TJSP 24/04/2019 ° pagina ° 434 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2794
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Ferreira da Silva (OAB: 256151/SP) (Procurador); Advogada: Adriana Guerra (OAB: 126196/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo
Ex Officio; Apelada: Silmara Aparecida Basbasque da Cruz; Advogado: Anderson Luiz Roque (OAB: 182747/SP);
1040758-21.2017.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1040758-21.2017.8.26.0224; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Fleury S.a.; Advogado: Enio Zaha (OAB: 123946/SP); Advogado: Fernando Antonio Cavanha Gaia
(OAB: 58079/SP); Apelado: Chefe do Posto Fiscal Avançado 10 da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo – Pfc
Guarulhos; Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Carolina Ferraz Passos (OAB: 202527/SP) (Procurador);
0004427-09.2018.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mirassol; Vara: 3ª Vara; Nº origem:
0004427-09.2018.8.26.0358; Assunto: Empregado Público / Temporário; Apelante: Prefeitura Municipal de Mirassol; Advogada:
Joseane Queiroz Lima (OAB: 218094/SP) (Procurador); Apelada: Nathalia Graziele Mardegan Leonardo; Advogado: Adauto
Rodrigues (OAB: 87566/SP); Advogado: Tales Miler Vanzella Rodrigues (OAB: 236664/SP);
1018352-11.2018.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 1018352-11.2018.8.26.0114; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Simone de Oliveira Toledo
e outros; Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Denner Pereira (OAB: 227881/
SP) (Procurador);
1056597-80.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1056597-80.2018.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão
Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Jansen Francisco Martin Arroyo
(OAB: 210922/SP) (Procurador); Apelado: Lorena Jardins Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogado: Fabio Machado
Malago (OAB: 236033/SP); Advogado: Pedro Romeiro Hermeto (OAB: 42860/SP);
1002099-68.2018.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Itapecerica da Serra;
Vara: 2ª Vara; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002099-68.2018.8.26.0268; Assunto: Concurso Público / Edital;
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Diogo José Lima; Advogado: Claudio Claro Dias Arantes (OAB: 344415/SP); Advogada:
Estela Regina Mazzuco (OAB: 210897/SP); Advogado: Romildo Andrade de Souza Junior (OAB: 146539/SP);
1004178-73.2018.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guararapes; Vara: 2ª Vara; Ação :
Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1004178-73.2018.8.26.0218; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: P.
M. de G.; Advogada: Janaina Ferreira Piccirilli (OAB: 331402/SP) (Procurador); Apelada: L. R. M. O.; Advogado: Jayme Jose
Ortolan Neto (OAB: 134839/SP);
1001674-32.2017.8.26.0153; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cravinhos; Vara: 1ª Vara; Nº origem:
1001674-32.2017.8.26.0153; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Estado de São Paulo;
Advogado: Eduardo Canizella Junior (OAB: 289992/SP) (Procurador); Apelado: Jose Santos da Silva; Advogado: Edson Nunes
da Costa (OAB: 283509/SP); Advogada: Mayla Pires Silva (OAB: 227351/SP);
1007300-55.2018.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araraquara; Vara: 1º Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 1007300-55.2018.8.26.0037; Assunto: Enquadramento; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Raquel
Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) (Procurador); Apelado: Ocimar Eiras; Advogado: Fabricio de Carvalho (OAB: 227250/
SP);
1036913-78.2017.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 9ª Vara Cível; Nº
origem: 1036913-78.2017.8.26.0224; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss;
Advogado: Andre Vinicius Rodrigues Cabral (OAB: 305943/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre Sussumu Ikeda Faleiros
(OAB: 172386/SP) (Procurador); Apelado: Patric Barbosa Ribeiro; Advogada: Elislaine Fernandes do Nascimento Ildefonso
(OAB: 400437/SP); Advogada: Elismaria Fernandes do Nascimento Alves (OAB: 264178/SP);
1045906-07.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Nº origem: 1045906-07.2018.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss; Advogada: Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) (Procurador); Apelado: MAURO ELIAS SILVA GILO; Advogado:
Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB: 94932/SP);
0021977-59.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara:
1ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 0021977-59.2018.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Tatiana Monteiro Meni (OAB: 191783/SP) (Procurador); Advogada: Isabela
Poggi Rodrigues (OAB: 166407/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Vitorio Dias Santos; Advogado: Paulo
Francisco Pessoa Vidal (OAB: 298256/SP); Advogada: Marcia Alexandra Fuzatti dos Santos (OAB: 268811/SP); Advogada:
Talita de Fatima Cordeiro Stofaneli (OAB: 301477/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º