TJSP 29/04/2019 ° pagina ° 3657 ° Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2797
3657
fls. 1453 para os autos principais (Feito nº 0106632-79.2007.8.26.0010). 3. Aguarde-se, por 10 (dez) dias, manifestação da
parte-vencedora. Int. - ADV: FERNANDO LOPES HARGREAVES (OAB 384046/SP), FERNANDO HARGREAVES (OAB 100157/
RJ), GIOVANA JABUR ZAMBONIN (OAB 100345/RJ), RICARDO ANDRADE MAGRO (OAB 173067/SP), VANDERLEI CESAR
CORNIANI (OAB 123128/SP)
Processo 1006826-05.2017.8.26.0010 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Manifeste-se a parte
sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS
MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1007060-55.2015.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Ademar Koga - - Roselys Koga Vistos. 1. Fls. 851: ciência à parte-ré. 2. Providencie a Serventia, com a brevidade possível, a notificação do perito judicial para,
no prazo de 15 (quinze) dias, pronunciar-se acerca das questões suscitadas pelos suplicados nas petições de fls. 852/855 e
856/859 prestando os esclarecimentos necessários e retificando, complementando ou ratificando o laudo pericial, conforme o
caso. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RITA DE CASSIA PEIXOTO MAZZA
PINTO (OAB 129799/SP), ADEMAR KOGA (OAB 31723SP), ROSÉLYS KOGA (OAB 103799SP)
Processo 1007106-39.2018.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Cristiane Nascimento da Cunha - BANCO
CETELEM S/A - Visto. Fls. 221/222: atento ao fato de que foi juntada procuração ao advogado Luiz Antonio Tolomei (fls. 77)
e que às fls. 189/220 foi juntada nova petição (acompanhada da procuração de fls. 217/220) com requerimento para que as
intimações sejam realizadas em nome do advogado Carlos Eduardo Pereira Teixeira, concedo ao banco-réu o prazo de 10 (dez)
dias para: a) informar qual advogado o representará processualmente; b) juntar documento que comprove ser a empresa OMNI
BANCO S/A (CNPJ nº 60.850.229/0001-47) sucessora do Banco Cetelem (CNPJ nº 00.558.456/0001-71). Int. - ADV: CARLOS
EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP), RENATA TONIZZA (OAB 142370/SP), EDSON RANDAL CARVALHO (OAB
190542/SP), LUIZ ANTONIO TOLOMEI (OAB 33508/SP)
Processo 1007115-98.2018.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Associação Nóbrega de
Educação e Assistência Social - Colégio São Francisco Xavier - Manifeste-se a parte-autora acerca das pesquisas efetuadas
através dos sistemas Bacenjud, Infojud, Renajud e Serasajud, fls. 84/90. - ADV: LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/
SP)
Processo 1007177-41.2018.8.26.0010 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Manifeste-se a parte sobre
a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP)
Processo 1007187-56.2016.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP),
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1007193-92.2018.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Manifeste-se a parte-exequente acerca das pesquisas efetuadas através dos sistemas Bacenjud, Infojud e Renajud fls. 48/58.
- ADV: SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP), CAMILA AYAKO SANCHES TOKIMATU (OAB 369441/SP),
FERNANDO HENRIQUE ANGELIN (OAB 357205/SP)
Processo 1007626-96.2018.8.26.0010 - Monitória - Prestação de Serviços - Sistema Integrado de Educação e Cultura Ltda
S/C SINEC - Ciência à parte-autora acerca do aviso de recebimento de fls. 47. - ADV: EDSON MAROTTI (OAB 101884/SP),
CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB 140951/SP)
Processo 1007657-19.2018.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB
303021/SP)
Processo 1007699-68.2018.8.26.0010 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Camila Davi
Uema - - Carlos Alberto Uema - Vistos. Diante do conteúdo da certidão cartorária de fls. 30, providencie a Serventia, a expedição
de nova carta objetivando citar e intimar a suplicada Silvia, nos termos da decisão de fls. 22/23, observando o endereço Rua
Bambore, nº 34, Ipiranga, São Paulo/SP (diligência do Juízo). Int. - ADV: WANESSA DUARTE CARDOSO (OAB 332022/SP)
Processo 1007856-75.2017.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Francisca Maria Parente de Sousa - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. 1. Cumpra-se o v.
