TJSP 19/02/2019 ° pagina ° 1585 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2752
1585
Processo 0003057-89.2017.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - FELIPE DA CONCEIÇÃO - Instrução,
Debates e Julgamento Data: 24/04/2019 Hora 16:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente - ADV: MARIA JOSE DA SILVA
(OAB 95575/SP)
Processo 0003135-83.2017.8.26.0338 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - ANDREA VALERIA RODRIGUEZ Controle nº: 1895/2017.Vistos.Nos termos do pronunciamento do Ministério Público, que acolho e adoto como razão de decidir,
indefiro o quanto requerido às fls. 33/37.2- Intime-se a sentenciada para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar início à prestação
de serviços a comunidade.3- Oficie-se à Municipalidade, para que encaminhe a sentenciada a uma de suas Secretarias, para
cumprimento da pena.Cumpra-se. - ADV: JOSÉ RENATO PIERIN VIDOTTI (OAB 388130/SP), ANA CAROLINA MOREIRA
SANTOS (OAB 231536/SP)
Processo 0003147-97.2017.8.26.0338 - Carta Precatória Criminal - Prestação Pecuniária (nº 00001526620168260041 - 1a.
RAJ EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM UNIDADE REGIONAL DEPARTAMENTO ESTADUAL DE SÃO PAULO - COMARCA
DE SAO PAULO - SP) - Eloisio Pelegrino - Controle nº: 1903/2017. Vistos. Fls. 48: Defiro. Intime-se o sentenciado para, no
prazo de 15 (quinze) dias, comparecer neste Juízo a fim de dar continuidade à prestação de serviços à comunidade. 2- Oficiese à Municipalidade, para que encaminhe o sentenciado a uma de suas secretarias, observando-se às limitações funcionais,
constantes às fls. 44/45. Cumpra-se. - ADV: ANDERSON SANTOS FERNANDES DA CRUZ (OAB 294003/SP)
Processo 0003434-65.2014.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Wagner Cardoso Leme
da Silva - Instrução, Debates e Julgamento Data: 22/05/2019 Hora 13:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente - ADV:
CELIO BATISTA DE PAULA (OAB 220358/SP)
Processo 0003434-65.2014.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Wagner Cardoso Leme
da Silva - Controle nº 1218/2014 Vistos. Intime-se o Defensor constituído pelo réu para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar
resposta à acusação. Int. - ADV: CELIO BATISTA DE PAULA (OAB 220358/SP)
Processo 0003935-14.2017.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - OSMAR VITORIO - Controle nº
2377/2017 Vistos. 1- Recebo o recurso interposto pelo Ministério Público (págs. 176/186), nos seus regulares efeitos. 2- Intimese a Defesa técnica do sentenciado para, no prazo de 8 (oito) dias, apresentar a contrariedade. Int. - ADV: ROBERTA COSTA
PEREIRA DA SILVA (OAB 152941/SP)
Processo 0004241-17.2016.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Marcio Aurelio de Freitas Salviano
- Controle nº 2306/2016 Vistos. Atenda-se o retro requerido pelo Ministério Público, expedindo-se o necessário. Cumpra-se.
(Expedida Carta Precatória para São Caetano do Sul - SP) - ADV: TIAGO DOS SANTOS BUENO (OAB 293199/SP)
Processo 0006128-07.2014.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Bruno dos Santos - Publucação
de intimação para que o(a) Defensor(a) apresente as Alegações Finais/Memoriais. Prazo legal. - ADV: GABRIEL BORGES
GONZALES (OAB 337602/SP)
Processo 0006607-34.2013.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - Patrick Junior
Laureano - Controle nº 2270/2013 Vistos. Recebo o recurso interposto pelo sentenciado (pág. 539), nos seus regulares efeitos.
Processe-se. Cumpra-se. - ADV: ALINE RODRIGUES HUTTER (OAB 387218/SP), ISIS BUENO (OAB 109128/SP)
Processo 0062226-61.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo
Automotor - ORLANDO CARNEIRO SIMOES DA SILVA - Controle nº 2010/2018 Vistos. 1- Depreque-se a oitiva das testemunhas
comuns, com prazo de 60 dias. 2- Expeça-se o necessário. Cumpra-se. - ADV: FREDERICO GUILHERME DORNELLAS PICLUM
(OAB 144930/RJ)
Processo 1500229-66.2019.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FLAVIO NASCIMENTO DOS
SANTOS - - GUILHERME HERNANDES DE ARAUJO NETTO - SIDNEI ROBERTO DE MEDEIROS JUNIOR - Controle nº
145/2019 Vistos. 1- Pág. 149: Defiro. Anote-se. 2- Intime-se o Defensor constituído para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar
resposta à acusação. Cumpra-se. (Intimadas as defesas). - ADV: HENRIQUE FERREIRA DA SILVA FILHO (OAB 71696/SP),
EVELYN GIACHINI LEMOS (OAB 420270/SP)
Processo 1500943-60.2018.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - L.S.C. - R.G.C. - - R.R.S.T. e outro Controle nº 2676/2018 Vistos. Solicitem-se informações sobre o cumprimento das deprecatas expedidas, visando a citação dos
denunciados. Cumpra-se. - ADV: ARISMARY GAIA RUCHINSQUE JALES (OAB 406700/SP)
Processo 1503216-21.2018.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - LIANDRO DE FONTES FEITOSA
JUNIOR - Controle nº 1047/2018. Vistos. Pela derradeira vez, intime-se o Defensor dativo para responder por escrito à acusação
no prazo legal. Intime-se. - ADV: WELLINGTON DE OLIVEIRA NEVES MARRA (OAB 346815/SP), LEONARDO AGRIPINO DA
SILVA BARBOSA (OAB 361734/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FLÁVIA MARTINS DE CARVALHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGIANI DE LIMA FIGUEIREDO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0076/2019
Processo 0000770-90.2016.8.26.0338 - Auto de Apreensão em Flagrante - Roubo Majorado - P.C.M.S. - Vistos. Ciência às
partes quanto ao retorno da precatória. Realizada a audiência de apresentação, fica a defesa intimada a se manifestar, no prazo
legal. Após, tornem. Intime-se. - ADV: MARLENE CARDOSO DA SILVA SOUSA (OAB 192633/SP)
Processo 0001177-24.2015.8.26.0535 - Auto de Apreensão em Flagrante - Roubo (art. 157) - W.K.B.V. e outro - Vistos.
Considerando-se que também há envolvimento de maior, preso em flagrante delito, o fato de não haver notícia de encaminhamento
ao Setor de Guarda de Objetos sugere que todos ficaram vinculados ao processo criminal. Expedida certidão de honorários e
não havendo providências pendentes, ao arquivo. Intime-se. - ADV: LUIS FERNANDO MARCONDES RAMOS (OAB 289483/
SP), FRANCISCO MAGELA ALVES MOUTA (OAB 294987/SP)
Processo 0001504-07.2017.8.26.0338 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade V.C.S. - Vistos. Cumpra-se o determinado à fl. 101, intimando-se a defesa à manifestação. Intime-se. (Fica a defesa intimada a
se manifestar quanto ao relatório acostado as fls. 105). - ADV: FRANCISCO MAGELA ALVES MOUTA (OAB 294987/SP)
Processo 0002039-67.2016.8.26.0338 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Alexandre de Souza
Pereira - Fica a defesa intimada a apresentar suas alegações finais, no prazo legal. - ADV: MANUEL RAMOS DOS SANTOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º