TJSP 22/02/2019 ° pagina ° 1096 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2755
1096
à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do
Código de Processo Civil de 2015. Intimem-se. - ADV: JUAREZ RODA JUNIOR (OAB 18422/O/MT)
Processo 0015063-21.2017.8.26.0309 (processo principal 1004032-89.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - VERA ZIAPKINAS - JOSEFA GOMES PELLINI - - RONALDO DE OLIVEIRA RIBEIRO - Vistos.
Fls. 313: Expeça-se carta precatória para a Comarca de Várzea Paulista, no endereço informado, para penhora e avaliação de
bens, devendo a exequente providenciar as cópias necessárias para instruí-la e cuidar de seu encaminhamento, comprovando a
distribuição nos autos. Int. - ADV: FERNANDO JOSE LEAL (OAB 153092/SP), ANA PAULA QUADROS BATISTA (OAB 260076/
SP), MARCELO ADRIANO DE OLIVEIRA LOPES (OAB 224976/SP)
Processo 0015448-66.2017.8.26.0309 (processo principal 1017487-87.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Propriedade - Silvia Formagin Domingues - Luiz Formagin - - Mario Formagin - - Alice Moraes Formagin - - Alice Feliciano
Formagin - - Elaine Sueli Geraldo - - JOSÉ GERALDO NETO - - Sergio Fernando Formagin - - PEDRO FORMAGIN JUNIOR - Maria Elisa Novo Formagin - - Luciano Henrique Formagin - - Fabiano Marcel Formagin - - ANDRE LUIS FORMAGIN - Nilson
Mozeli - - UILIAN APARECIDO DA SILVA - Silvio Vilar de Araújo - Vistos. Fls. 198/201: Expeçam-se mandados de levantamento
em favor das partes, na forma estabelecida no demonstrativo de fls. 126. Sem prejuízo, cumpra-se o determinado às fls. 197.
Após os levantamentos, tornem os autos conclusos para extinção da execução. Cumpra-se e intimem-se. - ADV: RICARDO GIL
DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB 83345/MG), REGIS RICARDO VILAR DE ARAUJO (OAB 253731/SP), WILSON JOSÉ DOS
SANTOS (OAB 172982/SP), PRISCILA APARECIDA VILAR DE ARAUJO (OAB 239470/SP), VERA LUCIA FORMAGIN (OAB
119833/SP)
Processo 0015448-66.2017.8.26.0309 (processo principal 1017487-87.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Propriedade - Silvia Formagin Domingues - Luiz Formagin - - Mario Formagin - - Alice Moraes Formagin - - Alice Feliciano
Formagin - - Elaine Sueli Geraldo - - JOSÉ GERALDO NETO - - Sergio Fernando Formagin - - PEDRO FORMAGIN JUNIOR - Maria Elisa Novo Formagin - - Luciano Henrique Formagin - - Fabiano Marcel Formagin - - ANDRE LUIS FORMAGIN - Nilson
Mozeli - - UILIAN APARECIDO DA SILVA - Silvio Vilar de Araújo - Intimação ao co-executado LUIZ FORMAGIN para juntar aos
autos o número do RG a fim de expedir o mandado de levantamento referente à sua cota-parte do imóvel arrematado, conforme
determinado no r. Despacho supra. - ADV: VERA LUCIA FORMAGIN (OAB 119833/SP), WILSON JOSÉ DOS SANTOS (OAB
172982/SP), REGIS RICARDO VILAR DE ARAUJO (OAB 253731/SP), RICARDO GIL DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB 83345/
MG), PRISCILA APARECIDA VILAR DE ARAUJO (OAB 239470/SP)
Processo 0015857-42.2017.8.26.0309 (processo principal 1022721-50.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Pagamento - Willians Alves Garcia - RONALDO DOUGLAS BARROS MOREIRA - “Fica o devedor RONALDO DOUGLAS
BARROS MOREIRA, intimado, via imprensa oficial, na pessoa do seu d. Patrono constituído nos autos, acerca da penhora
lavrada às fls. 118, tendo por objeto o imóvel matriculado sob o nº 142.241 do 2º Serviço de Registro de Imóveis desta Comarca,
podendo oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias úteis”. - ADV: MARIA DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB
