TJSP 15/03/2019 ° pagina ° 2731 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2768
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ADV: MATHIAS REBOUÇAS DE PAIVA E OLIVEIRA (OAB 305720/SP)
Processo 0001824-40.2015.8.26.0431 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS - WALDOMIRO EDUARDO DE OLIVEIRA - V. Ante o decurso do prazo de sobrestamento
processual requerido pelo(a) exequente, aguarde-se que o(a) interessado(a) requeira o que de direito no prazo de 30 (trinta)
dias úteis. Superado este prazo sem que haja provocação, arquive-se os autos, independentemente de nova deliberação. Int.se - ADV: MATHIAS REBOUÇAS DE PAIVA E OLIVEIRA (OAB 305720/SP)
Processo 0001856-31.2004.8.26.0431 (431.01.2004.001856) - Execução Fiscal - SIMPLES - UNIÃO - CASA DE CARNES
FRIBOTARI LTDA - - VALENTIM BOTARI - V. Com apoio no § 2º do artigo 40 da Lei nº 6.830/80, aguarde-se provocação do(a)
interessado(a) em arquivo. Int.-se. - ADV: FRANCILIANO BACCAR (OAB 169931/SP)
Processo 0002019-84.1999.8.26.0431 (431.01.1999.002019) - Embargos de Terceiro Cível - Argemiro Guermandi Filho União - AGUARDANDO QUE OS DRS. ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO E CRISTIANO BIEM CUNHA CARVALHO SE
MANIFESTEM ACERCA DO DEPÓSITO EM CONTA JUDICIAL POR PARTE DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), DO VALOR
DE R$1.464,64 (MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), A TÍTULO
DE QUITAÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. HAVENDO CONCORDÂNCIA COM O MONTANTE DEPOSITADO,
MANIFESTEM-SE EM TERMOS DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO E EXTINÇÃO DO FEITO EM RAZÃO DO
PAGAMENTO - ADV: MANOEL CUNHA CARVALHO FILHO (OAB 26726/SP), ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO (OAB
132023/SP), CRISTIANO BIEM CUNHA CARVALHO (OAB 145786/SP)
Processo 0002130-43.2014.8.26.0431 - Execução Fiscal - ICMS/Importação - Fazenda do Estado de São Paulo - M I T
Sanches e Cia Ltda Me - V. À executada (fl. 145). Após, tornem conclusos para decisão. Int.-se. - ADV: MARIA ALICE DA
SILVA ANDRADE (OAB 315964/SP), EDSON FRANCISCATO MORTARI (OAB 259809/SP), LUCAS DA SILVA PERES (OAB
331467/SP), GILBERTO ANDRADE JUNIOR (OAB 221204/SP), FRANCILIANO BACCAR (OAB 169931/SP), CAMILA ADAMI
CANTARELLO ANDRADE (OAB 254248/SP)
Processo 0002194-29.2009.8.26.0431 (431.01.2009.002194) - Execução Fiscal - PIS - UNIÃO - AMC TRANSPORTES E
SERVIÇOS LTDA - V. Ante a notícia de parcelamento do débito efetuado pelo(a) executado(a) na via administrativa, defiro o
pedido do(a) exequente de sobrestamento processual pelo prazo de 1 (um) ano. Aguarde-se o cumprimento ou denúncia em
Cartório. Int.-se. - ADV: PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS (OAB 102546/SP)
Processo 0002431-53.2015.8.26.0431 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS - MARCELA CORTEGOSO SALGADO e outro - AGUARDANDO QUE O(A) EXEQUENTE
SE MANIFESTE ACERCA DO BLOQUEIO DO VALOR TOTAL DE R$387,78 EM CONTAS E ATIVOS FINANCEIROS DE
TITULARIDADE DO(A) EXECUATDO VIA SISTEMA BACEN JUD - ADV: MATHIAS REBOUÇAS DE PAIVA E OLIVEIRA (OAB
305720/SP)
Processo 0002463-58.2015.8.26.0431 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS - VALDIR ANTONIO BOSSO - V. Manifeste-se o(a) exequente no prazo de 30 dias úteis
acerca do teor da certidão do Oficial de Justiça lançada à fl. 27 dos autos. Exaurido este prazo sem que haja provocação
do(a) interessado(a), arquivem-se os autos, independentemente de nova deliberação desta Juízo. Int.-se. - ADV: MATHIAS
REBOUÇAS DE PAIVA E OLIVEIRA (OAB 305720/SP)
Processo 0002692-43.2000.8.26.0431 (431.01.2000.002692) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Ana Maria Beltramine Cantatore e outros - AGUARDANDO QUE A ADVOGADA
DA COEXECUTADA ANA MARIA BELTRAMINE CANTATORE SE MANIFESTA ACERCA DO PEDIDO DEDUZIDO PELA
EXEQUENTE DE EXTINÇÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 485, VIII, E 775,
AMBOS DO CPC, TENDO EM VISTA O PERMISSIVO DO ARTIGO 2º DA LEI ESTADUAL Nº 14.272/2010, NA REDAÇÃO DADA
PELO ARTIGO 17 DA LEI ESTADUAL Nº 16.498/2017, C/C O ARTIGO 2º E SEGUINTES DA RESOLUÇÃO PGE Nº 21/2017,
SEM QUALQUER ÔNUS PARA A EXEQUENTE - ADV: CAROLINA CANTATORE (OAB 202943/SP)
Processo 0002792-07.2014.8.26.0431 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Pederneiras - Valdevino de Oliveira - V. Por ora, autorizo a pesquisa de endereço do(a) executado(a) via Sistema Infojud.
