TJSP 15/05/2019 ° pagina ° 1691 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2808
1691
1018742-38.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; 1018742-38.2016.8.26.0053; Tratamento da Própria
Saúde; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP) (Procurador); Apelado:
Lazara Candido da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018795-20.2018.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO FARIA;
Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1018795-20.2018.8.26.0224; Adicional por Tempo
de Serviço; Apelante: Ângela Edvirges Palitos; Advogada: Nadia Bollos Mosca Luque (OAB: 285762/SP); Apelante: Silvana
Luzia da Silva Santos; Advogada: Nadia Bollos Mosca Luque (OAB: 285762/SP); Apelante: Patricia Correa Martini; Advogada:
Nadia Bollos Mosca Luque (OAB: 285762/SP); Apelante: Maria Margarete da Silva Eusebio; Advogada: Nadia Bollos Mosca
Luque (OAB: 285762/SP); Apelante: Maria Aparecida Toledo Castro; Advogada: Nadia Bollos Mosca Luque (OAB: 285762/SP);
Apelante: Cleunice Semensin Formigoni; Advogada: Nadia Bollos Mosca Luque (OAB: 285762/SP); Apelante: Ivanira Vicente
de Freitas; Advogada: Nadia Bollos Mosca Luque (OAB: 285762/SP); Apelante: Rosana Aparecida Carneiro do Nascimento;
Advogada: Nadia Bollos Mosca Luque (OAB: 285762/SP); Apelante: Flavio Rodrigues de Carvalho; Advogada: Nadia Bollos
Mosca Luque (OAB: 285762/SP); Apelante: Fábio Rodrigues de Carvalho; Advogada: Nadia Bollos Mosca Luque (OAB: 285762/
SP); Apelante: Eduardo Muller; Advogada: Nadia Bollos Mosca Luque (OAB: 285762/SP); Apelante: Bernardete de Freitas Brito;
Advogada: Nadia Bollos Mosca Luque (OAB: 285762/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Andreia
Domingos Macedo (OAB: 163978/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018966-10.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO
FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 101896610.2015.8.26.0053; Licenças / Afastamentos; Apelante: Guaraciaba de Campos Tetzner; Advogada: Cassia Pereira da Silva
(OAB: 177966/SP); Advogado: Luiz Alberto Leite Gomes (OAB: 359121/SP); Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/
SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Regina Micelli Lupinacci (OAB: 246319/SP) (Procurador); Advogada:
Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018979-62.2015.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CARLOS MALHEIROS; Foro Regional de Jabaquara; Vara da Infância e da Juventude; Ação Civil Pública Cível; 101897962.2015.8.26.0003; Organização Político-administrativa / Administração Pública; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: P.
M. de S. P.; Advogado: Marcos Vinicius Sales dos Santos (OAB: 352847/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1019060-84.2017.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; ANTONIO TADEU
OTTONI; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; 1019060-84.2017.8.26.0344; Desapropriação Indireta; Apelante: Companhia
de Habitação Popular de Bauru - Cohab/Bauru; Advogada: Aline Crepaldi Orzam (OAB: 205243/SP); Apelado: Prefeitura
Municipal de Marilia; Advogada: Natalia Gonçalves Bacchi (OAB: 62304/PR) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1019073-83.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL
TAMASSIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; 1019073-83.2017.8.26.0053; Indenização
por Dano Moral; Apelante: Nildete Silva da Gama (Espólio); Advogada: Gislane Aparecida Tolentino Lima (OAB: 131752/SP);
Apelante: Raquel Cristina Silva Galego; Advogada: Gislane Aparecida Tolentino Lima (OAB: 131752/SP); Apelante: Felipe Silva
Galego; Advogada: Gislane Aparecida Tolentino Lima (OAB: 131752/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Claudia
Aparecida Cimardi (OAB: 113880/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1019212-18.2016.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO DE PAULA;
Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1019212-18.2016.8.26.0361; Fornecimento de
Medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Gabriela Japiassú Viana (OAB: 311565/SP) (Procurador); Apelante:
Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes; Advogada: Sandra Regina Cipullo Issa (OAB: 74745/SP) (Procurador); Apelada: Maria
Jose Cardoso Carvalho; Advogada: Maria das Gracas Cardoso de Siqueira (OAB: 62740/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º