TJSP 24/04/2019 ° pagina ° 1359 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2794
1359
Theodosio Moreira Pugliesi (OAB: 139428/SP); Advogada: Denise Fernanda Voltatódio (OAB: 300272/SP); Interessado: Prefeito
de Guarulhos; Advogado: Leonardo Gadelha de Lima (OAB: 259853/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011970-40.2018.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA JUNIOR;
Foro de Santo André; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1011970-40.2018.8.26.0554; Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fatima Fanny Vecchio; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/
SP); Advogada: Elaine Aparecida Chimure Theodoro (OAB: 114849/SP); Apelante: Márcio Roberto da Silva; Advogado: Valmir
Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Advogada: Elaine Aparecida Chimure Theodoro (OAB: 114849/SP); Apelante: Marcelo
Silva Bezerra; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Advogada: Elaine Aparecida Chimure Theodoro
(OAB: 114849/SP); Apelante: Lucia Ferreira Barreto; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Advogada:
Elaine Aparecida Chimure Theodoro (OAB: 114849/SP); Apelante: Larícia Matos Monteiro Souto; Advogado: Valmir Aparecido
Jacomassi (OAB: 111768/SP); Advogada: Elaine Aparecida Chimure Theodoro (OAB: 114849/SP); Apelante: Alessandra Teodoro
Rodrigues; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Advogada: Elaine Aparecida Chimure Theodoro (OAB:
114849/SP); Apelante: Fabiana Rosa Gomes; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Advogada: Elaine
Aparecida Chimure Theodoro (OAB: 114849/SP); Apelante: Edson Ribeiro dos Santos; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi
(OAB: 111768/SP); Advogada: Elaine Aparecida Chimure Theodoro (OAB: 114849/SP); Apelante: Edson Andrade da Silva;
Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Advogada: Elaine Aparecida Chimure Theodoro (OAB: 114849/SP);
Apelante: Denis Diego Correa; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Advogada: Elaine Aparecida Chimure
Theodoro (OAB: 114849/SP); Apelante: Daniele de Cassia Lopes; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP);
Advogada: Elaine Aparecida Chimure Theodoro (OAB: 114849/SP); Apelante: Andreia Delgado; Advogado: Valmir Aparecido
Jacomassi (OAB: 111768/SP); Advogada: Elaine Aparecida Chimure Theodoro (OAB: 114849/SP); Apelante: Robson Aparecido
Silva Diniz; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Advogada: Elaine Aparecida Chimure Theodoro (OAB:
114849/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Helena da Silva Fernandes (OAB: 96106/SP) (Procurador);
Advogada: Daniela Fernandes Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB: 172740/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012034-43.2017.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES;
Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1012034-43.2017.8.26.0309; Averbação / Contagem
Recíproca; Apte/Apdo: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Patrícia Leika Sakai (OAB: 204472/SP) (Procurador); Apte/
Apdo: Estado de São Paulo; Advogada: Patrícia Leika Sakai (OAB: 204472/SP) (Procurador); Advogado: Enio Moraes da Silva
(OAB: 115477/SP); Apda/Apte: Cristina Bernardete Santi Itimura (Justiça Gratuita); Advogado: Fábio Mimura (OAB: 155476/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1012149-56.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1012149-56.2017.8.26.0053;
Gratificações e Adicionais; Apelante: Gutenberg Lima Alvarenga; Advogado: Julio Evangelista Santos Junior (OAB: 341382/
SP); Apelante: Jefferson Francisco dos Santos Labiapari; Apelante: Mauricio Jeronimo de Oliveira; Apelado: Estado de São
Paulo; Advogada: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012514-47.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO
CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; 101251447.2016.8.26.0053; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Banco Finasa S/A; Advogado: Matheus
Starck de Moraes (OAB: 316256/SP); Apelada: Graciely Borges de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Tatiana Belons Vieira (OAB: 173662/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado:
Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012548-51.2018.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; 1012548-51.2018.8.26.0344; Vigilância Sanitária e Epidemiológica;
Apelante: Luis Carlos Barbosa; Advogado: Oswaldo Segamarchi Neto (OAB: 92475/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Marilia;
Advogada: Natalia Gonçalves Bacchi (OAB: 62304/PR) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012549-75.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO DE
PAULA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 101254975.2014.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA; Advogado:
Ivan de Moura Notarangeli Junior (OAB: 264204/SP) (Procurador); Advogado: Manoel Bomfim do Carmo Neto (OAB: 247771/
SP) (Procurador); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Plinio Back Silva (OAB: 127161/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º