TJSP 29/04/2019 ° pagina ° 3510 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2797
3510
RELAÇÃO Nº 0303/2019
Processo 0000331-37.2006.8.26.0627 (627.01.2006.000331) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Elizabeth Aparecida Fernandes da Silva - - Denevaldo do Nascimento Cardoso - Tendo sido carreado aos
autos oficios do BB comunicando noticiando bloqueio/deposito de numerários, buscamos no BACENJUD verificando que houve
bloqueio/transferência dos seguintes valores: R$ 387,17 e R$ 57,38 de contas de titularidade da parte executada. Aguarda-se
manifestação da parte exequente. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0002258-04.2007.8.26.0627 (627.01.2007.002258) - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Iraci Rocha dos
Santos - - Santino Zacarias dos Santos - - LUCINETE ZACARIAS DOS SANTOS - - LUZINETE ZACARIAS DOS SANTOS
- - Lucilene Zacarias dos Santos - - LUCELIA ZACARIAS DOS SANTOS - - Lindinalva Zacarias Santos - - Lucidalva Zacarias
dos Santos - - ELMA ZACARIAS DOS SANTOS - - Keila Zacarias dos Santos - - LUIZ ANTONIO ZACARIAS DOS SANTOS
- - Clovis Zacarias dos Santos - - WILSON ZACARIAS DOS SANTOS - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.
Fls. 191 e 230: DEFIRO a habilitação pretendida. Providencie a serventia a inclusão dos habilitados no polo ativo da ação.
Expeça-se novo alvará em substituição àquele anteriormente expedido ( fls. 187 ), constando o nome dos habilitados bem como
do i advogado. Oportunamente, retornem ao arquivo. I. - ADV: SERGIO MASTELLINI (OAB 135087/SP), RODRIGO CESAR
BAPTISTA LINHARES (OAB 194445/SP)
Processo 0002376-33.2014.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - DEISLER NUNES
DREIFCKE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. HOMOLOGO para que surta seus legais e jurídicos
efeitos os cálculos apresentados pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (fl. 119), com os quais anuiu a parte
REQUERENTE (fl. 123). Nos termos da Resolução CNJ-RES-458/2017 e da Resolução n.º 0564/2012 (DJE 13/04/2012, pág. 3)
e ainda COMUNICADO CG 41/2013 (DJE 24/01/2013, pág. 12), de imediato, expeçam ofícios requisitórios para requisição de
pequeno valor (RPV), sendo um no valor de R$ 3.308,10 (três mil, trezentos e oito reais e dez centavos), referente ao principal
e outro no valor de R$ 330,81 (trezentos e trinta reais e oitenta e um centavos), referente aos honorários de sucumbência.
Expeçam-se os ofícios requisitórios e aguarde-se o pagamento. Comprovado o pagamento, conclusos para determinação de
levantamento e extinção. Intime-se. - ADV: SERGIO MASTELLINI (OAB 135087/SP), CLAUDIO MARCIO DE ARAUJO (OAB
262598/SP)
Processo 0004406-41.2014.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - ELIZANGELA APARECIDA DE
SOUZA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. HOMOLOGO para que surta seus legais e jurídicos efeitos os
cálculos apresentados pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (fl. 199), com os quais anuiu a parte REQUERENTE
(fl. 204-206). Considerando a juntada aos autos do contrato de honorários advocatícios (fls. 19 e 207), na forma preconizada
no § 4º do artigo 22 da Lei nº 8.906/1994, defiro o pedido de destacamento da verba honorária contratual. Nos termos da
Resolução CNJ-RES-458/2017 e da Resolução n.º 0564/2012 (DJE 13/04/2012, pág. 3) e ainda COMUNICADO CG 41/2013
(DJE 24/01/2013, pág. 12), de imediato, expeçam ofícios requisitórios para requisição de pequeno valor (RPV), sendo um
no valor de R$ 48.468,77 (quarenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta e sete centavos), referente ao
principal e outro no valor de R$ 20.772,32 (vinte mil, setecentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos), referente aos
honorários contratuais. Expeçam-se os ofícios requisitórios e aguarde-se o pagamento. Comprovado o pagamento, conclusos
para determinação de levantamento e extinção. Intime-se. - ADV: ANGELICA CARRO (OAB 134543/SP), MARCIA RIBEIRO
COSTA D’ARCE (OAB 159141/SP)
Processo 3001735-28.2013.8.26.0627 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI - CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - “ Fls.140/141: Considerando a certidão do Sr. Oficial de Justiça com resultado negativo
para citação, penhora e intimação, os autos aguardam manifestação da parte exequente para o prosseguimento do feito”. - ADV:
PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO SAMARA ELIZA FELTRIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MONACELZO APARECIDO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0305/2019
Processo 0000280-69.2019.8.26.0627 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0002828-51.2018.8.26.0482 - 2ª Vara
Criminal) - MARIA FERNANDA ARAUJO - Vistos. Para a realização da audiência deprecada designo o dia 07/08/2019 às
14h30min. Expeça-se o necessário utilizando-se cópia da presente deprecata como mandado, mediante folha de rosto própria.
Intimem-se. Comunique-se. Cumpra-se. - ADV: DIEMY MARTINS VASCONCELOS (OAB 272796/SP)
Processo 0002028-10.2017.8.26.0627 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas PAULO ROBERTO CLAUDINO - Avoquei. Considerando que o réu reside em Catanduva-SC, sendo defiro o pedido de
deprecação de seu interrogatório à fls. 85, e considerando ainda que as testemunhas arroladas pelo Ministério Público trabalham
em Presidente Venceslau-SP, ou seja, não há quem deva ser ouvido nesta Comarca, cancelo a audiência designada à fls. 111.
Descongestione-se a pauta. Expeça-se as competentes cartas precatórias, e com o retorno destas, conclusos para ulteriores
deliberações. Cumpra-se. Int. - ADV: MARCOS ANTONIO DE SOUZA (OAB 110103/SP)
Processo 0002028-10.2017.8.26.0627 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas PAULO ROBERTO CLAUDINO - Vistos. Recebo o recurso interposto à fls. 196, visto que tempestivo. Processe-o, intimandose a parte adversa para contrarrazões. Verifico que a prescrição intercorrente ocorrerá aos 08/04/2023. Anote-se. Arbitro os
honorários do DD. Defensor nomeado à fls. 101, em 70% do valor descrito na tabela do convênio entre a OAB/SP e a P.G.E.,
devendo ser expedida a competente certidão de honorários. Após, encaminhem-se os autos a instância superior. Cumpra-se.
Int. - ADV: MARCOS ANTONIO DE SOUZA (OAB 110103/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º