TJSP 02/07/2019 ° pagina ° 7 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2840
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Processo 1001526-09.2018.8.26.0081 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - L.F.C.P. - M.M.P. - Manifeste-se a parte exequente no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: RHANDALL MIO DE CARVALHO
(OAB 250537/SP)
Processo 1001564-84.2019.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Bizcapital Companhia Securitizadora
de Créditos Financeiros S/A - Jessica Cristina de Souza Pozzetti Me - - Jessica Cristina de Souza Pozzetti - Manifeste-se a parte
exequente em prosseguimento. - ADV: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP)
Processo 1001672-16.2019.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Evandro Luiz Rovez
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2019/000846
Vistos. Aguarde-se eventual contestação por parte do INSS ou o decurso do prazo, bem como a realização da perícia. Int.
Adamantina, SP, 24/06/2019 - ADV: TANIA REGINA CORVELONI (OAB 245282/SP)
Processo 1001780-45.2019.8.26.0081 - Curatela - Nomeação - M.M.D.C. - T.M. - Vistos. Por ora, vista ao Ministério Público.
Int. - ADV: CAIQUE AFONSO MENINI (OAB 424333/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP)
Processo 1001805-58.2019.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - C.R.R.S. - R.C.B.S. - K.F.S. - - E.M.B. - Vistos. Concedo a parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se e vista ao Ministério
Público. Int. - ADV: LUCIANA CARRARA ADAS (OAB 380388/SP)
Processo 1001820-27.2019.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Eliana Francisca
da Silva Xavier - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. I - CITE-SE o requerido para contestação no prazo
de trinta dias (CPC, art.183), vez que, diante da indisponibilidade dos recursos públicos, não há possibilidade, ao menos no
atual estágio, de autocomposição, o que afasta a necessidade de designação de audiência de conciliação. A citação será
acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos que a
instruíram. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º, do CPC, fica vedado
o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Com a contestação nos autos, intime-se a parte autora para que se
manifeste em quinze dias sobre a defesa. No mesmo prazo, deverá a parte autora informar se pretende a produção de prova,
justificando sua pertinência. II - Visando dar celeridade à prestação jurisdicional nas ações previdenciárias e diante da expressa
anuência da Procuradoria Federal, com o depósito prévio em cartório dos quesitos, nos termos do Ofício nº 01475/2018 de
01/06/2018, DETERMINO A ANTECIPAÇÃO DA PROVA PERICIAL, com amparo inclusive no citado artigo 139, inciso VI, do
CPC, bem como na Recomendação do CNJ nº 01, de 15/12/2015. Para tanto, nomeio como Perito Judicial o Doutor FÁBIO
JOSÉ MARTINS PINTO, médico com consultório na Rua Rotary nº15, centro, em Osvaldo Cruz, (e-mail: martinsfabio243@gmail.
com), independentemente de compromisso. Pelo juízo ficam formulados os seguintes quesitos: a) A parte autora é portadora
de enfermidade? Em Caso positivo especificar; b) Esta enfermidade a incapacita para as atividades que exercia antes da sua
verificação e efeitos? e, c) Esta incapacidade é temporária ou definitiva? Dada a complexidade da perícia, aliada ao nível de
especialização e o grau de zelo profissional fixo os honorários periciais em R$ 600,00 (seiscentos reais). Concedo à parte autora
o prazo de quinze dias para apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, caso ainda não o fez. Promova a
serventia a juntada aos autos de cópia dos quesitos do INSS, depositados previamente em cartório, que também deverão ser
respondidos pelo Perito. Oferecidos ou não os quesitos pela parte autora, intime-se o Sr. Perito, por e-mail, para no prazo de
dez dias designar dia, hora e local para realização da perícia, comunicando-se obrigatoriamente por mensagem eletrônica
para o endereço da serventia ([email protected]). Encaminhe-se senha do processo ao Sr. Perito. O laudo deverá ser
obrigatoriamente encaminhado por mensagem eletrônica no prazo de trinta dias, contados da realização da perícia. Agendada
a perícia, intime-se a parte autora para comparecimento, sob pena de preclusão da prova, dando-se ciência aos Procuradores.
Apresentado o laudo, requisite-se o pagamento dos honorários periciais, nos termos da legislação vigente. Em presença dos
documentos apresentados, defiro a parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Processe-se e intimese. - ADV: OSWALDO TIVERON FILHO (OAB 187718/SP)
Processo 1001881-53.2017.8.26.0081 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.S.G. - A.G.J. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO
ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2017/000822 Vistos. Diante da informação retro, aguarde-se a devolução da precatória até o
dia 20.11.2019. Int. Adamantina, SP, 27/06/2019 - ADV: GISLAINE HONORATO DA SILVA (OAB 321917/SP), FLAVIO BURGOS
BALBINO (OAB 299452/SP)
Processo 1002119-09.2016.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa Agricola Mista de
Adamantina - Flávia Santana da Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2016/000892 Vistos.
Manifeste-se a parte exequente no prazo de dez dias, em termos de prosseguimento. Int. Adamantina, SP, 27/06/2019 - ADV:
LUIZ CARLOS LIMA DE JESUS (OAB 147422/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), THIAGO TARNOSCHI (OAB 272219/
SP)
Processo 1002610-45.2018.8.26.0081 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.N. - E.P.S. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO
ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2018/001212 Vistos. Diante da informação retro, aguarde-se o retorno da precatória por
sessenta (60) dias. Decorrido o prazo, manifeste-se a parte exequente no prazo de dez dias, sobre o ato deprecado. Int.
Adamantina, SP, 27/06/2019 - ADV: PAULO MIGUEL GIMENEZ RAMOS (OAB 251845/SP)
Processo 1003514-65.2018.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Nadir de Freitas dos
Santos - M.t-servicos de Cobrancas Ltda-me - - Banco Safra S/A - - BANCO PAN S.A. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO
ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2018/001656 Vistos. Defiro o prazo requerido pela Instituição Financeira. Aguarde-se a
resposta do Ofício por mais vinte dias. Int. Adamantina, SP, 27/06/2019 - ADV: TATIANO CRISTIAN PAPA (OAB 394579/SP),
SÍLVIA MARIA DE OLIVEIRA ROMANINI ROCHA (OAB 428955/SP), MIRELA SAAR CAMARA (OAB 355948/SP), GISLAINE
HONORATO DA SILVA (OAB 321917/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1003534-27.2016.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Carlos Alberto Hagui & Cia Ltda Rodrigo Lourenço da Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2016/001512 Vistos. Diante da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º