BRAGA (OAB 122093/SP), LUIZ ANTONIO DE CAMARGO (OAB 159468/SP)
Processo 1019809-57.2017.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - I.P.
- Petroforte Brasileiro Petróleo Ltda. - Vistos. Fls: 303/306: Manifeste-se embargada em resposta em 5 dias. Após, abra-se vista
ao MP. Por fim, conclusos. Intimem-se. - ADV: MARCELO DIAS GONCALVES VILELA (OAB 327411/SP), RONALDO NORONHA
BEHRENS (OAB 327413/SP), AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), BRUNO VELOSO LAGO (OAB 77974/
MG)
Processo 1020088-09.2018.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Renalto Fausto de Oliveira Petroforte Brasileiro Petróleo Ltda (Massa Falida) - Diante do exposto, Julgo Parcialmente Procedente o pedido de Habilitação
de Crédito movido por Renalto Fausto de Oliveira, determinando a inclusão do crédito no Quadro Geral de Credores da massa
falida Petroforte Brasileiro Petróleo Ltda., no importe de R$ 5.086,74 na categoria dos Créditos Trabalhistas. P.R.I. - ADV:
AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), LUIZ ANTONIO DE CAMARGO (OAB 159468/SP)
Processo 1020214-59.2018.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Sebastião Batista de Souza
Sobrinho - Petroforte Brasileiro Petróleo Ltda (Massa Falida) - Diante do exposto, Julgo Extinto o Processo Sem Resolução de
Mérito, nos termos do artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, dê-se baixa e arquive-se
em definitivo o incidente. P.R.I. - ADV: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), LUIZ ANTONIO DE CAMARGO
(OAB 159468/SP)
Processo 1020256-11.2018.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Sonia Maria Gonçalves Marques
- Petroforte Brasileiro Petróleo Ltda (Massa Falida) - Diante do exposto, Julgo Parcialmente Procedente o pedido de Habilitação
de Crédito movido por Sônia Maria Gonçalves Marques, determinando a inclusão do crédito no Quadro Geral de Credores da
massa falida Petroforte Brasileiro Petróleo Ltda. e outras, no importe de R$ 15.018,76 na categoria dos Créditos Trabalhistas.
P.R.I. - ADV: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), LUIZ ANTONIO DE CAMARGO (OAB 159468/SP)
Processo 1020908-28.2018.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Sebastião Luiz de Camargo Petroforte Brasileiro Petróleo Ltda (Massa Falida) - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de
habilitação de crédito movido por SEBASTIÃO LUIZ DE CAMARGO, determinando a inclusão do crédito no quadro geral de
credores da massa falida PETROFORTE DE PETRÓLEO BRASILEIRO LTDA no importe de R$ 96.441,53, na categoria dos
créditos privilegiados trabalhistas. P.R.I. - ADV: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), LUIZ ANTONIO DE
CAMARGO (OAB 159468/SP)
Processo 1020957-69.2018.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Sueli Joaquim Negrini - Petroforte
Brasileiro Petróleo Ltda (Massa Falida) - Diante do exposto, Julgo Parcialmente Procedente o pedido de Habilitação de Crédito
movido por Sueli Joaquim Negrini, determinando a inclusão do crédito no Quadro Geral de Credores da massa falida Petroforte
Brasileiro Petróleo Ltda. e outras, no importe de R$ 10.664,20 na categoria dos Créditos Trabalhistas. P.R.I. - ADV: LUIZ
ANTONIO DE CAMARGO (OAB 159468/SP), AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP)
Processo 1020984-52.2018.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Valdir Dias Gonçalves - Petroforte
Brasileiro Petróleo Ltda (Massa Falida) - Diante do exposto, Julgo Parcialmente Procedente o pedido de Habilitação de Crédito
movido por Valdir Dias Gonçalves, determinando a inclusão do crédito no Quadro Geral de Credores da massa falida Petroforte
Brasileiro Petróleo Ltda. e outras, no importe de R$ 3.372,52 na categoria dos Créditos Trabalhistas. P.R.I. - ADV: AFONSO
HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), LUIZ ANTONIO DE CAMARGO (OAB 159468/SP)
Processo 1021074-60.2018.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Valdomiro Joaquim de Oliveira
- Petroforte Brasileiro Petróleo Ltda (Massa Falida) - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de
habilitação de crédito movido por VALDOMIRO JOAQUIM DE OLIVEIRA, determinando a inclusão do crédito no quadro geral
de credores da massa falida PETROFORTE DE PETRÓLEO BRASILEIRO LTDA no importe de R$ 26.916,72, na categoria dos
créditos privilegiados trabalhistas. P.R.I. - ADV: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), LUIZ ANTONIO DE
CAMARGO (OAB 159468/SP)
Processo 1021106-65.2018.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Valéria Aparecida da Silva Petroforte Brasileiro Petróleo Ltda (Massa Falida) - Fls. 48/55: ciência dos cálculos apresentados pelo síndico. Prazo para
manifestação de 5 (cinco) dias. - ADV: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), LUIZ ANTONIO DE CAMARGO
(OAB 159468/SP)
Processo 1021684-28.2018.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Valéria Aparecida da Silva Petroforte Brasileiro Petróleo Ltda (Massa Falida) - Fls. 52/59: ciência dos cálculos apresentados pelo síndico. Prazo para
manifestação de 5 (cinco) dias. - ADV: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), LUIZ ANTONIO DE CAMARGO
(OAB 159468/SP)
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