TJSP 05/02/2019 ° pagina ° 1944 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2742
1944
Advogado: Danilo Guilherme Carbonaro Scala (OAB: 288713/SP) - Advogado: Danilo Vitor Segura de Oliveira (OAB: 282064/
SP)
56 - 2219444-74.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pindamonhangaba - Relator Paulo
Ayrosa - Agravante: Umberto Bonini - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Pedro Ubiratan Escorel
de Azevedo (OAB: 56961/SP) - Advogado: José Eduardo Loureiro Filho (OAB: 57840/SP)
57 - 2220822-02.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Paulo Ayrosa Agravante: Harutiun Tchalian - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogada: Tais Lopes Rezende (OAB: 383418/SP)
(Fls: 35) - Advogado: Sergio Eduardo Tomaz (OAB: 352504/SP) (Fls: 36) - Advogado: Daniel Gaspar de Carvalho (OAB: 224498/
SP) (Fls: Fisc 9)
58 - 2234382-74.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator Luis Fernando Nishi
- Agravante: Saulo de Moura - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: MISSÃO MUNDIAL GRAÇA E
PAZ EM GUARULHOS - Interessado: José Oscar Hilario de Siqueira - Interessado: Eunice de Fátima Tonelli - Advogada: Shirlei
Saracene Klouri (OAB: 86968/SP) - Advogado: Cesar Marcos Klouri (OAB: 50057/SP) - Advogada: Ruth Ester Nogueira Paim
(OAB: 233220/SP) - Advogado: Cesar Marcos Klouri (OAB: 50057/SP) - Advogado: Samuel Santos da Silva (OAB: 295742/SP) Advogado: Jose Roberto da Silva (OAB: 103946/SP) - Advogado: Marcio Winter Gomes (OAB: 231458/SP)
59 - 2250010-40.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Sebastião - Relator Roberto
Maia - Agravante: SERGIO GALLUCCI MONTEIRO DOS SANTOS - Agravado: Estado de São Paulo - Advogada: Alessandra
Nascimento Silva E Figueiredo Mourao (OAB: 97953/SP)
60 - 3001873-57.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Caconde - Relator Miguel Petroni
Neto - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Municipio de Tapiratiba - Advogado: Marcos Cesar Pavani Parolin (OAB:
127155/SP) - Advogado: Luiz Fernando Oliveira (OAB: 229905/SP)
61 - 0000280-56.2015.8.26.0418 - Processo Físico - Apelação - Paraibuna - Relator Miguel Petroni Neto - Apelante:
Parahytinga Areias, Extração e Comércio Ltda - Apelado: CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Advogado:
Avelino Alves Barbosa Junior (OAB: 127824/SP) - Advogada: Daniela Dutra Soares (OAB: 202531/SP)
62 - 0000828-11.2015.8.26.0118 - Processo Físico - Apelação - Cananéia - Relator Luis Fernando Nishi - Apelante:
Prefeitura Municipal de Cananéia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Rosa (OAB:
119156/SP) (Procurador) - Advogado: Gustavo Antonio Gonçalves (OAB: 202441/SP) (Procurador)
63 - 0000990-32.2012.8.26.0111 - Processo Físico - Apelação - Cajuru - Relator Paulo Ayrosa - Apelante: Eduardo Aguiar
de Moura - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: João José de Oliveira Junior (OAB: 197096/SP)
(Fls: 151)
64 - 0001213-38.2015.8.26.0415 - Processo Físico - Apelação - Palmital - Relator Roberto Maia - Apelante: Maristela
Camacho Galhardo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Valmir David Alves dos Santos (OAB:
131156/SP)
65 - 0001326-78.2014.8.26.0042 - Processo Físico - Apelação - Altinópolis - Relator Roberto Maia - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Sandra Regina Arantes - Advogado: Fausto Luis Rinhel Lopes (OAB: 225275/SP)
(Fls: 89)
66 - 0001381-20.2014.8.26.0627 - Processo Físico - Apelação - Teodoro Sampaio - Relator Miguel Petroni Neto - Apelante:
Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leandro Lúcio
Baptista Linhares (OAB: 228670/SP)
67 - 0001512-41.2015.8.26.0083 - Processo Físico - Apelação - Aguaí - Relator Luis Fernando Nishi - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Luiz Sbrissa (E sua mulher) e outros - Advogado: Juan Emilio Marti Gonzalez (OAB:
85021/SP) (Fls: 92)
68 - 0001514-61.2012.8.26.0456 - Processo Físico - Apelação - Pirapozinho - Relator Luis Fernando Nishi - Apte/Apdo:
Adolfo Philipp - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Henrique Horacio Belinotte (OAB: 68265/SP)
(Fls: 58) - Advogada: Giovanna Alves Belinotte (OAB: 313901/SP) (Fls: 58)
69 - 0002002-09.2004.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Relator Miguel Petroni Neto - Apelante: Estado
de São Paulo - Apelado: Mc Acabamento de Peças Me - Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP)
(Procurador) - Advogada: Cristiane Guidorizzi Sanchez (OAB: 118582/SP)
70 - 0002357-72.2013.8.26.0300 - Processo Físico - Apelação - Jardinópolis - Relator Luis Fernando Nishi - Apelante:
Francisco Feitosa Bantim - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Lavezzo Zenha (OAB:
200915/SP) (Fls: 100)
71 - 0002677-62.2014.8.26.0341 - Processo Físico - Apelação - Maracaí - Relator Luis Fernando Nishi - Apelante: Praça
de Alimentação Dois Irmãos de Maracaí - Ltda. Me - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael de
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