291334/SP), MARCELO STEFAN WILD (OAB 272947/SP)
Processo 0016408-85.2018.8.26.0309 (processo principal 1007107-97.2018.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Práticas Abusivas - Iolanda Ortiz Fernandes - Notre Dame Intermédica Saúde S.a - Vistos. Trata-se de cumprimento
provisório de sentença, onde a parte autora alega que a ré vem descumprindo ordem judicial, uma vez que não está prestando
os serviços de home care adequadamente. A parte ré, por sua vez, afirma que presta os serviços necessários, de acordo com
as necessidades médicas da paciente. Relatados. Decido. Conforme manifestações prestadas nos autos, verifica-se que os
atendimentos domiciliares que a paciente necessita foram providenciados pela família. Contudo, existem outros atendimentos,
estes de responsabilidade da ré, através do atendimento de home care, que não estão sendo prestados. Consta do relatório
médico de fls. 13 que além dos serviços de higiene, que serão prestados pelos cuidadores, com a fiscalização da ré, a paciente
deverá receber tratamento fisioterápico. A sentença
proferida, confirmou a tutela outrora concedida, e determinou a prestação de atendimento necessário ao restabelecimento da
autora, por prazo indeterminado, enquanto persistir a indicação médica, excluindo-se os já mencionados cuidados, que deverão
ser prestados pelo cuidador. Até o momento a ré não apresentou nenhum documento nos autos que comprovassem os serviços
que vem sendo prestados, a sua regularidade, tão pouco relatórios elaborados pelos médicos responsáveis. Assim, considerando
que o recurso interposto foi recebido no seu efeito meramente devolutivo, e ainda o descumprimento da ordem judicial, majoro
a multa para R$ 20.000,00 (vinte mil reais) ao dia. No prazo de 48 (quarenta e oito) horas deverá a ré comprovar nos autos a
prestação dos serviços de maneira eficaz, conforme já determinados. Intime-se. - ADV: GILBERTO NUNES FERNANDES (OAB
70552/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
Processo 0016795-08.2015.8.26.0309 (processo principal 1002275-60.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Cheque - BARCOS MOGI MIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP - ADILSON LUIZ FERRABOLI - Fernanda Martinho de
Camargo - Vistos. Fls. 87/88. Manifeste-se o credor. Intime-se. - ADV: GUSTAVO DALRI CALEFFI (OAB 157788/SP), FERNANDA
MARTINHO DE CAMARGO (OAB 162745/SP)
Processo 0017170-04.2018.8.26.0309 (processo principal 1022458-18.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - TONIMARI EZEQUIEL PEDROSO - ADEMIR DONIZETE GLOBEKNER - Intimação à
parte credora para retirar a guia de mandado de levantamento expedida. - ADV: JOÃO HENRIQUE RODRIGUES DE CAMARGO
(OAB 188736/SP), JORGE JUAN SERRA PRATS (OAB 197099/SP), JOSE RUIVO NETO (OAB 268641/SP)
Processo 0017423-89.2018.8.26.0309 (processo principal 1004427-47.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Brookfield SPE SP-7 S/A - Débora de Paula Santos - Intimação à parte credora para retirar a
guia de mandado de levantamento expedida. - ADV: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB 214918/SP), ANA PAULA OLIVEIRA
GUIMARAES (OAB 281121/SP), REGIANE ALVES DA COSTA (OAB 271621/SP)
Processo 0018857-50.2017.8.26.0309 (processo principal 1014717-87.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença DIREITO PREVIDENCIÁRIO - José Xavier de Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ao Contador do Juízo
para re/ratificação de seus cálculos. Int. - ADV: ERASMO RAMOS CHAVES JUNIOR (OAB 230187/SP), VLADIMILSON BENTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º