acórdão (fls. 121/126), já transitado em julgado (fls. 131), que negou provimento aos recursos de apelação interpostos pela
parte-autora e pela parte-ré contra a sentença de fls. 69/71. 2. Diante do depósito judicial de R$ 10.511,40 efetuado pela partevencida em 03/04/2019 (fls. 128/130), manifeste-se a parte-vencedora, no prazo de 05 (cinco) dias, informando se concorda
com o depósito realizado e o requerimento de extinção da ação, sendo certo que caso se mantenha silente, presumir-se-á que
nada tem a opor. Int. - ADV: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP), LUIS FERNANDO DE SOUSA (OAB
408479/SP)
Processo 1007912-79.2015.8.26.0010/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação São Paulo
- Manifeste-se a parte-exequente acerca da pesquisa efetuada através do sistema Infojud, fls. 96/97. - ADV: ROSELI DOS
SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 1008145-08.2017.8.26.0010 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- Gustavo Perticarati Ruiz Polido - - Celso Ruiz Polido - - Cibele Perticarati - - Hermelindo Polido - - Mariana Perticarati Ruiz
Polido - - Joao Celso Calixto Ruiz Polido - Vistos. Fls. 184/185 e 188/196: reexaminando a sentença de fls. 180/183 constato a
ocorrência de erro material (divergência) nos itens “e”, “f”, “g”, “h”, “i” e “j” de fls. 182/183. Conforme o entendimento pacífico da
jurisprudência, os erros materiais não transitam em julgado e podem ser corrigidos de ofício, a qualquer tempo. Nesse sentido:
“Exceção de incompetência rejeitada diante do reconhecimento de erro material da sentença, transitada em julgado.
Admissibilidade. Erro material que pode ser corrigido a qualquer tempo ou mesmo de ofício, ainda que a decisão tenha transitado
em julgado. Precedentes. Decisão mantida. Recurso de agravo não provido.” (Agravo de Instrumento nº 07642787.2013.8.26.0000, 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Relator Marcondes D’Angelo, j.
22/08/2013, v.u.). Destarte, determino a retificação da sentença visando corrigir esse erro material, logo, a sentença passa a ter
a seguinte redação: Onde se lê (fls. 182/183): “a) da certidão de casamento juntada às fls. 10 para fazer constar DINO PULIDO
ao invés de Adino Polido, natural de GUARDA VENETA, PROVÍNCIA DE ROVIGO, ITÁLIA, ao invés de Rovigo do Reino de
Itália, DOMENICO PULIDO, ao invés de Pulido Domingos e ERMINIA PULIDO, ao invés de Erminia Polido; b) da certidão de
óbito juntada às fls. 11 para fazer constar DINO PULIDO ao invés de Polido Adino, natural de GUARDA VENETA, PROVÍNCIA
DE ROVIGO, ITÁLIA, ao invés de Itália, filho de DOMENICO PULIDO, ao invés de Domingos Polido e de ERMINIA PULIDO, ao
invés de Herminia Polido; c) da certidão de nascimento juntada às fls. 12 para fazer constar HERMELINDO PULIDO ao invés de
Hermelindo, filho de DINO PULIDO ao invés de Adino Pollido, DOMENICO PULIDO, ao invés de Domingos Pollido e ERMINIA
PULIDO ao invés de Lusia Romaiolli; d) da certidão de casamento juntada às fls. 13 para fazer constar HERMELINDO PULIDO
ao invés de Hermelindo Polido, DINO PULIDO ao invés de Odino Polido, SESSENTA E TRÊS ANOS ao invés de sessenta anos,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º