TJSP 03/07/2019 ° pagina ° 1362 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2841
1362
São Paulo; Advogada: Simone Massilon Bezerra Barbosa (OAB: 301497/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000710-05.2019.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro de
Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1000710-05.2019.8.26.0562; Multas e demais Sanções; Apelante: Homero Dias Barbosa;
Advogado: Pedro Antonio Loyo Adarme Soler (OAB: 159656/SP); Advogado: Luciano Klaus Zipfel (OAB: 148694/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogado: José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000712-28.2018.8.26.0588; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
AGUILAR CORTEZ; Foro de São Sebastião da Grama; Vara Única; Embargos à Execução Fiscal; 1000712-28.2018.8.26.0588;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Julifarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Perfumaria Ltda;
Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Tiago Leandro Gomes Estecio (OAB:
300925/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1000722-28.2018.8.26.0150; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO VIOTTI;
Foro de Cosmópolis; Vara Única; Monitória; 1000722-28.2018.8.26.0150; Serviços; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
COSMÓPOLIS; Advogada: Lilian Di Paula Zanco do Prado (OAB: 389252/SP) (Procurador); Apelado: D. A.p. de Oliveira Serviços
Combinados; Advogada: Celeste Oliveira Silva Camilo (OAB: 336944/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000725-46.2019.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
MAGALHÃES; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000725-46.2019.8.26.0344; Adicional
de Insalubridade; Apelante: Gilma Pessoa Machado Avelaneda; Advogada: Leticia Vieira Mattos (OAB: 381023/SP); Apelado:
Prefeitura Municipal de Marilia; Advogado: Jose Augusto Cavalhieri (OAB: 251301/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000734-44.2016.8.26.0172; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL
TAMASSIA; Foro de Eldorado; Vara Única; 1000734-44.2016.8.26.0172; Responsabilidade da Administração; Apelante: Marcans
Magno Santos; Advogado: Marcio França da Motta (OAB: 322096/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Iporanga; Advogado:
Anderson Sebastião Cunha de Souza (OAB: 421545/SP) (Procurador); Advogada: Gilmara Cristiane Fonseca dos Santos Leite
(OAB: 280288/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1000742-66.2017.8.26.0081; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO
FILHO; Foro de Adamantina; 3ª Vara; 1000742-66.2017.8.26.0081; Indenização por Dano Moral; Apelante: Edivalda Gomes
dos Santos; Advogado: Cid José Aparecido dos Santos (OAB: 301257/SP); Advogado: Milton de Jesus Simocelli Junior (OAB:
292450/SP); Apelante: Osvaldo José da Costa; Advogado: Cid José Aparecido dos Santos (OAB: 301257/SP); Advogado: Milton
de Jesus Simocelli Junior (OAB: 292450/SP); Apelado: JM Lima de Caires - ME; Advogado: Dirceu Jacob (OAB: 48917/SP);
Apelado: Marycel Valderramas Neres do Nascimento - Me (Cabeludo Eventos); Advogado: Dirceu Jacob (OAB: 48917/SP);
Apelado: Prefeitura do Municipal de Adamantina; Advogada: Renata Lani Favaretto Ferreira (OAB: 305732/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1000748-15.2018.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA CÂMARA
JUNIOR; Foro de Praia Grande; Vara da Fazenda Pública; 1000748-15.2018.8.26.0477; Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão; Apelante: Jacqueline Ferreira; Advogada: Thais Correia Pozo (OAB: 329671/SP); Apelado: Departamento Estadual
de Trânsito - Detran; Advogado: Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000752-16.2018.8.26.0101; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
FARIA; Foro de Caçapava; 1ª Vara; 1000752-16.2018.8.26.0101; Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Estado de São
Paulo; Advogado: Marcos Ribeiro de Barros (OAB: 91460/SP) (Procurador); Apelado: José Renato Abrahão; Advogada: Flavia
Umeda (OAB: 316150/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º