TJSP 08/04/2019 ° pagina ° 231 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2784
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Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ROSIANE CARINA PRATTI (OAB 260253/SP),
LUIZ FERNANDO MALDONADO DE ALMEIDA LIMA (OAB 252650/SP)
Processo 1027548-95.2015.8.26.0506 (apensado ao processo 1002229-28.2015.8.26.0506) - Execução de Título Extrajudicial
- Espécies de Títulos de Crédito - Botelho e Pulici - Artigos para Decoração e Materiais de Acabamento de Interiores Ltda - Me Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/
SP)
Processo 1027802-63.2018.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Hudson Ricardo Liopes de Paula
Informática Me - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - Realizada a pesquisa BACENJUD, obteve-se resultado negativo.
Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento. - ADV: MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB 143415/SP), FAUSI
HENRIQUE PINTÃO (OAB 173862/SP), FERNANDO CESAR CEARA JULIANI (OAB 229451/SP), BRUNA SEPEDRO COELHO
RICIARDI (OAB 241746/SP)
Processo 1028371-64.2018.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito, Financiamento e Investimento - Fls. 99: Fica a parte interessada devidamente intimada a cumprir o disposto no art. 82,
§1º do CPC (R$ 15,00 - em guia própria, cód. 434-1). - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1028583-90.2015.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Realizada a pesquisa BACENJUD, obteve-se resultado negativo. Manifeste-se a parte exequente em
prosseguimento. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1028678-52.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedro Henrique Lopes Nozella
- MRV, Engenharia e Participações S/A - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação resolvendo o mérito nos termos
do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, bem como para o fim de declarar inexigível o débito referente à taxa de
atribuição de matrícula no valor de R$628,48, e confirmar a liminar outrora deferida (fls. 58/59). Sucumbente, arcará a ré com
o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$1.000,00 (art. 85, § 8º do CPC).
Restam as partes advertidas que eventuais embargos de declaração com efeitos de mera reapreciação do quanto decidido
serão tidos como protelatórios, podendo ser apenados com as sanções do artigo 1.026, § 2º, do mesmo códex. P.R.I.C. - ADV:
FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), PRISCILA DAMIANI RODRIGUEZ (OAB 365542/SP), RICARDO SORDI
MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 1029167-94.2014.8.26.0506/01">1029167-94.2014.8.26.0506/01 (apensado ao processo 1029167-94.2014.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Rafael Ferreira Colucci - Banco do Brasil S/A - Manifeste o executado, no prazo legal, sobre os embargos
de declaração apresentados. - ADV: RAFAEL FERREIRA COLUCCI (OAB 325647/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
(OAB 303021/SP)
Processo 1030184-97.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Andressa dos Santos Cafasso - Ssr Com Cosm Prod/jequiti Cos - Vistos, Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA
a fase de execução, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento
do(s) depósito(s) efetuados nos autos em favor do exequente. Verifique, a serventia, se há custas processuais da fase de
conhecimento a serem recolhidas. Caso positivo, intime a requerida para pagamento no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição
na dívida ativa. Caso negativo, arquive os autos, observando as formalidades legais. P.I. - ADV: SUELI NEIDE HERNANDES
(OAB 335894/SP), LUÍS GUSTAVO DE PAIVA LEÃO (OAB 195383/SP)
Processo 1030184-97.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Andressa dos Santos Cafasso - Ssr Com Cosm Prod/jequiti Cos - Providencie a parte requerida/executada, no prazo de 60 dias,
o recolhimento das custas processuais referentes à fase de conhecimento, no valor de R$ 441,51, em guia própria, cód. 230-6,
sob pena de inscrição da dívida, conforme r. sentença de fls. 246. - ADV: SUELI NEIDE HERNANDES (OAB 335894/SP), LUÍS
GUSTAVO DE PAIVA LEÃO (OAB 195383/SP)
Processo 1030309-94.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Parceria Agrícola e/ou pecuária - M.V.B. - - M.J.B.F.
- A.S.J.S. - Manifeste-se a parte requerida, no prazo de quinze dias, sobre a juntada de documentos novos (artigo 437, § 1º
do novo CPC). - ADV: ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO (OAB 179209/SP), DONIZETE EUGENIO LODO (OAB
163905/SP), VINICIUS MAESTRO LODO (OAB 331643/SP)
Processo 1031061-66.2018.8.26.0506 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Propriedade Fiduciária - A.C.F.I. Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB
94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP)
Processo 1031817-46.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Carlos Roberto de Oliveira Banco Santander (Brasil) S/A - Fls. 128: Devidamente intimada a parte autora não compareceu em cartório e não regularizou
sua representação processual. Sem procurador, inviabiliza-se o prosseguimento da ação, por falta de pressuposto, bem como
a remessa do feito à Segunda Instância para análise do recurso de apelação. Por consequência, julgo extinto o presente feito
nos termos do artigo 485, inciso IV, do Novo Código de Processo Civil. Pelo princípio da causalidade condeno a parte autora ao
pagamento das custas processuais e honorários advocatícios a favor do requerido, que fixo em 10% do valor dado à causa, que
deverão ser atualizados a partir desta decisão, observada a gratuidade concedida. Esclareça a parte requerida/credora, se tem
interesse na execução das verbas sucumbenciais, tendo em vista ser a parte devedora beneficiária da justiça gratuita. Em caso
positivo, comprove a parte credora, documentalmente, que a parte devedora perdeu a condição de necessitada, e providencie,
no prazo de (30) trinta dias, a criação do incidente de cumprimento de sentença (código 156), no qual prosseguirão todos os
atos executórios, instruindo-o com os documentos necessários. Decorridos trinta dias, arquive-se definitivamente este processo,
nos termos do Comunicado CG 1789/2017. Int. - ADV: MARCELO GIR GOMES (OAB 127512/SP), NEY JOSE CAMPOS (OAB
361411/SP)
Processo 1032543-49.2018.8.26.0506 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Ribeirão Preto Unaerp
- Defiro a realização das pesquisas de endereço pelos sistemas Bacenjud, Renajud, Infojud e Serasajud, providencie-se. Com
as respostas intime-se a parte autora para manifestação. Oportunamente, se necessário analisarei os demais pedidos. Int. ADV: GREGORIO MACHADO BONINI (OAB 275149/SP), JEAN CARLOS ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 232992/SP)
Processo 1032543-49.2018.8.26.0506 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Ribeirão Preto Unaerp
- Manifeste-se a parte autora sobre o resultado das pesquisas de endereço, devendo, caso queira, indicar o endereço para
realização de nova diligência e depositar as custas necessárias. - ADV: JEAN CARLOS ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 232992/
SP), GREGORIO MACHADO BONINI (OAB 275149/SP)
Processo 1032577-24.2018.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV, Engenharia e Participações
S/A - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
(OAB 400605/SP)
Processo 1032615-36.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Victor Hugo Torquato Me Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º