TJSP 17/07/2019 ° pagina ° 896 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2849
896
RELAÇÃO Nº 0034/2019
Processo 1501801-38.2016.8.26.0543 - Execução Fiscal - ITR/ Imposto Territorial Rural - PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGARATÁ - Clarice Maria Martorano de Barros e Adhemar Joao de Barros Socios - A publicação de fls. 49 saiu com incorreção,
uma vez que a sentença de fls. 42 não foi publicada, motivo pelo qual remeto novamente para publicação no D.J.E. (SENTENÇA
DE FLS. 42: Vistos. Homologo, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos o pedido retro, e, em consequência,
DECLARO EXTINTA a presente Execução Fiscal (pagamento integral do débito), e o faço com fundamento no artigo 924, inciso
II e artigo 925 ambos do Código de Processo Civil. Ausente o interesse recursal, fica dispensada a intimação da exequente,
considero a sentença transitada em julgado nesta data, também com dispensa de certidão neste sentido. Fica prejudicada a
exceção de pré-executividade apresentada às fls. 10/31. Havendo custas a serem recolhidas intime-se o(a) executado(a), para
recolhimento ou comprovação do pagamento da referida taxa, procedendo-se, posteriormente, a inscrição da dívida, se o caso.
Oportunamente, com as anotações e cautelas de praxe arquivem-se estes autos. P.R.I.C.) - ADV: ARACY MARIA DE BARROS
BARBARA (OAB 220497/SP)
SANTA RITA DO PASSA QUATRO
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO NÉLIA APARECIDA TOLEDO AZEVEDO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ RUBENS LEME DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0892/2019
Processo 0001616-96.2015.8.26.0547 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
(nº 0035427-83.2009.8.16.0014 - Juizo de Direito da 3ª Vara Civel de Londrina) - Condominio Shopping Royal Plaza Londrina Observe e cumpra a serventia o já determinado nos autos. Int. e dilig. - ADV: LEÔNCIO BELON (OAB 33887/PR), RICHARDSON
CARVALHO (OAB 19803/PR)
Processo 0003170-03.2014.8.26.0547 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Rafaela
Alves Barbuglio - Banco do Brasil S/A - Reiterando: Digam às partes. Fls. 280/282:Anote a serventia o nome do I.Patrono para
regular intimação. Int. e dilig. - ADV: RENATA CRISTINA MACARONE BAIÃO (OAB 204349/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR
(OAB 79797/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP)
Processo 0050348-16.2012.8.26.0547 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de
Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados PCG Brasil Multicarteira e outro - Proceda a pesquisa para obtenção do
endereço. Int. e dilig. (FLS. 257/260: Ciência da pesquisa) - ADV: PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP)
Processo 0052806-40.2011.8.26.0547 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - I.M.F. - J.M.S. - Ante a
certidão retro, expeça-se contramandado de prisão e alvará de soltura. Após, manifeste-se o exequente para requerer o que
de direito. Int. e dilig. (Fls. 150/154: e-mail da Cadeia Pública de Santo André-S.P. informando a soltura do executado). - ADV:
VICTOR SORIANO FADEL (OAB 171295/SP), JOSÉ CARLOS NEY NOGUEIRA (OAB 294798/SP)
Processo 0053684-28.2012.8.26.0547 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - COOPERATIVA DE
ENSINO DE SANTA RITA LTDA. - Aceito a conclusão. Oficie-se a OAB para indicação de profissional, para a citada por edital,
dando-lhe vista dos autos . Int. e dilig. (Os autos encontram-se com vista ao Dr. Thiag Jordão, nomeado para a executada.) ADV: THIAGO PELEGRINI SPADON (OAB 236988/SP), THIAGO JORDÃO (OAB 204558/SP)
Processo 0101478-16.2010.8.26.0547 - Monitória - Cheque - M P DINARDI & CIA LTDA - Reiterando: A exequente. Int. e
dilig. - ADV: RODRIGO REATO PIOVATTO (OAB 218939/SP), PAULO HENRIQUE BARBOSA MARCHI (OAB 139158/SP)
Processo 0102368-04.2000.8.26.0547 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - LUIZ HERCULANO PINTO e outros MIGUEL CIPOLLA JUNIOR - Reiterando: Digam os requerentes. Int. e dilig. - ADV: CRISTIANO LENCIONE (OAB 165686/SP)
Processo 0102415-26.2010.8.26.0547 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - ADRIANO CLEBER ZANIN - Proceda a
pesquisa. Int. e dilig. (Manifestar-se acerca da pesquisa realizada.) - ADV: JEFFERSON SIDNEY JORDAO (OAB 86250/SP)
Processo 0102982-57.2010.8.26.0547 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - FATIMA APARECIDA PERNASSI
PEREIRA DA SILVA e outro - Vistos. 1. Fls: 195 e 197: Manifestem-se as requerentes. 2. Int. e Dilig. Santa Rita do Passa Quatro,
17 de junho de 2019. - ADV: RICARDO VAZQUEZ PARGA (OAB 140601/SP), KARINA VAZQUEZ BONITATIBUS DE FALCO
(OAB 206308/SP)
Processo 0103290-64.2008.8.26.0547 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.A.C.S. - C.A.M.P.H.A.P.
e outros - Em cumprimento ao v. Acórdão, manifestem-se as partes acerca das provas que pretendem produzir. Observo que
somente será admitida a juntada de documentos novos, na acepção processual do termo, ex vi legis. Int. e dil. - ADV: RAFAEL
FRANCO DE LIMA (OAB 303547/SP), ANTONIO CARLOS ARAUJO DA SILVA (OAB 120439/SP), ANDRESSA CRISLAINE
CONEJO RUIZ (OAB 286913/SP), ALEXANDRE ELI ALVES (OAB 171071/SP)
Processo 0103497-97.2007.8.26.0547 - Procedimento Sumário - MARCELO DA SILVA - Fls.176/177 : à parte contrária. Int.
e dilig. - ADV: RODRIGO REATO PIOVATTO (OAB 218939/SP)
Processo 0700511-83.1991.8.26.0547 - Procedimento Comum Cível - RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização
dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos) - Instituto Nacional de Previdencia Social - INPS - Cumpra-se o
V.Acórdão. Manifeste-se o(a) vencedor(a), observando-se que eventual cumprimento de sentença deverá ser de forma digital
e por petição intermediária. Int. - ADV: ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), SYDNEY MIRANDA PEDROSO (OAB
47680/SP), JOSE MARCIEL DA CRUZ (OAB 72319/SP)
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