Int.-se - ADV: MATHIAS REBOUÇAS DE PAIVA E OLIVEIRA (OAB 305720/SP)
Processo 0002792-07.2014.8.26.0431 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Pederneiras - Valdevino de Oliveira - V. Manifeste-se o(a) exequente no prazo de 30 dias úteis, acerca da juntada aos autos
da pesquisa oriunda do Sistema Infojud. Superado este prazo sem que haja provocação pelo(a) interessado(a), arquivem-se os
autos, independentemente de nova deliberação deste Juízo. Int.-se - ADV: MATHIAS REBOUÇAS DE PAIVA E OLIVEIRA (OAB
305720/SP)
Processo 0002814-65.2014.8.26.0431 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Pederneiras - Teresa Franco da S Pereira - V. Ante o decurso do prazo de sobrestamento processual requerido pelo(a)
exequente, aguarde-se que o(a) interessado(a) requeira o que de direito no prazo de 30 (trinta) dias úteis. Superado este prazo
sem que haja provocação, arquive-se os autos, independentemente de nova deliberação. Int.-se - ADV: MATHIAS REBOUÇAS
DE PAIVA E OLIVEIRA (OAB 305720/SP)
Processo 0002842-33.2014.8.26.0431 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de
Pederneiras - V. Manifeste-se o(a) exequente no prazo de 30 dias úteis, acerca da devolução da carta sem que o(a) executado(a)
fosse citado(a) (OS CORREIOS INFORMARAM QUE O/A EXECUTADO/A SE MUDOU DO ENDEREÇO INDICADO, QUAL SEJA,
RUA EDUARDO RUIZ COBO, 1677, OESTE, JARDIM MARAJOARA, PEDERNEIRAS/SP). Superado este prazo sem que haja
provocação pelo(a) interessado(a), arquivem-se os autos, independentemente de nova deliberação deste Juízo. Int.-se - ADV:
MATHIAS REBOUÇAS DE PAIVA E OLIVEIRA (OAB 305720/SP)
Processo 0002872-34.2015.8.26.0431 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS - MARIA LUIZA COM E EMP LTDA - AGUARDANDO QUE O(A) EXEQUENTE SE MANIFESTE
ACERCA DO BLOQUEIO DO VALOR TOTAL DE R$11.389,20 EM CONTAS E ATIVOS FINANCEIROS DE TITULARIDADE DO(A)
EXECUATDO VIA SISTEMA BACEN JUD - ADV: MATHIAS REBOUÇAS DE PAIVA E OLIVEIRA (OAB 305720/SP)
Processo 0002874-38.2014.8.26.0431 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Pederneiras
- Claudinei Aparecido Pereira - AGUARDANDO QUE O(A) EXEQUENTE SE MANIFESTE ACERCA DO BLOQUEIO DO VALOR
TOTAL DE R$395,29 EM CONTAS E ATIVOS FINANCEIROS DE TITULARIDADE DO(A) EXECUATDO VIA SISTEMA BACEN
JUD - ADV: MATHIAS REBOUÇAS DE PAIVA E OLIVEIRA (OAB 305720/SP)
Processo 0003030-89.2015.8.26.0431 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS - JOSÉ CARLOS MARTINS - V. Manifeste-se o(a) exequente no prazo de 30 dias úteis, acerca da
devolução da carta sem que o(a) executado(a) fosse citado(a) (OS CORREIOS INFORMARAM A AUSÊNCIA DO/A DEVEDOR/A
NAS 3 TENTATIVAS DE ENTREGA DA MISSIVA NO ENDEREÇO INDICADO, QUAL SEJA, RUA VICTÓRIO BORIN, 275,
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