TJSP 06/03/2019 ° pagina ° 263 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2761
263
PROCESSO :0000093-83.2019.8.26.0264
CLASSE
:EXECUÇÃO DA PENA
IP
: 580/2016 - Novo Horizonte
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: Rogério de Souza Elias
VARA:VARA ÚNICA
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITAJOBI EM 26/02/2019
PROCESSO :0000098-08.2019.8.26.0264
CLASSE
:EXECUÇÃO DA PENA
TC : 3092151/2018 - Itajobi
AUTOR
: J.P.
EXECTDO
: L.H.L.
VARA:VARA ÚNICA
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITAJOBI EM 27/02/2019
PROCESSO :0000099-90.2019.8.26.0264
CLASSE
:EXECUÇÃO PROVISÓRIA
CF : 2101064/2018 - Itajobi
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: Maurício Caetano dos Santos
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :0008209-77.2018.8.26.0502
CLASSE
:EXECUÇÃO PROVISÓRIA
BO : 2813/2017 - Campos do Jordao
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: Danilo do Nascimento
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :1500127-81.2019.8.26.0264
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2060665/2019 - Itajobi
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : DESCONHECIDO 1
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :1500128-66.2019.8.26.0264
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2060771/2019 - Itajobi
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : ADILSON CLAUDIO TAMAROSSI
VARA:VARA ÚNICA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARINA MIRANDA BELOTTI HASMANN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MARIA PADOVAM
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0083/2019
Processo 0000026-80.2017.8.26.0558 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOSÉ
APARECIDO RIBEIRO DE ASSIS - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para o fim de CONDENAR
o acusado JOSÉ APARECIDO RIBEIRO DE ASSIS, vulgo “Jará”, qualificado nos autos, como incurso no artigo 33, caput, da
Lei 11.343/06, aplicando-lhe as penas de 6 (seis) anos de reclusão, em regime inicial fechado, e 600 (seiscentos) dias-multa,
no mínimo a unidade. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais, nos termos do artigo 4º,§9º, “a”, da Lei Estadual
nº 11.608/03. Com fundamento nos artigos 387, §1º, c.c. 312 e 313, inciso I, todos do Código de Processo Penal, nos termos
da fundamentação supra, decreto a PRISÃO PREVENTIVA do acusado. Expeça-se o necessário. Às fls. 206 já fora autoriza
a incineração da droga. No termos dos artigos 62 e 63, da Lei nº 11.343/2006, declaro a perda em favor da União do dinheiro
apreendidos (fls. 13 e 58), devendo ser revertidos ao Funad. De outro lado, autorizo a devolução do celular apreendido ao
acusado. Com o trânsito em julgado, comunique-se a Justiça Eleitoral (artigo 15, III, da Constituição Federal) e o IIRGD. Oficiese para cumprimento da pena de perda de bens em favor da União. P.I.C. - ADV: ERLON SANTA ROSA GARCIA (OAB 350082/
SP)
Processo 0000160-82.2018.8.26.0264 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Apropriação indébita - Adriana de Medeiros
Benedito e outro - Ciência às partes da audiência designada no juízo deprecante, conforme ofício recebido às fls. 146. - ADV:
REGIANE REGASSINI (OAB 261780/SP), ERLON SANTA ROSA GARCIA (OAB 350082/SP)
Processo 0000209-36.2012.8.26.0264 (264.01.2012.000209) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - André Danilo
Caetano da Silva - - Daniel Caetano Rosa - - Danilo Cleiton Caetano - - Matheus Fernando Silva - Vistos. Nada mais a ser
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